Um homem de 36 anos, investigado por tentar matar a esposa, de 35, em Conceição do Mato Dentro, região Central do estado, foi preso preventivamente pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) nesta terça-feira (7/3).
O crime ocorreu no dia 19 do último mês, em uma comunidade quilombola localizada na zona rural do município. Evidências colhidas pela PCMG indicam que o homem teria chegado em casa embriagado e tentado ligar o som, mas foi interrompido pela esposa. Em seguida, o suspeito empurrou a mulher e, com uma espingarda, tentou atirar contra ela. Como a arma de fogo não funcionou, o investigado pegou uma faca, momento em que a vítima conseguiu se desprender dele e fugir com os filhos.
Após tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Civil imediatamente solicitou uma medida protetiva em favor da mulher e pela ordem de prisão do suspeito, a qual foi cumprida hoje.
Após ser ouvido na delegacia, o investigado foi encaminhado ao sistema prisional.
Com um time de especialistas em direitos humanos e violência de gênero, será realizado a partir de segunda-feira (19/10) o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). A 12ª edição do evento, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será on-line e aberta a toda a sociedade. A abertura contará com Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, e o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.
Conheça a programação, faça sua inscrição e participe do XII Fonavid
Até o dia 23 de outubro, os participantes do encontro vão debater os desafios no enfrentamento de duas pandemias do século XXI: a violência contra a mulher e a Covid-19. Entre os temas, as dificuldades do Judiciário no enfrentamento a violência de gênero, as discriminações de gênero, raça e etnia e seus reflexos durante a pandemia e o impacto no mercado de trabalho. As palestras são abertas ao público e as oficinas restritas a magistrados e magistradas e às equipes multidisciplinares dos tribunais.
Na abertura, será apresentado o Projeto InspiraCine, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), com o apoio do CNJ e da ONU Mulheres. A primeira produção do projeto é a série cinematográfica Annelies, criada para ser utilizada no trabalho preventivo de combate à violência contra a mulher em grupos de crianças, jovens e adultos. A série é inspirada de maneira livre no livro O Diário de Anne Frank, que registra a vida de uma menina alemã, de família judia, escondida em um sótão durante a segunda Guerra Mundial.
Para a juíza Jacqueline Machado, presidente do Fonavid, essa edição terá impacto substancial, principalmente pelo número de pessoas vão participar. “A média de juízes e juízas nas edições anteriores era de 200. Já temos mais de 1,6 mil pessoas inscritas. Essa será uma edição histórica.”
Agenda
No dia 22 de outubro, às 18h, o bate-papo será sobre a Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada três vezes por ano pelo CNJ. Entretanto, por conta das medidas de distanciamento social para combater a pandemia do novo coronavírus, as 17ª e 18ª edições não puderam ser realizadas neste ano. A conversa será com as conselheiras do CNJ Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina e Marcos Vinicius Rodrigues.
O encontro ainda conta com a ativista Regina Célia Barbosa, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, e a advogada mexicana Maria Edith López Hernández, especialista em litígio internacional em matéria de direitos humanos, também estão entre os convidados. José Raimundo Carvalho, coordenador da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDF-Mulher), maior estudo latino americano sobre o assunto, e Luiza Trajano, do Magazine Luíza, estarão no terceiro dia de programação, abordando o impacto da violência na economia.
O Fonavid também terá a participação da presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), desembargadora Salete Silva Sommariva, e da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.
Uniformização
O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi criado em 2009 para ser um espaço de troca de experiências, orientações e diretrizes voltadas à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no âmbito do Sistema de Justiça. Um dos principais papeis do fórum está na uniformização de procedimentos e ações das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Entre as mais de 50 orientações editadas pelo Fonavid, o Enunciado 1 esclarece que, para incidência da Lei Maria da Penha, não importa o período de relacionamento entre vítima e agressor, nem o tempo decorrido desde o seu rompimento, bastando que reste comprovado que a violência decorreu da relação de afeto.
Um político de Pedro Leopoldo, que ainda não teve o nome divulgado, foi preso na noite desta terça-feira (07/11), suspeito de agredir a esposa durante uma briga de casal. O caso aconteceu no bairro Lagoa de Santo Antônio, na Região Norte da cidade.
Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, a mulher do acusado contou que ele estava discutindo com a filha e ela entrou no meio para “apaziguar”. Devido à sua “intromissão”, o homem disse que não ia dividir os seus bens com ela e que antes disso a mataria. O casal está em fase de separação.
A ocorrência policial também informa que: “o suspeito tentou agredir a mulher com socos e tapas, mas as duas filhas do casal evitaram a agressão. A mulher correu e se trancou no banheiro, mas o homem foi atrás e desferiu um golpe de faca na porta de madeira que transfixou”. Uma das filhas alegou em depoimento à Polícia que foi puxada pelo cabelo quando tentou separar a briga.
O boletim de ocorrência revela que o suspeito negou as acusações e resistiu à prisão, sendo necessário o uso de uma arma de choque para imobilizá-lo.
Na delegacia de Polícia Civil o casal foi ouvido e liberado. Segundo uma fonte da Polícia Civil, a esposa do político não quis representar contra ele.
O OUTRO LADO
Nesta manhã o político ligou para a nossa equipe e negou todas as acusações. Ele disse que está fazendo um curso fora do município e que posteriormente deve convocar a imprensa para dar a sua versão sobre os fatos narrados no boletim de ocorrência da Polícia Miitar. “Estou de consciência tranquila, não houve agressão. O que aconteceu foi uma discussão de casal”, comentou.
CASO ACONTECEU NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO NESTE DOMINGO
Reportagem: Pacheco de Souza
Um homem do centro de Pedro Leopoldo está sendo procurado por Militares da 182 Companhia da PM da cidade, após os Policiais receberem denúncia que o acusado teria ido atrás da ex-mulher em uma festa, na Rua Pacífico José Diniz, região central da cidade para matá-la, mas foi impedido de entrar na festa por pessoas que estavam no local.
Segundo os Militares que atendem a ocorrência, o suspeito para intimidar, teria efetuado um disparo de arma de fogo para o alto e depois fugiu. Ninguém ficou ferido.
Várias viaturas da Polícia Militar estão fazendo rastreamento no município desde o início da noite desse domingo (13), mas até o momento o acusado ainda não foi preso.