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Após pressão popular, projeto que criava 1/3 de férias para vereadores é arquivado

Presidente da Comissão de Finanças Públicas já havia adiantado à nossa equipe que votaria de acordo com a vontade do povo

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto arquivo pessoal

Alex da Farmácia

Após a repercussão negativa e a enxurrada de críticas nas redes sociais, os vereadores de Pedro Leopoldo decidiram retirar de tramitação o projeto que criava 1/3 de férias para os agentes políticos da cidade. O benefício seria calculado de acordo com o subsídio e, no caso dos vereadores, que hoje recebem em torno de R$ 7.300,00/mês (bruto), teriam direito a um valor aproximado de R$ 2.500,00 no final de cada ano. A proposta foi derrubada nesta tarde após a assinatura de seis vereadores.

Em carta, os edis pedem o arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2017. O documento foi assinado por Geraldo da Cruz Alves Andrade – Louro, Marcus Antônio Pereira Marinho, Alex Fabiano Moreira, Aziz José Ferreira, Antônio Carlos Magalhães e Edir José Batista.

Às 15h30, o vereador Alex da Farmácia, foi o primeiro a confirmar à nossa equipe que votaria contra o projeto. Segundo ele, mesmo que a matéria fosse enviada à Comissão de Finanças Públicas, onde ele é o presidente, seria rejeitada. “Conversei com a Assessoria Parlamentar para ratificar o meu posicionamento contra o projeto. Acho que não é o momento para tramitar tal matéria, pois graças à Deus nós sobrevivemos bem com o que temos. Vou lutar com os meus colegas para o projeto ser retirado, sei que vou apanhar de alguns, mas pelo menos o povo vai ver que a democracia ainda existe”, comentou.

No início da noite de hoje, às 18h57, a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal confirmou à nossa reportagem o arquivamento do projeto.

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Vereadores devem aprovar criação de 1/3 de férias para Agentes Políticos em Pedro Leopoldo

O presidente da Casa Legislativa, vereador Geraldo Louro, diz que está cumprindo a Lei e que a previsão é legal

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Mesa Diretora da Câmara Municipal

Causou grande repercussão nas redes sociais a informação que os vereadores de Pedro Leopoldo podem aprovar a criação de 1/3 de férias para os Agentes Políticos da cidade. O novo benefício será calculado de acordo com o subsídio do agente político e, no caso dos vereadores, que hoje recebem em torno de R$ 7.300,00/mês (bruto), teriam direito a um valor aproximado de R$ 2.500,00 no final de cada ano. O assunto caiu nas redes sócias no último dia 07 e foi o tema mais comentado e compartilhado dos últimos dias.

Segundo a Câmara Municipal, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais já recebem este benefício no final de cada ano, mas os vereadores não estavam sendo contemplados. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/17 é de autoria da Mesa Diretora – composta pelos vereadores: Geraldo Louro, Aziz José Ferreira, Alex da Farmácia e Dr. Marcus Marinho. O presidente da Casa Legislativa, vereador Geraldo Louro, garante que está cumprindo a Lei e que a previsão é legal.

Vereador Geraldo Louro

Veja que diz a redação publicada na Imprensa Oficial pela Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO – Proposta Emenda Lei Orgânica Municipal 01/17: Altera inc. VII, do art. 59 da LOM: fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, em parcela única, sendo vedado qualquer acréscimo, exceto o direito à percepção do 13º subsidio, de valor idêntico ao subsidio mensal, e de 1/3 de férias, calculados sobre aquele, proporcionalmente ao tempo de exercício do mandato, ao final de cada exercício financeiro.

Fica acrescentado o §4º ao art. 64: Os vereadores do Município de Pedro Leopoldo perceberão 1/3 do valor dos seus subsídios a título de férias, proporcionalmente ao tempo do exercício do seu mandato, ao final de cada exercício financeiro.

Entrevista

Em entrevista à Rádio PL FM, na tarde dessa segunda-feira (11), o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Louro, e o advogado Rubens Alves Ferreira, do Departamento Jurídico da Câmara, afirmaram que a previsão é legal. No entanto, a proposta pode não prosperar caso algum vereador que integra as Comissões Permanentes der parecer contrário à proposição.

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