Defesa da vida marca programação da ALMG no Dia da Mulher

07/03/2019 22:25

Mostras, debates e rodas de conversa vão abordar o feminicídio, que vitimou em MG uma mulher a cada três dias em 2018

Reportagem: Pacheco de Souza / Imagem de arquivo

No momento em que os casos de feminicídio têm preocupado cada vez mais o País, a defesa da vida será, este ano, o grande marco da celebração do Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Com este objetivo, foi preparado, com movimentos e entidades parceiras, o evento Sempre Vivas – Mulheres em Luta contra a violência. A programação será aberta nesta sexta-feira (8/3) com uma solenidade no Salão Nobre da Assembleia, às 9 horas.

Na sequência, às 9h30, na Galeria de Arte da ALMG, será inaugurada a exposição “Memórias de mulheres mineiras e brasileiras em busca de seus direitos”, do movimento Quem Ama não Mata.

A programação do evento se estenderá por toda a tarde, desta vez na Praça Sete (esquina da rua dos Carijós), no Centro de Belo Horizonte. Ali, a partir do meio-dia, será realizada audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG, com a presença de diversos coletivos, entidades e órgãos públicos, que se revezarão em debates e rodas de conversas.

Haverá ainda intervenções culturais na praça, com a participação, entre outros, do grupo teatral Morro Encena e da Batucada Núcleo Universitário da Marcha Mundial de Mulheres.

Às 18 horas, após o encerramento do evento, a praça ainda receberá diversas outras manifestações previstas na Capital pelo Dia da Mulher, se tornando ponto de encontro dos movimentos para um ato unificado.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas

Plano Estadual de Educação terá debate público hoje na ALMG

25/05/2015 08:46

Evento no Plenário dá a partida em amplo processo de consulta à sociedade para definir rumos da educação em Minas

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte Assembleia de Minas

Escola Estadual de Vera Cruz de Minas

Nesta segunda-feira (25), das 9 às 18 horas, será realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Debate Público “Plano Estadual de Educação: Fundamentos para Discussão e Monitoramento”. O evento será o ponto de partida na discussão para o aprimoramento de projeto de lei contendo o novo Plano Estadual de Educação, que será encaminhado à ALMG pelo Executivo.

Na programação do evento, realizado por meio da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, estão quatro painéis, dois pela manhã e dois à tarde, seguidos de debates. Na pauta estão a apresentação de um diagnóstico do setor no Estado e, ainda, as contribuições que a sociedade pode dar para garantir a efetividade do Plano Estadual de Educação e seu alinhamento com as propostas nacionais, essencial para o seu sucesso. Entre os participantes, estão o presidente da Comissão de Educação, deputado Paulo Lamac (PT), o deputado Léo Portela (PR) e a secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo.

Construção coletiva – Além do evento desta segunda (25), uma série de outros está sendo organizada pela ALMG com o mesmo objetivo, de que a sociedade possa ser ouvida e dê sua contribuição no aprimoramento do Plano. Em jogo estão as estratégias e metas para os próximos dez anos, visando a garantir uma educação pública de excelência em todas as regiões do Estado. Será realizado um fórum técnico, em data a ser marcada, precedido por dez seminários pelo interior, um em cada uma das macrorregiões do Estado, distribuídos pelos meses de junho, julho e agosto. A ideia é que nesse fórum todas as contribuições dadas por especialistas, profissionais da área, pais, estudantes e pela sociedade civil em geral sejam consolidadas na versão final do Plano, que deverá então ser aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Deputados federais discutem inclusão de Catadores de Material Reciclado na previdência social

08/12/2014 19:34

ALMG vai sediar na terça-feira (9) reunião da Câmara dos Deputados para tratar de emenda à Constituição que trata do benefício

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Catadores da ASCAPEL de Pedro Leopoldo

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai receber, na próxima terça-feira (9/12/14), uma audiência pública da Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 309/13. Essa proposição prevê mudanças na Constituição da República para que catadores de materiais recicláveis tenham acesso aos benefícios da previdência social. A reunião da Comissão Especial criada para analisar essa proposta será realizada às 9 horas, no Salão Nobre.

O primeiro signatário da PEC 309/13 é o deputado federal Padre João (PT-MG). Com a mudança proposta no parágrafo 8º do artigo 195 da Constituição Federal, os catadores serão incluídos como beneficiários da previdência. Esse parágrafo já trata da inclusão de produtores rurais e pescadores artesanais, que devem contribuir para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre a comercialização dos seus produtos. A responsabilidade de recolhimento dessa contribuição é do comprador.

A PEC pretende incluir os catadores nesse parágrafo e submetê-los ao mesmo regime. Se ela for aprovada, os catadores também terão direito, assim como os trabalhadores rurais, a regime de aposentadoria especial, o que significa que os homens poderão se aposentar aos 60 anos e as mulheres, aos 55.

“De certa forma, o catador de material reciclável desenvolve atividade que se assemelha à do produtor rural. Primeiro porque seu trabalho é braçal, exercido sob condições climáticas adversas, enfrentando forte sol ou chuva. Em segundo lugar porque, ao final, efetua a venda do material que recolheu, ou seja, é possível que sua contribuição à seguridade social ocorra mediante aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização, a ser recolhida pelo comprador. Por fim, assim como os trabalhadores rurais são essenciais para produzir os alimentos de que tanto necessitamos, os catadores são imprescindíveis para a preservação do meio ambiente e das próprias terras necessárias à produção de nossos alimentos”, explica o autor da proposta.

Convidados – Foram convidados para a reunião o coordenador e o assessor jurídico do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Fernando Tadeu Davi e Gilberto Warley Chagas, respectivamente; a representante do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos dos Catadores e da População de Rua, Karina Vieira Alves; o deputado estadual André Quintão (PT); e o promotor Paulo César. Devem estar presentes na reunião os deputados federais Padre João e Renato Simões (PT-SP), relator da PEC.