Presidente do Conselho Estadual de Promoção e Igualdade Racial, representante dos Povos Tradicionais, defende a Revitalização da Lagoa, mas cobra respeito aos povos ciganos
Reportagem e foto: Pacheco de Souza
A Proposta do Projeto de Revitalização da Lagoa, em Lagoa Santo Antônio, na Região Norte de Pedro Leopoldo, foi apresentada pela COPASA em reunião na tarde dessa terça-feira (26). Cerca de 50 pessoas participaram da reunião realizada no prédio da prefeitura municipal, em sua maioria, as cadeiras estavam preenchidas por Povos Tradicionais (Ciganos). Também estava presente representante da Copasa, Projeto Manoelzão, ONG Lagoa Viva, Rede Recoa, Associação de Moradores de Lagoa Santo Antônio, Prefeito Cristiano Marião, vereador Alex da Farmácia, ICMbio, Membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, moradores do bairro Lagoa e outros convidados.
Um destaque na reunião de ontem foi a participação do Raphael Rodrigues, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e a Cigana Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas – presidente do Conselho Estadual de Promoção e Igualdade Racial, ambos reivindicaram a inclusão da pauta dos Povos Tradicionais no projeto de revitalização da lagoa.
“Viemos pela pauta dos ciganos. Hoje estamos enfrentando problemas com o município de Pedro Leopoldo e estamos pedindo uma reunião com o prefeito Cristiano Marião para explicar a situação dos ciganos, quem somos e depois cobrar os deveres do município. Nos sentimos de lado e sem políticas públicas que inclua os ciganos. Estamos de acordo com o projeto de revitalização da lagoa, desde que, coloque em ressalva que respeite os direitos dos povos tradicionais que moram no local”, comentou a cigana Valdinalva Barbosa acrescentando que os ciganos reivindicam a doação de um terreno com infraestrutura para os povos ciganos morar.
Ainda de acordo com a presidente do Conselho Estadual de Promoção e Igualdade Racial, o Município de Pedro Leopoldo, assim como outros municípios, está cometendo “violação de direitos e racismo institucional”, finalizou.
O outro lado
“Os ciganos são povos errantes e estavam construindo casas de alvenaria dentro de uma Área de Preservação Permanente e em outra área destinada a construção de uma escola, em Lagoa Santo Antônio. Não depende do prefeito querer ou não fazer a sessão do terreno, eu sigo regimentos e leis. Nós temos responsabilidades com os povos ciganos, mas também temos responsabilidades com os moradores do bairro, vocês têm direitos e também tem deveres. Eu não posso passar por cima de lei e autorizar a construção de casas irregulares. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já determinou a retirada destas casas que foram construídas de forma irregular”, disse o prefeito Marião à representante dos ciganos tarde passada.
O Prefeito Cristiano Marião defendeu o município da acusação feita pelos ciganos de violação de direitos e racismo institucional. Segundo o chefe do executivo, os ciganos são atendidos nos postos de saúde, os filhos estão nas escolas e outros serviços públicos também são destinados à eles. Marião garantiu que fará uma reunião com a representante local dos ciganos juntamente com o Procurador Geral do Município e outros atores interessados no tema.
Próximos passos após apresentação do Projeto de Revitalização da Lagoa
De acordo com Márcia Lopes da Rede Recoa, essa foi a 6ª reunião com essa temática e o próximo passo é encaminhar a proposta, com ressalvas, para Copasa e o Ministério Público Federal sugerindo a validação do grupo que está participando dos encontros para acompanhar todas as etapas do Projeto de Revitalização. A validação deve ser dada pela Promotora Dra. Mirian Moreira Lima promotora. Com o encerramento do ano a próxima reunião para tratar do assunto só deve acontecer em fevereiro de 2020.
