Boa Notícia: Prefeitura abre licitação para contratar empresa que recolhe animais soltos nas vias públicas

03/07/2024 18:33

Reportagem e fotos: Pacheco de Souza

A Prefeitura de Pedro Leopoldo está dando mais um passo significativo em prol do desenvolvimento urbano e do bem-estar animal no município, ao anunciar duas licitações importantes que ocorrerão no dia 02 de agosto de 2024, às 13h30, na Prefeitura Municipal.

A primeira, Licitação 001/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, visa a contratação de uma empresa especializada na construção de um muro de contenção e na pavimentação da Rua Pedro Antônio Pereira, no bairro Cachoeira Grande. Esta obra é crucial para garantir a segurança e a infraestrutura adequadas na região, prevenindo deslizamentos de terra e melhorando a mobilidade urbana para os moradores.

A segunda, Licitação 007/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, destina-se à contratação de uma empresa que preste serviços de captura, apreensão, transporte, guarda e microchipagem de animais de médio e grande porte. Este serviço é fundamental para o controle e o bem-estar dos animais na cidade, garantindo que eles recebam os cuidados necessários e que a população se beneficie de um ambiente mais organizado e seguro.

Os editais completos para ambas as licitações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Pedro Leopoldo ([www.pedroleopoldo.mg.gov.br](http://www.pedroleopoldo.mg.gov.br)).

Estas ações refletem o compromisso da administração municipal em investir na infraestrutura da cidade e no cuidado com os animais, promovendo melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos. A Prefeitura de Pedro Leopoldo continua empenhada em realizar projetos que tragam benefícios concretos para toda a comunidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMPL

Deputado Dalmo Ribeiro comemora suspensão da licitação da MG-424

07/06/2018 15:41

Vice-presidente da Assembleia de Minas ressalta que é importante se manter vigilante, pois apesar de duas grandes vitórias, a luta ainda não acabou

Reportagem: Ingryd Rodrigues / Foto: Câmara Municipal

Deputado Estadual Dalmo Ribeiro

O Deputado Estadual Dalmo Ribeiro, também Vice-presidente da Assembleia Legislativa, foi o parlamentar que mostrou mais receptividade com o movimento “Todos Contra o Pedágio” e se colocou à disposição de ajudar a suspender o Processo Licitário ou, quem sabe, sepultá-lo de vez. Ele recebeu a comitiva liderada pelo prefeito Cristiano Marião e se prontificou a auxiliar no que fosse preciso para promover esse enfrentamento junto ao governo do estado.

O deputado afirma ter analisado o pleito (do não pedágio), pela visão de advogado (outra faculdade de Dalmo) e constatou um pleito justo que buscava transparência por parte das autoridades. Ele destaca que é totalmente a favor do desenvolvimento dos municípios e região, mas que exige transparência do governo para que nenhum cidadão seja onerado para realizar suas atividades e que não exista nenhum escoamento de produção.

Prefeitos de Pedro Leopoldo, Confins e São José da Lapa

Entretanto o fato de existir alguns equívocos no edital de licitação do governo, era necessário uma ação para que certas dúvidas pudessem ser discutidas. O trabalho, segundo o deputado, é uma ação que envolve duas frentes, na Vara Judicial da Comarca e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que concederam duas liminares favoráveis constatando que este edital proposto pelo governo precisa ser melhor analisado.

Dalmo acrescenta que “Toda vez que um juiz analisa este tipo de caso, ele verifica se existe algum prejuízo à sociedade. E foi constatado que sim, poderia prejudicar a sociedade e os cofres públicos da população, inviabilizando o desenvolvimento. Tanto que ao ser comprovado certos equívocos, ambas as entidades suspenderam a licitação, que não é um cancelamento, mas com certeza um início vitorioso”.

Próximos passos após a suspensão da licitação

Os conselheiros do TCE vão se reunir e analisar o pleito. Eles devem manter a suspensão da licitação ou votar favorável ao estado para o seguimento da matéria. No Tribunal de Justiça de Minas, todos os desembargadores também precisam se reunir para analisar a decisão do Juiz de Pedro Leopoldo, mantendo a decisão tomada pelo Magistrado ou votando a favor do estado, ou seja, pelo prosseguimento da licitação da forma que foi posta. Antes disso, segundo o deputado, o estado precisa fazer um “agravo no instrumento”, através do Tribunal de Justiça, onde o projeto pode ser revogado ou não.

Dalmo Ribeiro acredita que essa ação demore um pouco a ser tramitada, uma vez que está próximo das eleições. O deputado ressalta que é importante se manter vigilante, pois apesar de ter sido duas grandes vitórias, ainda não acabou.

Movimento “Todos Contra o Pedágio” consegue suspender licitação da MG-424

05/06/2018 16:25

A Prefeitura de Pedro Leopoldo anunciou na tarde desta segunda-feira (04), que conseguiu suspender o processo licitatório que trata da duplicação da MG- 424. Essa duplicação prevê, além da duplicação da pista sentido Sete Lagoas, a instalação de duas praças de pedágio, entre Pedro Leopoldo e Belo Horizonte, e outra em Prudente de Morais.

Segundo Thomas Lafetá, Secretário de Administração da Prefeitura de Pedro Leopoldo, além da vitória na Justiça local, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE), suspendeu a tramitação do Processo Licitatório. O Secretário afirma que após essa medida fica praticamente impossível para o governo retomar esta licitação.

Movimentação inteligente que gera resultados

A suspensão dessa licitação foi resultado de um esforço muito grande empregado pelo movimento “Todos Contra o Pedágio”, que existe desde o início de abril. A princípio, organizaram uma manifestação paralisando as pistas, depois reuniram mais de 10 mil assinaturas e um documento de repúdio a construção das praças de pedágio para ser protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, visando pressionar deputados federais e estaduais. E funcionou, muitos parlamentares apoiaram a causa.

Dentro desse movimento estão as prefeituras de Pedro Leopoldo, Confins, São José da Lapa e Matozinhos, além da importante colaboração de moradores engajados e vereadores.

A prefeitura marcou uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (05) às 18h00 para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito do que está sendo tramitado na justiça.

Oportunidade: Detran-MG está credenciando empresas de remoção e guarda de veículos em BH

16/12/2016 09:54

Reportagem: Pacheco de Souza / imagem de arquivo

Veículos apreendidos em blitz

A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran–MG), realiza o credenciamento de empresas para serviços de remoção, depósito e guarda de veículos automotores. Esses serviços serão utilizados pelo Detran após o condutor do veículo cometer infração da legislação de trânsito de competência do órgão ou de fato provenientes de crime, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 08 de dezembro de 2016.

O credenciamento será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº9. 503, de 23 de setembro de 1997, Decreto Estadual 47.072, de 1º de novembro de 2016, e Portaria Detran-MG nº 1.130, de 24 de novembro de 2016, pelas normas deste Edital e seus anexos, além da legislação vigente.

O Edital de Credenciamento encontra-se à disposição dos interessados no site www.detran.mg.gov.br e na sede do órgão, localizada na Avenida João Pinheiro, 417, 1º andar – Setor de Protocolo, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 8h as 17h.

Os requerimentos de credenciamento poderão ser protocolados na Coordenação de Administração de Trânsito (CAT) do Detran-MG, localizada no 2º andar do prédio sede do órgão.

Computadores são furtados na Prefeitura de Pedro Leopoldo

25/04/2016 11:49

O GOVERNO MUNICIPAL INFORMOU QUE OS EQUIPAMENTOS FURTADOS SÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÃO QUE TRABALHAM NO SETOR DE COMPRAS

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Prefeitura de Pedro Leopoldo

Sete computadores e dois notebooks foram furtados neste final de semana no Setor de Compras da Prefeitura de Pedro Leopoldo. A Polícia Militar foi acionada nesta manhã de segunda-feira (25), mas ainda não há informações sobre outros objetos furtados no local.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura já foi procurada pela nossa equipe, mas o Governo Municipal ainda está fazendo levantamento do que foi levado para divulgar uma nota oficial.

Nossa equipe apurou que o vidro de uma das janelas foi quebrado para facilitar a ação dos bandidos, e o sistema de alarme estava desligado. Os computadores levados são do setor de licitações.

O prédio da prefeitura tem vigia e a cidade também possui a Guarda Patrimonial que é composta por aproximadamente 30 profissionais, que em tese, deveriam tomar conta dos prédios públicos. Onde estavam estes profissionais na hora do crime é a pergunta que o Governo Municipal irá fazer.

A Polícia Militar e Civil estão neste momento no prédio colhendo informações para o registro do boletim de ocorrência.

Atualizada às 22h00.

Quer montar seu próprio negócio no Parque Estadual do Sumidouro?

10/04/2013 18:16

Parque vai cadastrar interessados em licitação para exploração das instalações da unidade

Reportagem e foto: Pacheco de Souza / fonte: Assessoria Comunicação

Lagoa do Sumidouro

O Parque Estadual do Sumidouro está cadastrando interessados em participar de processo licitatório para instalação e exploração de 01 Lanchonete/café, 01 Ecoloja e 01 Quiosque para comércio de produtos alimentícios, com o objetivo de atender a demanda turística e institucional da Unidade de Conservação, espaço pertencente ao patrimônio do Instituto Estadual de Florestas – IEF.

A Gruta da Lapinha, um dos principais atrativos do Parque Estadual do Sumidouro, é uma infraestrutura importante e muito visitada por toda a população do estado de Minas Gerais, do Brasil e de outros países. Atualmente recebe em média mais de 3.000 visitantes por mês. O Estado está realizando um grande investimento para tornar a permanência desses turistas dentro da UC a mais agradável e confortável possível, incluindo a construção de um museu com artefatos vindos da Dinamarca, reserva técnica, anfiteatro, entre outras estruturas. Por ser um grande atrativo do estado de Minas Gerais, faz-se necessária à contratação de sociedade empresária ou pessoa física para instalação e exploração dessas instalações construídas com recursos advindos do Projeto “Rotas das Grutas Peter W. Lund”.

As instalações serão licitadas em 02 lotes, sendo:

Lote 01 – Lanchonete/Café e Ecoloja: O CONTRATANTE cede de forma remunerada ao ganhador do processo licitatório, a utilização de Ecoloja com 6,00m x 4,00m, totalizando 24,00m², piso em cerâmica; e Lanchonete/Café com área interna de atendimento 2,90m x 4,00m, com pia, área da cozinha de 2,90 x 4,00 m, área útil externa sobre a cobertura (entre as lojas) e uma área útil externa (sem cobertura) de 5,50 x 6,00 m com 33,00m² para instalação de mesas com ombrelone, na região do atrativo Museu Peter Lund /Gruta da Lapinha no Parque Estadual do Sumidouro obedecido o horário de funcionamento do atrativo “Museu Peter Lund/Gruta da Lapinha” e o Regimento de uso público da UC.

Lanchonete/café: servirá lanches, sanduíches, porções, salgados, quitandas, refeições rápidas, água mineral, cervejas em lata, vinhos em garrafas de até 700 ml, frisantes, refrigerantes em lata ou “PET”, isotônicos, sucos em lata ou “PET”, café e bebidas variadas de café, leite, achocolatados, chás, biscoitos, chocolate;

Ecoloja: funcionará como apoio de caixa da lanchonete/café, venda de bebidas, bomboniére em geral, balas, salgados em saquinhos tipo “chips”, devendo predominar no espaço a exposição e venda de publicações, livros, CDs, DVDs, postais, créditos para celulares e cartões telefônicos, souvenires, ambientais/culturais, artigos de vestuário e equipamentos de apoio a atividades de campo, esportivas, associados às temáticas do Parque Estadual do Sumidouro, Rota Lund, Unidades de Conservação, patrimônio cultural;

Lote 02 – do Quiosque 01: O CONTRATANTE cede de forma remunerada ao ganhador da licitação, a utilização do Quiosque 01, construído com área 1,50m x 6,00m, totalizando 9m², no atrativo “Museu Peter Lund/Gruta da Lapinha” inserida dentro do Parque Estadual do Sumidouro.

A presente concessão deste quiosque concede ao ganhador o pleno exercício de seu comércio no ramo de: sorveteria, picolé, sucos naturais, água de coco, água mineral, vitamina, açaí, granola, frutas frescas, bombons, trufas, tortas doces, respeitando os produtos já comercializados na área do Parque Estadual do Sumidouro, obedecido o horário de funcionamento do atrativo “Museu Peter Lund/Gruta da Lapinha” e o Regimento de uso público da Unidade de Conservação.

Como participar

Os interessados em participar da licitação deverão realizar o cadastro da seguinte forma:

Para Fornecedores ainda não cadastrados no portal de compras do Governo do Estado, devem cadastrar-se através do link:

http://compras.mg.gov.br/images/stories/Fornecedores/2012/27-03-2012-dclc-manual-passo-a-passo-cadastro.pdf

OBS: O parque fica a disposição do interessado para auxiliar e sanar possíveis dúvidas quanto ao cadastramento.

Clientes cadastrados deverão entrar em contato com setor administrativo do Parque Estadual do Sumidouro através dos contatos abaixo, informando nome completo da empresa/proprietário ou empreendedor pessoa física, endereço, identidade, CNPJ ou CPF, contato e histórico comercial.

IMPORTANTE: Os cadastros serão realizados com o objetivo de mapear os interessados em participar da licitação e manter um contato com os mesmos com objetivo de informá-los sobre o processo. A data para realização da mesma será divulgada em breve.

Maiores informações:

Através dos telefones (31) 3661-8671 / (31) 3689-8592 ou pelos e-mails marianita.saraiva@meioambiente.mg.gov.br, erika.oliveira@meioambiente.mg.gov.br