Polícia Civil de Minas entra na fase final de implementação do “inquérito sem papel”

25/06/2024 11:16

Inclusão de todos os procedimentos policiais gerados para tramitação eletrônica já começou em Belo Horizonte, com expansão prevista para o interior em um ano

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte: Agência Minas

Dentro das iniciativas institucionais de modernização, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) avança para a última etapa do projeto de Procedimento de Polícia Judiciária Eletrônico (PPJ-e), conhecido como “inquérito sem papel”, permitindo a tramitação virtual de 100% dos procedimentos policiais via sistema em interoperacionalidade com o Poder Judiciário e o Ministério Público.

Para o delegado André Pelli, integrante da comissão destinada a viabilizar a expansão do projeto, isso trará mais economia, celeridade e segurança nos processos. “O PPJ-e significa grande economia de papel e impressão, além de tempo de levar e buscar procedimentos no fórum e vice-versa, uma vez que os sistemas da PCMG e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) dialogam”.

Quanto à celeridade, o PPJ-e ainda reflete nos trabalhos de polícia judiciária. “Todos os procedimentos, instantaneamente, serão encaminhados à Justiça assim que concluídos. Por exemplo, um pedido de medida protetiva no âmbito de violência contra a mulher, hoje, já é produzido na unidade da Polícia Civil e tramita eletronicamente para atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário no fato”, observa Pelli.

O delegado completa que a tramitação é mais segura, pois ocorre de forma on-line. “Isso evita extravio de peças, de autos, enfim, haverá uma grande segurança de tudo que é produzido, porque tudo é gerado eletronicamente”, reforça.

Implementação

Atualmente, em todo o estado, prisões em flagrante, pedidos de medidas protetivas, Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e procedimentos infracionais já são feitos de forma eletrônica.

Agora, está em andamento a inclusão do inquérito policial nas unidades sediadas em Belo Horizonte, com previsão de expansão à totalidade das delegacias na Região Metropolitana e no interior até meados de 2025. Em relação aos procedimentos físicos, a PCMG está digitalizando o acervo da capital por meio de uma parceria com o TJMG, com conclusão prevista para agosto.

Modernização

Pelli ressalta ainda que o PPJ-e representa um marco na PCMG: “O trabalho continua para que a iniciativa seja totalmente implementada e aperfeiçoada, trazendo mais segurança, efetividade e eficiência nas ações da Polícia Civil em prol de todo o estado e da população mineira”.

O PPJ-e integra o projeto de modernização dos órgãos de Segurança Pública do Governo de Minas e, além da parceria com o TJMG, conta com o apoio da Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Polícia Civil prende homem suspeito de engravidar a filha em Santa Luzia

03/06/2019 22:03

Reportagem: Pedro Leopoldo / Imagem ilustrativa

Foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte, um homem de 40 anos suspeito de estuprar a filha de 14 anos. Em decorrência dos abusos, a adolescente ficou grávida. O caso chegou à equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), na segunda-feira (27) e, três dias após, foi representada pela prisão preventiva do investigado, sendo o pedido deferido pela Justiça.

Conforme apurado, a violência sexual teria ocorrido por duas vezes, este ano, na casa do pai da adolescente. Para que ela não falasse nada sobre o que se passava, o homem a ameaçava de morte, inclusive, com uma arma de fogo.

Outras informações sobre a investigação serão repassadas pela delegada Bianca Santos Sé Prado Wanderley, na manhã desta terça-feira (4).

A coletiva de imprensa será na Delegacia Regional de Polícia Civil, em Santa Luzia, localizada à Rua Baldim, 395 – Bairro Rio das Velhas.

Polícia Civil alerta para site falso de leilões

06/02/2019 08:49

Reportagem: Pacheco de Souza

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) alerta para a existência de uma página falsa na internet sobre leilões de veículos retidos pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).

O site falso solicita dados pessoais do interessado, usa o logotipo do Detran-MG indevidamente, para dar credibilidade ao serviço, além de apresentar veículos de luxo com preços muito abaixo dos praticados, o que geralmente atrai a atenção de possíveis compradores.

O Detran-MG ressalta que os leilões oficiais não são organizados por empresas privadas. Os leilões do órgão são realizados diretamente pelas comissões de leilão das Circunscrições Regionais de Trânsito.

No site detran.mg.gov.br são publicados os editais dos leilões com as datas do evento, além de uma descrição dos veículos com direito à circulação (automóveis e motocicletas), que foram removidos e não procurados por seus proprietários no prazo estabelecido pela lei.

A PCMG já investiga o caso com o objetivo de apontar os responsáveis pelo golpe.

Como funciona um leilão do Detran-MG

Os veículos destinados a leilão são aqueles apreendidos por infração à legislação de trânsito ou recuperados de furtos e roubos e que o proprietário não providenciou a retirada no prazo de 60 dias, conforme legislação.

Depois desse prazo, o veículo passa por uma vistoria e, se não houver impedimento legal, pode ser levado a leilão. Terminado o último prazo, o edital de leilão do veículo é publicado, informando o local e o dia em que será realizado.

Antes do leilão, os pátios abrem as portas para a visitação dos interessados em conhecer os veículos, que são classificados como sucatas servíveis com motor inservível, sucatas servíveis com motor servível, sucatas inservíveis ou veículos conservados. As sucatas servíveis só podem ser adquiridas por empresas dos ramos de desmonte, de venda de peças usadas ou de reciclagem. As sucatas inservíveis são destinadas exclusivamente à pessoas jurídicas do ramo de siderurgia. Os veículos conservados podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas.

Depois do leilão, a pessoa que arrematou o veículo recebe um Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com vencimento em três dias. Após o pagamento é feita a desvinculação de impostos, taxas, multas e restrições financeiras, para que o veículo seja entregue ao novo dono sem nenhum outro ônus, exceto o seguro obrigatório (DPVAT).

Em aproximadamente 30 dias, a documentação do veículo, que inclui a carta de arrematação e o alvará de liberação, é entregue ao comprador. No caso de veículos conservados, o comprador deverá realizar as adequações e reparos para que o mesmo volte a circular.

Outras informações sobre leilão de veículos no site do Detran-MG https://www.detran.mg.gov.br/veiculos/leiloes

Polícia Civil estoura cativeiro em MATOZINHOS e liberta vítimas de sequestro

16/10/2017 22:39

Reportagem: Pacheco de Souza / Fotos enviadas pela Polícia Civil

Polícia chegou ao cativeiro no início da noite de domingo (15)

A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio do Departamento Estadual de Operações Especiais – DEOEsp, libertou nesse domingo, 15 de outubro, duas vítimas que estavam sequestradas e mantidas em cativeiro por uma quadrilha que vinha planejando e executando sequestros na região metropolitana. Pai e filho são do estado de Goiás e foram sequestrados na quarta-feira (11), após chegarem à Pedro Leopoldo, atraídos por um anúncio na internet da venda de um trator de valor abaixo do mercado.

HELTON HENRIQUE GOMES, de 35 anos, é acusado de fazer a negociação com as vítimas de dentro da Penitenciária Nelson Hungria.

Segundo a Polícia, as vítimas saíram do Estado de Goiás com destino à Pedro Leopoldo, onde acreditavam que iam ver a máquina e fechar o negócio ainda na quarta-feira (11). No entanto, ao chegarem à Pedro Leopoldo foram recepcionados por FABIANE RODRIGUES ALBANO (25 anos), a líder da quadrilha, que se fazia acompanhar da pessoa alcunhada de “BRASA” (não identificado), momento em que foram conduzidos até o local onde as vítimas foram rendidas e feitas reféns.

Armas e munições foram apreendidas

Em seguida Pai e Filho foram levados para um segundo cativeiro em Matozinhos, onde permaneceram presas até serem libertadas pela Polícia Civil. As vítimas tiveram seus pertences subtraídos e foram obrigadas a fornecerem suas senhas de atendimento bancário e cartão de crédito, com os quais os criminosos realizaram diversas compras até que os cartões foram bloqueados. Outrossim, entraram em contato com os familiares das vítimas dizendo que era para depositarem o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) como se fosse o pagamento pelo trator, ameaçando as vítimas para que dissessem a seus familiares que tinham feito negócio. Pai e filho foram mantidos em cativeiro sob a promessa de que seriam libertados apenas quando os criminosos conseguissem sacar o montante depositado na conta que foi repassada por estes, o que ocorreria nesta segunda-feira.

POLÍCIA ENTRA NO CASO E FRUSTA PAGAMENTO DE RESGATE

Acionados pela família, que suspeitou das conversas e atitudes das vítimas, os policiais do Departamento Estadual de Operações Especiais deram início às investigações ainda na sexta-feira (13), culminando com a libertação das vítimas e prisão dos integrantes desta quadrilha, mantendo assim o índice de 100% da apuração dos sequestros em Minas Gerais em que foi acionado o DEOEsp.

Foram presos Joyce Catharine Marçal Rosa, de 21 anos, Wallison Carlos de Oliveira, de 40 anos, Fabiane Rodrigues Albano, de 25 anos, e João Pedro Pereira Amorim, de 18 anos. Também foram apreendidos um menor de 17 anos e uma menor de 13 anos. Todos foram conduzidos ao DEOEsp onde confessaram a prática do crime com riqueza de detalhes. Com os autores foram apreendidos uma metralhadora de fabricação caseira calibre .380 e um revólver calibre .38, além de dois veículos, um deles foi subtraído das vítimas e o outro estava clonado.

Nesta segunda-feira (16) os acusados foram apresentados à imprensa em Belo Horizonte. Confira algumas imagens enviadas pela Polícia Civil.

Polícia Civil localiza menores duas horas após registro do desaparecimento

10/04/2017 17:13

Reportagem: Pacheco de Souza / Fotos PC/MG

Encontrados

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) localizou, na sexta-feira (07), os menores Ana Luisa Amaro Costa, de 12 anos, e Starlei Wallaf Evangelista, de 14 anos. Os adolescentes fugiram na manhã de sexta-feira (07) depois de sair da escola onde estudam, levando mochila, roupas, celular, cobertor e outros mantimentos.

As mães registraram o desaparecimento na Divisão de Referência da Pessoa Desaparecida (DRPD) no fim do dia, às 17h30, e, imediatamente, a Polícia Civil deu início às buscas e à divulgação dos cartazes.

A ação imediata da equipe permitiu a localização dos menores ainda no mesmo dia, duas horas após o registro do desaparecimento. As famílias foram acolhidas e serão acompanhadas pelo núcleo de psicologia e serviço social da DRPD.

A Delegada Maria Alice Faria alerta que “o registro imediato do desaparecimento, assim que se dá falta de uma pessoa, é fundamental para a eficiência da ação policial, aumentando significativamente as chances de localização”.

Polícia Civil prende quadrilha interestadual de tráfico de drogas

23/02/2017 23:43

Reportagem: Pacheco de Souza / Fotos Divulgação da PC/MG

Material apreendido na investigação da PC

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu em flagrante quatro integrantes de uma organização criminosa que seria responsável pelo transporte e distribuição de drogas de cidades fronteiras a Bolívia para Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Durante a ação, foram apreendidos quase 30 quilos de pasta-base de cocaína, além de materiais utilizados para refino do entorpecente, um veículo GM/Montana e $ 1200 Bolívares Venezuelanos (cerca de R$ 400). Dentre os presos, estão Ademildo Gomes da Silva, 38 anos, Dilberto Pereira de Lima, 44, Rafael Ambrósio Correa, 30 e Dayane Camila dos Santos Rocha, 26 anos.

Equipe de investigação dá detalhes de como o grupo agia

O chefe do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico, delegado Rafael de Souza Horário, explicou que o grupo criminoso atuava transportando pasta-base de cocaína de Rondônia, na região de fronteira com a Bolívia, para ser ocultada em uma casa localizada no município de Juatuba, Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde os suspeitos foram presos. “Toda droga apreendia seria distribuída nos municípios de Igarapé, Juatuba e Contagem, em especial no Bairro Eldorado”, informou.

Na primeira fase da operação, investigações apontavam que Rafael, natural de Betim, receberia certa quantidade de droga que vinha de Rondônia. Assim, durante a madrugada do dia 12 de fevereiro, uma equipe de policiais civis se posicionou no local, onde, após algumas horas de espera, puderam visualizar os suspeitos Dilberto e Ademildo, ambos naturais de Rondônia, dentro do veículo apreendido, com placa de Porto Velho (RO).

Após a abordagem dos suspeitos no veículo, foi realizada buscas na residência, onde parte do material ilícito foi arrecadado e apreendido.

Após novas apurações, surgiu a suspeita de que mais drogas poderiam estar escondidas no veículo apreendido. Assim, em buscas no automóvel, foi identificado um compartimento secreto no veículo, totalmente adaptado para o transporte velado de entorpecentes. No esconderijo, foram encontradas 11 barras de pasta-base de cocaína e o dinheiro.

“O que chama a atenção para o fato, é a perfeição da modificação realizada no chassi do carro, onde lanternagem e pinturas perfeitas tornariam quase impossível a localização visual da droga. Importante dizer que os suspeitos sujaram propositadamente a caçamba e a lataria da pick-up com barro, visando dificultar ou encobrir qualquer suspeita em uma eventual fiscalização de rotina durante o transporte da droga para Minas Gerais”, explicou o delegado responsável pelas investigações, Felipe Dias Falles Gomes Pinto. Ainda segundo o Falles, o responsável por comprar a droga na Bolívia também já foi identificado e é procurado pela polícia.

As investigações continuam para identificar e prender os demais co-autores que agiam em parceria com a organização criminosa presa. Toda droga, veículo e demais objetos apreendidos estão à disposição da Justiça.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Polícia Civil

Polícia Civil apreende em Minas Gerais lacres de uso exclusivo do Detran-PA

26/10/2016 15:09

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto divulgação

Material apreendido pela Polícia

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da Coordenação de Operações Policiais do Detran-MG, apreendeu no dia 13 de outubro, em Contagem, mais de 11.400 lacres para emplacamentos de veículos de uso exclusivo do Detran do Pará.

De acordo com o coordenador de operações policiais do Detran-MG, Cláudio Freitas Utsch Moreira, Um artista plástico encontrou esse material dentro de uma caçamba no bairro Riacho das Pedras, em Contagem. “A intenção do artista era utilizar esses lacres para fazer uma árvore de natal, por não saber do que se tratava o material. Porém, um conhecido disse a ele que achava que eram lacres de placas. Ele procurou o Detran-MG e uma equipe da coordenação de operações policiais foi até a residência dele e fez a apreensão”, informou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado, a Delegacia Especializada de Investigação de Furtos e Roubos de Veículos Automores (DEIFRVA) já havia apreendido veículos clonados com placas lacradas com selos do Pará. “Quando fizemos essa apreensão em Contagem, verificamos que todos os 11.421 lacres apreendidos era de um lote destinado ao Detran do Pará”, disse Utsch.

Após contato com o Detran-PA, houve a suspeita que um lote de lacres destinado à cidade de Jacundá teria sido desviado. Em visita de representantes do Detran-PA, durante essa semana, foi descartada a possibilidade, já que existem lacres originais utilizados no Pará. Agora, a PCMG trabalha com a hipótese de que esses lacres sejam dublês dos que estão sendo utilizados no naquele Estado. O delegado da PCMG informou que a fábrica que produz os lacres será investigada.

Segundo o coordenador de segurança e inteligência do Detran-PA, major Glauco Pereira de Medeiros, o Detran-PA também está apurando o caso. “Estamos fazendo uma apuração interna para verificar se a numeração dos lacres que estão lá batem com os que estão aqui. O trabalho está sendo feito em parceria com a Policia Civil de Minas Gerais, relacionamos alguns lacres aqui e enviamos para apuração. Verificamos que de 17 números de lacres verificados, dez estão em placas no interior do Pará, isso prova que pelo menos essa quantidade de lacres foi clonada. Outros cinco lacres não foram identificados e dois estão em estoque.”, informou o major.

Desde 2007, com o objetivo de coibir adulterações de veículos, já havia a sugestão do Detran-MG para inserir o número do lacre da placa no campo de observação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Atualmente a inserção do número do lacre é analisada pelo grupo de estudos do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), junto ao Conselho Nacional de Trânsito. A previsão é que a informação conste no novo modelo de CRLV que deve começar a ser utilizado em 2017.

O coordenador de operações policiais do Detran-MG, acredita que o número do lacre no campo de observação do CRLV promoverá mais segurança e dificultará a adulteração dos veículos.

Todos os lacres foram contados, envelopados e enviados para perícia no Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais. Posteriormente, serão restituídos para o Detran de origem.

Polícia Civil realiza abertura da Exposição Brinquedos Órfãos

11/07/2016 15:27

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto Comunicart.blog.br

Reprodução da internet

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Instituto Paz no Trânsito, realiza neste momento a abertura da exposição “Brinquedos Órfãos”. A campanha será realizada entre os dias 12 e 15 de julho, das 8h às 18h, na galeria de arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema.

O projeto, inspirado na iniciativa do Instituto Paz no Trânsito, exibe brinquedos de crianças que foram vítimas de acidentes no trânsito e um vídeo com emocionantes depoimentos dos pais destas crianças.

A exposição pretende ainda divulgar o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Mediação Restaurativa de Trânsito (Medtrans), da Delegacia Especializada de Acidentes de Trânsito, que busca, por meio de uma equipe interdisciplinar, a resolução pacífica dos conflitos no trânsito.

A exposição conta com a parceria da artista plástica e arte-educadora KK Bicalho, que trabalha com uma técnica especial de recortes em miniaturas. Além de chamar a atenção da população para os altos índices de acidente, levando uma mensagem educativa de trânsito, a exposição incentiva um comportamento mais seguro e, consequentemente, salva vidas.

SERVIÇO

Exposição “Brinquedos Órfãos”

De 12 a 15 de julho, de 08h00 às 18h00

Local: Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema Rua Rodrigues Caldas, nº 30, bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG