Reunião extraordinária será nesta sexta-feira, às 18 horas no Plenário da Câmara de Pedro Leopoldo
Reportagem: Pacheco de Souza / Foto: Arquivo Mix Notícias
Em razão da comemoração do Dia do Servidor Público, não haverá Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo na próxima segunda-feira, dia 28. Entretanto, para não prejudicar os trabalhos na Casa Legislativa da cidade, o presidente da Câmara, vereador José Maria Soares Santos, convocou uma reunião extraordinária e transferiu para hoje a pauta da reunião que seria na segunda.
A terceira reunião extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo começa às 18h.
A reunião extraordinária da noite de hoje não deve demorar muito, já que não está prevista o uso da palavra libre e, a pauta tem poucos projetos para serem votados.
PAUTA DA REUNIÃO
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI 39/2013 – Modifica o §3º do art. 1º: “O auxílio será devido a partir do nascimento com vida de, no mínimo, três crianças, e será concedido até que as mesmas completem 48 (quarenta e oito) meses”.
Autoria: Comissão de Finanças Públicas
TURNO ÚNICO – QUÓRUM MAIORIA SIMPLES – VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PROJETO DE LEI 39/2013 – “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às mães que conceberem mais de dois filhos de uma mesma gestação, e dá outras providências”.
Autoria: Salim Salema Pimenta e Geraldo Mendes Filho
TURNO ÚNICO – QUÓRUM MAIORIA SIMPLES – VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PROJETO DE LEI 44/2013 – “Altera a Lei n° 2.909, de 29 de dezembro de 2.006 – Código Tributário Municipal”.
Autoria: Prefeita
TURNO ÚNICO – QUÓRUM DOIS TERÇOS – VOTAÇÃO NOMINAL
PROJETO DE LEI 47/2013 – “Altera a Lei Municipal n° 3.342, de 18 de setembro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG, e dá outras providências”.
Autoria: Prefeita
TURNO ÚNICO – QUÓRUM MAIORIA SIMPLES – VOTAÇÃO SIMBÓLICA