Fonte: Prefeitura Municipal / Imagem ilustrativa

Pedro Leopoldo é um dos municípios mineiros que está habilitado para receber o ICMS Esportivo! A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou a relação de municípios habilitados tendo como base o ano de 2018.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que realizaram, desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento, como é o caso do município.

O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.