Por unanimidade, os ministros do TSE acolheram recurso do prefeito contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e afastam cassação do prefeito eleito pelo povo

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Nente deixa prefeitura após um ano de governo

Depois de quase um ano na administração da cidade de Senhora do Porto no interior de Minas, o prefeito Geraldo Lúcio Albino (Nente) e Sebastião Augusto de Andrade Filho (Dezinho) vice-prefeito, deixa o cargo depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília/DF, acolher o recurso do prefeito cassado em dezembro do ano passado. Nente ficou em segundo lugar nas eleições do ano passado, ele e o vice tiveram 1.255 votos (47,63%), mas foi diplomado após cassação do prefeito eleito ser denunciado por uma suposta compra de votos. LEIA MAIS SOBRE O ASSUNTO.

A decisão foi publicada no site do TSE – O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, na sessão da última terça-feira (17), a cassação do diploma de José Portilho Pereira, prefeito de Senhora do Porto (MG), aplicada em processo no qual ele fora acusado, por um dos adversários, de compra de votos nas eleições de 2012.

Por unanimidade, os ministros do TSE acolheram recurso do prefeito contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que havia cassado o seu mandato com base em depoimentos de duas testemunhas em juízo, cujas conversas foram gravadas de forma clandestina por adversários de Portilho. Nas conversas, as testemunhas teriam dito que receberam promessas de benefícios por parte do candidato em troca de votos.

Os ministros do TSE entenderam que os dois depoimentos, tomados no andamento do processo, não podem ser considerados no caso, porque resultaram diretamente da gravação ilícita, feita por adversários de Portilho, com o objetivo de prejudicá-lo.

“As provas testemunhais foram provenientes de gravação ambiental tida como ilícita”, afirmou a ministra Luciana Lóssio, ao votar pela manutenção do mandato do prefeito. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

A decisão do TSE não cabe mais recurso, já que os Ministros decidiram de forma unanime, afastar a cassação do prefeito eleito pelo povo.

ELEIÇÕES

Nas eleições do ano passado, José Portilho Pereira (Zé Pezão), e o vice, José de Almeida Bicalho (Zé Russo) tiveram 1.280 votos (48,77%).