Arquivos da Tag: mds

Bolsa Família: municípios e estados devem informar sobre a saúde dos beneficiários até 28 de junho

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

SAÚDEEquipes de saúde de todos os estados e municípios brasileiros já podem começar a registrar as informações de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família, referentes ao primeiro semestre de 2013. Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou o acesso ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), que ficará aberto até o dia 28 de junho para registro do acompanhamento de saúde.

Durante esse período, os responsáveis pela área de saúde dos municípios devem registrar as informações sobre a vacinação das crianças menores de 7 anos e sobre o acompanhamento médico de mulheres gestantes e nutrizes entre 14 e 44 anos. Além disso, entram no sistema também dados nutricionais desses dois segmentos populacionais.

“Há todo um trabalho de orientação, capacitação e monitoramento, que é feito pela assistência social para auxiliar as equipes de saúde e que será intensificado agora, por causa da mudança de gestão em muitos municípios”, diz o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes. “Orientações para tirar dúvidas sobre as contrapartidas e o programa, capacitações sobre como acessar e inserir informações no sistema e monitoramento para assegurar que a cobertura do acompanhamento seja a maior possível”, completa.

A vacinação das crianças menores de 7 anos e o comparecimento a consultas médicas por gestantes e nutrizes são as contrapartidas que devem ser cumpridas pelos beneficiários do Bolsa Família na área de saúde. O registro dessas informações é feito semestralmente pelas equipes de saúde municipais, em parceria com a área de assistência social.

As famílias que descumprem as contrapartidas do programa podem ter o benefício bloqueado, suspenso e até cancelado. No entanto, esclarece Daniel Ximenes, o objetivo maior do acompanhamento e do registro de informações no sistema não é punir os que descumprem, mas servir como indicador ao poder público para melhorar o acesso a serviços para essas famílias.

“O registro semestral é interessante, no caso da saúde, porque permite que os serviços sejam organizados e aprimorados, de modo que no próximo registro eles tenham sido realizados”, assinala Ximenes. Além disso, segundo ele, o descumprimento das contrapartidas de saúde e educação serve de alerta para que o Estado investigue e elimine os fatores que dificultam o acesso das famílias aos serviços de educação e saúde.

 

Termina em Brasília encontro com Prefeitos de centenas de municípios Brasileiro

Secretário para Superação da Extrema Pobreza do MDS mostra, durante oficina, como gestores podem implantar ações de inclusão produtiva

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto de arquivo

Prefeita Eloísa Helena Carvalho PereiraA expectativa do governo federal é que os prefeitos e as prefeitas voltem aos seus municípios, depois de participar de encontro em Brasília, em condições de deslanchar uma série de ações ainda nos primeiros 90 dias de suas gestões, avalia o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão. Durante o evento, ele coordenou uma oficina sobre inclusão produtiva, um dos eixos do Brasil Sem Miséria, plano lançado pela presidente Dilma Rousseff, em 2011, com objetivo de superar a extrema pobreza.

Uma das ações que fazem parte da inclusão produtiva urbana é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria), informou Tiago Falcão. O Pronatec Brasil Sem Miséria, acrescentou, pode ser instituído por meio de convênios com os institutos técnicos federais, redes estaduais de educação profissional e Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar).  “São cursos que têm entre 160 e 190 horas de duração e oferecidos por instituições reconhecidas”, disse o secretário, durante a oficina, realizada nessa ter-feira (29). O programa já tem mais 266,7 mil inscritos.

O secretário também falou aos prefeitos e prefeitas sobre o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho.  O programa tem como objetivo a integração dos usuários da assistência social ao mercado por meio de ações articuladas, como a intermediação de mão de obra entre potenciais trabalhadores e empregadores e o incentivo ao empreendedorismo individual ou coletivo de economia solidária (criação de cooperativas, por exemplo).

Diálogo permanente – Além de intermediar a disponibilização de vagas de emprego, Tiago Falcão destacou que é importante que os gestores estejam atentos às necessidades e carências de mão de obra dos municípios para direcionar a qualificação da população. Isso é importante para garantir que o mercado de trabalho consiga absorver esses profissionais. Por isso, o secretário sugeriu o diálogo permanente entre poder público municipal e o empresariado local.

Dúvidas – Os secretários municipais aproveitaram para compartilhar as dificuldades em implantar os programas nacionais em seus municípios. De acordo com eles, os entraves vão desde a falta de conhecimento das ações que podem ser implantadas até as questões específicas de cada cidade.

Para a nova secretária municipal de Assistência Social de Porto Velho (RO), Josélia Silva, a principal dificuldade, neste início de gestão, é estabelecer parcerias para implantar os programas. Mesmo assim, ela se mostrou confiante, depois de participar da oficina. “A proposta do governo federal de combate à extrema pobreza é séria”.

Também participaram da oficina o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Müller; a diretora de Proteção Social Básica do MDS, Léia Braga; a coordenadora-geral de Apoio à Execução de Projetos e Serviços, Lídia Barbosa; e o diretor da Rede Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Feres.

 

 

 

 

Provas do concurso do MDS serão aplicadas no dia 3 de fevereiro

Processo seletivo tem 2.860 inscritos para 120 vagas temporárias. Resultado final sai em 15 de março

Reportagem: Pacheco de Souza

As provas objetivas do processo seletivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) serão aplicadas no dia 3 do mês que vem. São 2.860 inscritos para 120 vagas temporárias. O gabarito será divulgado em 4 de fevereiro, no site da empresa Cetro Concursos Públicos, organizadora do certame. O edital de convocação das provas será publicado no próximo dia 25.

Nos dias 5 e 6 de fevereiro, os candidatos que tiverem questionamentos podem entrar com recurso em relação ao gabarito das provas. No dia 26, o resultado provisório será divulgado. Nos dois dias subsequentes, os candidatos podem recorrer. O resultado final e o edital de convocação para avaliação de títulos e comprovação da experiência profissional serão publicados em 15 de março. A entrega dos títulos deve ser feita nos dias 18 e 19 de março.

O resultado provisório da prova de títulos será divulgado no dia 9 de abril. Nos dias 10 e 11 de abril, serão aceitos recursos relativos a essa fase do certame. A homologação do concurso está prevista para 26 de abril.

Cargos – A vaga mais disputada é a de Técnico em Análise de Prestação de Contas Físicas e Acompanhamento de Projetos, com 470 candidatos. Para o cargo é exigida graduação em qualquer área, com o registro no respectivo órgão de classe, se for o caso. Os aprovados em uma das 13 vagas disponíveis vão trabalhar na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan). Duas dessas vagas são destinadas às pessoas com deficiência.

O segundo cargo mais procurado é para Inclusão Produtiva. Os selecionados vão trabalhar na Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza (Sesep). São sete vagas, uma delas destinadas para pessoas com deficiência, para as quais é exigida graduação em qualquer curso na área de humanas.

O terceiro cargo mais procurado é o de Análise Técnica de Projetos Sociais, Acompanhamento e Avaliação de Implementação de Ações relativas às políticas do Plano Brasil Sem Miséria. Os aprovados vão trabalhar na Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). São cinco vagas, sendo uma para pessoas com deficiência. Para o cargo é exigida graduação em Serviço Social e registro no respectivo órgão de classe.

A maioria dos candidatos é do Distrito Federal, com 1.971 inscritos. Os salários são de R$ 3,8 mil para os cargos de nível 3 (atividade técnica e suporte), com 55 vagas; R$ 6,13 mil para os de nível 4 (atividade técnica especializada de complexidade intelectual), com 32 vagas; e R$ 8,3 mil para nível 5 (atividade técnica especializada e complexidade gerencial), com 33 vagas. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, podendo ser estendidos até cinco anos, dependendo da necessidade do órgão.

 

 

MDS prorroga até segunda-feira (7) pagamento de inscrições para concurso público

Ministério oferece 120 vagas temporárias. Salários variam de R$ 3,8 mil a R$ 8,3 mil. Provas objetivas estão marcadas para o dia 3 de fevereiro

Reportagem: Pacheco de Souza

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até segunda-feira (7) o pagamento das inscrições para concurso público que preencherá 120 vagas temporárias. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de dezembro.

O concurso oferece 55 vagas para atividades de suporte, com salário de R$ 3,8 mil; 32 vagas para atividade técnica especializada, com remuneração de R$ 6,1 mil; e 33 vagas para atividade de complexidade gerencial, com salário de R$ 8,3 mil.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Os interessados não podem ser servidores da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.

A taxa de inscrição varia de R$ 45 a R$ 65. As provas objetivas serão aplicadas no dia 3 de fevereiro deste ano, em Brasília. Já os títulos devem ser entregues nos dias 18 e 19 de março.

O processo seletivo tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido por cinco anos, dependendo da necessidade do órgão.

Central de Relacionamento atende a mais de 3 milhões de pedidos em 2012

Canal do MDS aperfeiçoa o relacionamento com o cidadão, além de apoiar as atividades de estados e municípios

Reportagem: Pacheco de Souza

A Central de Relacionamento do MDS registrou, até novembro, o atendimento a 3.051.470 ligações pelo telefone 0800-707-2003. O canal tem por objetivo prestar informações e esclarecer dúvidas de cidadãos e gestores sobre os projetos, programas e políticas do ministério.

Entre os assuntos mais demandados está a verificação cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, que responde por mais de 42,4% dos atendimentos. Na sequência, são buscadas informações sobre o valor e o saque do benefício, representando 9,6% e 9,5% das ligações recebidas no período.

Após registrar e processar esses pedidos, a Central de Relacionamento encaminhou 2.102 cartas, 4.963 e-mails e 4.947 ligações à Ouvidoria do MDS. Destas demandas, 51 % foram reclamações, 17% de solicitações e 15% de denúncias.

Para a ouvidora do MDS, Rejane Oliveira, o setor tem um papel determinante na promoção da democracia. “A Ouvidoria busca diariamente colaborar na transformação da gestão de forma permanente para que se torne mais ágil, propiciando serviço íntegro, dinâmico, ético e transparente.”

Acesso à informação – Todo cidadão brasileiro tem direito de conhecer ações, despesas, convênios e programas do governo federal, de acordo com a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Desde que ela entrou em vigor, em maio deste ano, o MDS tem se empenhado em garantir o pleno cumprimento do texto.

Segundo Rejane, a legislação “tem uma conotação de transparência importante e dá poder à cidadania, haja vista que os órgãos têm obrigação de responder às solicitações de informação por força da lei”. De maio até novembro, o Serviço de Informação ao Cidadão do MDS atendeu 221 de informações, uma média de 31 por mês.

Para garantir o cumprimento da lei, o ministério reformulou diversas áreas do seu portal na internet. Entre elas, destacam-se a criação de área específica, a divulgação da agenda diária da ministra Tereza Campello e dos secretários e a atualização de conteúdo institucional pela reformulação da área Saiba Mais, com a criação de seções e atualização das informações como Competências, Organograma e Regimento Interno.

Brasil e Venezuela debatem superação da extrema pobreza

Ministra Tereza Campello recebeu, nesta sexta-feira (30), a vice-presidente da área social do país vizinho

Reportagem: Pacheco de Souza

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, recebeu nessa sexta-feira (30) a vice-presidente da área Social da Venezuela e ministra da Educação, Marlene Yadira Cordova. Elas debateram sobre as estratégias de superação da extrema pobreza que cada país desenvolve.

Na Venezuela, 21% da população estavam nessa situação no início do governo de Hugo Chaves – há 13 anos – e hoje são 7%. Marlene contou que atualmente existe um programa específico de transferência de renda para famílias com filhos de até 18 anos, onde são destinados US$ 100 por pessoa, com repasse máximo para três pessoas por cada unidade familiar. Segundo ela, a medida em que o país avança na superação da extrema pobreza, o processo fica mais difícil. Uma das medidas do governo é tentar fazer a inclusão produtiva dessas famílias.

A Vice-Presidência da Área Social da Venezuela é formada por 12 ministérios. “O modelo de gestão pública é parcelado e estamos integrando nesse esforço”. Tereza Campello comparou o modelo venezuelano ao Plano Brasil Sem Miséria, que articula 10 ministérios. “É muito bom ter um espaço de concertação dessas políticas. Não temos um fórum que trate de todas, mas o Brasil Sem Miséria é um pouco isso”, disse a ministra brasileira.

Marlene perguntou para Tereza Campello sobre o Brasil Carinhoso e sua expansão – anunciada na quinta-feira (29). A ministra brasileira disse que a ação do Brasil Sem Miséria não prevê apenas a transferência de renda, mas também ações na área da saúde e da educação, com incentivo financeiro para que os municípios priorizem as crianças do Bolsa Família na oferta de vagas na educação infantil.

A ministra venezuelana está em Brasília participando da XXIII Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul e Estados Associados. O país vizinho entrou oficialmente no bloco econômico em julho passado.