O cadastramento é obrigatório para garantir a vaga no ensino fundamental
Os pais de alunos ou estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) que irão cursar o ensino fundamental na rede pública, seja em escola Estadual ou Municipal, tem até amanhã (23) para fazer o Cadastramento Escolar para o ano de 2018. O registro começou no dia 12 de junho e o alerta da Secretaria de Educação é que prazo foi ampliado, mas não será prorrogado. Ou seja, os pais tiveram neste ano um tempo maior para cadastrar suas crianças.
O Cadastro Escolar estará aberto a todos os candidatos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino de Minas Gerais, seja municipal ou estadual, em 2018. O cadastramento é unificado para as redes municipais e estadual de Minas Gerais e é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência.
Alunos do EJA Ensino Fundamental também devem se cadastrar
Poderão ser inscritos no Cadastro Escolar as crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2018, estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares e candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental. A inscrição deve ser realizada pelo pai, mãe ou responsável ou jovens maiores de 18 anos. Pela primeira vez, o cadastramento está sendo realizado totalmente pela internet.
Inscrição
A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato e deverá ser feita através de formulário eletrônico disponibilizado na Internet. Em Belo Horizonte, o cadastro deverá ser feito pelo portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, www.pbh.gov.br. Nos demais municípios mineiros, o formulário eletrônico será disponibilizado pelo site da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.mg.gov.br). “Sendo totalmente on-line, não haverá prorrogação do prazo. Então, as pessoas devem ficar atentas ao período estabelecido na resolução”, afirma Vera Vidigal, superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Os candidatos que não tem acesso à internet podem utilizar os postos de atendimento nas secretarias municipais de educação.
O encaminhamento para matrícula obedecerá, prioritariamente, ao zoneamento escolar. Esgotadas as vagas das escolas de cada zoneamento, o candidato será encaminhado para a escola pública de acesso mais fácil. A matrícula será unificada nas redes públicas – estadual e municipal – e ocorrerá entre 11 e 15 de dezembro de 2017. Vale destacar que o aluno cadastrado deverá efetivar a matrícula nesse período, na escola para a qual foi encaminhado, para garantir a sua vaga.
Para efetivação da matrícula, deverão ser apresentados, obrigatoriamente, os seguintes documentos:
– 1 cópia e original da conta de luz da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado na inscrição;
– 1 cópia e original da certidão de nascimento ou carteira de identidade,
– comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, retorno aos estudos ou cursos da EJA.
Planejamento
O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.
Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
