Empresários vão ao MP reclamar sobre o aumento do IPTU e outros tributos em Pedro Leopoldo

04/04/2018 09:07

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo

Desde setembro de 2017, quando a maioria dos vereadores de Pedro Leopoldo votaram os polêmicos projetos de alteração de vencimentos de cargos de chefia, aumento de taxa de iluminação pública, ISSQN e o IPTU, o assunto não saiu da boca do povo. No entanto, com a chegada dos carnês do IPTU com vencimento para 10 de abril deste ano, a polêmica voltou às rodas de conversas e até foi parar na Promotoria de Justiça da cidade.

Na tarde dessa terça-feira, 03 de abril, por volta das 14 horas, a nossa equipe esteve na sede da Promotoria de Justiça de Pedro Leopoldo, onde um grupo de empresários, indignados com o aumento dos tributos municipais, foi buscar apoio representante do Ministério Público Estadual para sanar eventuais dúvidas sobre os projetos recém-aprovados pela Câmara Municipal.

Na reunião o promotor conversou com os empresários e deixou claro que não é pretensão do MP “sentar na cadeira do prefeito”, no entanto, depois de ser provocado pela parte interessada, pode atuar no sentido de apurar se houve alguma ilegalidade na elaboração do Projeto de Lei e consequentemente na sua aprovação na Casa Legislativa Municipal.

A reportagem apurou ainda que, por enquanto, não haverá nenhuma ação do Ministério Público Estadual contra a Prefeitura de Pedro Leopoldo para apurar o assunto, isso só deve ocorrer após a parte interessada apresentar um abaixo-assinado dos moradores, além de outros documentos para o órgão ingressar com uma ação contra a Prefeitura Municipal para investigar o assunto.

CLIQUE AQUI e relembre como foi a votação para o aumento de tributos realizada ano passado.

Corregedores estarão em PL terça e quarta para ouvir reclamações ou sugestões sobre a atuação do MP

22/02/2016 23:38

Reportagem: Pacheco de Souza

O Ministério Público de Minas Gerais, realiza nessa terça e quarta-feira (23 e 24 de fevereiro), a CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Promotorias de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo. Na oportunidade, Corregedores estarão à disposição da população para o recebimento de eventuais informações, reclamações e/ou sugestões sobre a execução dos serviços, bem como, quanto à pessoa dos representantes do Ministério Público na Comarca.

Os interessados em enviar alguma crítica ou sugestão poderão se dirigir à sede da Promotoria da Justiça, localizada à Rua Dr. Rocha, ao lado da loja Viacar Pneus. Na terça-feira (23) o atendimento ao público será na parte da tarde, a partir das 12h00. Já na quarta-feira (24) os corregedores vão atender na parte da manhã, a partir das 09h00.

Como fazer denúncias sobre serviços do Ministério Público ou enviar sugestões?

19/08/2013 10:22

Reportagem: Pacheco de Souza

O Ministério Público de Minas Gerais realiza nessa terça-feira, dia 20, a CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Promotorias de Justiça da Comarca de Pedro Leopoldo. Na oportunidade, Corregedores estarão à disposição da população para o recebimento de eventuais reclamações e/ou sugestões sobre a execução dos serviços, bem como, quanto à pessoa dos representantes do Ministério Público na Comarca.

AGENDA DE ATENDIMENTO

1ª 20/08/2013 MANHÃ

2ª 20/08/2013 MANHÃ

3ª 20/08/2013 TARDE

CÂMARA MUNICIPAL PROMETE MAIS TRANSPARÊNCIA AO PRESTAR CONTAS DA VERBA INDENIZATÓRIA

22/07/2013 09:23

POPULAÇÃO COBRA TRANSPARÊNCIA NAS RUAS E EX-VEREADOR DENUNCIA AUMENTO DA VERBA DE GABINETE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto do arquivo Mix Notícias

Deputado Vitor Penido participa da Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores

Verba indenizatória de gabinete dos vereadores de Pedro Leopoldo é alvo de denúncia. Ministério Público promete apurar o caso.

Na última segunda-feira (15) líderes do movimento “Vem pra Rua” usaram a tribuna da Câmara de Vereadores de Pedro Leopoldo para ratificar uma série de cobranças feitas no mês de junho passado, quando o movimento saiu as ruas da cidade para cobrar transporte público de qualidade, além de outras reivindicações da população.

Em junho passado uma lista com as reivindicações foram entregues aos vereadores, na época, além de outros pedidos, foi solicitado que seja publicado como é usada a verba indenizatória dos vereadores da cidade, hoje o valor é de R$ 3.500 (três mil e quinhentos reais) por gabinete de vereador.

“Queremos saber como e onde é gasto o nosso dinheiro, hoje o único vereador que faz essa prestação de contas é o professor Sálvio”, lembrou Douglas Issa ao fazer o uso da Palavra Livre.

A cobrança de Douglas Issa parece que surtiu efeito e provocou uma reunião ainda na semana passada entre os vereadores do legislativo municipal. Segundo o presidente da casa, vereador José Maria Soares Santos, “os vereadores se reuniram e chegamos à conclusão que é melhor colocar no site oficial da Câmara Municipal, a prestação de contas da verba indenizatória de Pedro Leopoldo”, disse.

A publicação será feita a partir do mês de agosto.

Ainda de acordo com o presidente da Câmara Municipal, “queremos fazer uma nova história, queremos ser uma câmara diferente”, prometeu.

VERBA INDENIZATÓRIA NA JUSTIÇA

Muito antes da população cobrar nas ruas mais transparência com o gasto do dinheiro público, o ex-vereador Osmar Costa do PDT, que completa 76 anos no próximo mês de agosto já havia denunciado ao Ministério Público Estadual o aumento “descabido” da verba indenizatória da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. O caso está sendo apurado pela Promotoria de Justiça da cidade.

Na denúncia assinada por Costa, ele cobra explicações sobre o aumento de 60% na verba indenizatória e fala ainda, que o legislativo contratou através de empresa terceirizada mais um motorista e que a casa só tem um carro disponível, além da verba de gabinete já contemplar despesas com combustível.

Osmar Costa aproveitou para denunciar também a interrupção das obras do Pronto Atendimento e do setor de hemodiálise.

A promotora Manuela Xavier Lages Faria enviou ofício 234/2013 à Câmara Municipal cobrando explicações sobre a denúncia feita por Osmar Costa. A equipe do Portal Mix Notícias foi informada através de nossa fonte no Ministério Público que a Casa Legislativa da cidade já respondeu a todas as solicitações do órgão.