Prefeitos da Grande BH ameaçam radicalizar e cortar até combustível e aluguel da Polícia Civil e Militar para conseguir economizar com despesas que “deveriam ser de obrigação do Estado”
Reportagem e fotos: Pacheco de Souza
Prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte estiveram reunidos em Pedro Leopoldo na tarde desta terça-feira (14), para discutir sobre a dívida do Estado de Minas com os municípios do Vetor Norte. O evento aconteceu no auditório do Tupyguá Brasil Hotel, localizado no centro da cidade.
O encontro foi liderado pelo prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa – Marião, e contou ainda com a participação do prefeito Antônio Divino, da cidade de Matozinhos, Moacir Martins da Costa Júnior, de Ribeirão das Neves, Rogério Avelar, da cidade de Lagoa Santa e Ilce Rocha, do Município de Vespasiano, além de outros prefeitos da região, secretários e assessores de imprensa. O Secretário de Saúde da Cidade de Confins, Leonardo Cardoso de Barros, representou o prefeito Celso Antônio da Silva, Totô.
Os prefeitos cobram do Governo do Estado o repasse de verbas do IPVA, ICMS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. De acordo com os gestores municipais: “Se o Estado não pagar, os municípios do Vetor Norte vão parar”.
O prefeito Antônio Divino, da cidade de Matozinhos, frisou que tem cerca de R$ 7 milhões retidos nos cofres do Estado e que precisa encontrar uma solução para fazer esse dinheiro chegar ao seu município. “Queremos de forma solidária e conjunta, passar para a população que estamos com recursos retidos e que as nossas contas estão sendo pagas com recursos do tesouro Municipal. Precisamos encontrar formas de resolver o problema sem precisar fechar as prefeituras”, disse.
A reunião começou com a apresentação dos prefeitos e posteriormente foi realizada uma coletiva de imprensa. Em seguida as portas do auditório foram fechadas para o encontro entre os líderes municipais, mas a equipe do Mix Notícias teve autorização para permanecer na sala.
Municípios podem radicalizar e cortar na própria carne para equilibrar as contas e manter serviços essenciais
Durante cerca de duas horas de reunião, os prefeitos elencaram várias ações que podem ser colocadas em prática em cada município, caso o Estado não cumpra a sua obrigação e repasse os valores que cada prefeitura tem direito.
Veja o que pode ser cortado em cada município do Vetor Norte se o Governo do Estado não fizer os repasses.
1 – Reduzir salários de prefeitos, vices e secretários por certo período até equilibrar as contas do município.
2 – Cortar horas extras, cargos comissionados e cargos de servidores contratados. Em último caso, dispensar até servidor concursado.
3 – Escalonar o pagamento dos fornecedores.
4 – Mudar o dia do pagamento dos servidores públicos.
5 – Cortar o pagamento de alugueis da Polícia Militar e Civil, além do fornecimento de combustível para as viaturas, o pagamento de água e luz dos prédios onde as Forças Policiais estão instaladas. OS PREFEITOS ENTENDEM QUE ESSA OBRIGAÇÃO É DO ESTADO.
6 – Cortar o Transporte Escolar para alunos universitários, mas este assunto não teve a adesão da maioria dos prefeitos.
7 – Dar férias para os servidores municipais no mês de dezembro, como forma de reduzir gastos com energia elétrica, água, telefone e outras despesas.
Vale lembrar, segundo os prefeitos, que todas as medidas propostas acima serão tomadas em caso de profunda necessidade, mediante comunicado prévio feito aos servidores públicos, demais interessados e a população em geral.
O que mais ficou definido?
Das propostas acima o que ficou definido como ação imediata é que todos os municípios estarão participando de um ato na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, no próximo dia 21 de agosto. Na ocasião, eles participarão de uma carreata e vão se juntar a prefeitos de outros municípios mineiros para reforçar a cobrança contra o estado.
Outra decisão que já está acertada e passará a valer agora em agosto, é que todos os municípios vão mudar a data do pagamento dos servidores públicos municipais. O comunicado oficial será feito por cada prefeitura e a nova data será informada através de comunicado interno.
Outra decisão que também ficou definida é que os municípios vão entrar na Justiça de forma individual para exigir que o Estado faça os repasses aos municípios mineiros.
Atualizada às 23h24.