CRECHES: Prefeituras têm até dia 31 para preencher o Censo Escolar 2013

09/07/2013 19:04

Dados serão utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para calcular a suplementação de recursos de 2014 a creches que atendem crianças do Bolsa Família.

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte MDS

Termina no próximo dia 31 o prazo para que gestores municipais de todo o país preencham os dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2013. Entre outros dados, eles deverão informar, no sistema, a quantidade de crianças de até 48 meses, beneficiárias do Programa Bolsa Família, atendidas em creches municipais ou conveniadas. Esses dados serão fundamentais para que as prefeituras recebam, em 2014, a suplementação de recursos do Brasil Carinhoso, feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A suplementação de recursos para custeio e manutenção de creches, feita pelo MDS, corresponde a 50% do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por criança do Programa Bolsa Família que esteja frequentando a instituição. Esses recursos podem ser utilizados em despesas de manutenção e desenvolvimento da educação infantil e na aquisição de bens para garantir o cuidado integral e a segurança alimentar e nutricional das crianças.

O MDS alerta que, para ter acesso à suplementação de recursos de 2013, os gestores devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação, e informar o número de matrículas de crianças de zero a 48 meses, que sejam beneficiárias do Bolsa Família e tenham sido atendidas em creches públicas e conveniadas no ano de 2012. O prazo para a inserção dos dados no sistema é até 30 de novembro. No entanto, o diretor de gestão e acompanhamento da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Marcelo Cabral, destaca que os gestores devem se apressar para acessar o sistema.

“Quanto antes os municípios preencherem o Simec, no módulo de suplementação de creches do MDS, mais cedo eles receberão os recursos e poderão investir na rede de educação infantil ainda este ano, por exemplo, para a remuneração de pessoal e em despesas envolvidas com o cuidado infantil”, afirma. Até o momento, mais de 1,5 mil munícipios preencheram o Simec para receber os recursos de suplementação para 2013, com a previsão de vagas para atender a 211 mil crianças beneficiárias do Bolsa Família. Para este ano, O MDS reservou R$ 448,4 milhões para a suplementação, valor suficiente para atender cerca de 500 mil crianças até 48 meses. O repasse da suplementação de 2013 começará a ser feito em agosto.

Em 2012, os recursos extras do MDS beneficiaram 381,5 mil crianças do Bolsa Família em mais de 22,8 mil creches em todo o país, com um investimento de R$ 210 milhões. O Brasil Carinhoso prevê ainda ações de saúde, como a suplementação de Sulfato Ferroso, vitamina A nas Unidades Básicas de Saúde e campanhas de vacinação e remédios para asma nos estabelecimentos do Aqui Tem Farmácia Popular. Em relação à alimentação escolar, as creches e escolas que recebem alunos de baixa renda até 48 meses têm um aumento em 66% no valor para a compra dos alimentos.

Último dia para adesão ao financiamento de Residências Inclusivas

20/06/2013 22:14

Reportagem: Pacheco de Souza

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até amanhã (21), o prazo para os municípios aderirem ao financiamento federal para a expansão do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em situação de dependência, em Residências Inclusivas. A adesão é feita por meio eletrônico pelos gestores. Os estados também precisam analisar as propostas dos municípios, indicando o número de Residências Inclusivas a serem apoiadas.

Atualmente, o MDS já repassa recursos para 40 Residências Inclusivas. A expectativa neste ano é financiar mais 160 unidades. A lista com os municípios que podem aderir ao serviço está disponível no site.

As Residências Inclusivas oferecem serviço de acolhimento por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), previsto no Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Plano Viver Sem Limites. Cada município deverá receber R$ 10 mil por unidade de Residência Inclusiva implantada, que acolherá até 10 jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência.

Mais adesões – A adesão para receber repasses destinados ao reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e para a promoção de ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) também está aberta.

Em caso de dúvidas, o gestor deve entrar em contato com o MDS pela Central de Atendimento, no 0800-707-2003.

Fonte: MDS

SE FALTA SANEAMENTO BÁSICO SOBRAM PROBLEMAS

14/06/2013 09:54

AS FOSSAS CONTINUAM SENDO UM TRANSTORNO PARA MORADORES QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM O TRATAMENTO DO ESGOTO EM PEDRO LEOPOLDO

Reportagem e fotos: Pacheco de Souza

Fossa vazando há um ano na Rua Joaquim Vieira em Lagoa de Santo Antônio.

Dezenas de e-mails chegam à redação do Portal Mix Notícias todos os dias, são moradores dos bairros como: Jardinópolis, Morada dos Anjicos, Lagoa de Santo Antônio, Felipe Cláudio de Sales e de outros bairros de Pedro Leopoldo reclamando sobre vazamento de esgoto ou de fossa entupida nas residências. Se a obra do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento não avançou, se falta saneamento básico, por outro lado, sobram problemas para o governo administrar.

Nessa quinta-feira (13) nossa equipe visitou uma casa na Rua Joaquim Vieira nº 4144, no local, há um ano têm uma fossa vazando e o esgoto que corre pela rua causando transtorno para os vizinhos e possíveis problemas de saúde aos moradores da região. A Prefeitura Municipal informou que faz a limpeza da fossa regularmente, mas que a responsabilidade pelo serviço é da copasa.

Fossa vazando no bairro Jardinópolis.

A fossa que é o foco da nossa reportagem atende a três famílias que moram em um mesmo lote, o problema é que no local já não há mais espaço para furar outro buraco para fazer uma nova fossa. Ontem (13) a fossa foi novamente desentupida pela equipe da Secretaria de Obras de Pedro Leopoldo, mas já sabemos que o serviço não vai durar muito tempo e a equipe terá que voltar ao endereço.

NOTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS

A atual administração ao assumir em Janeiro/2013, constatou que o serviço de limpeza de fossa não estava sendo executado, havendo mais de 500 residências sem atendimento. Imediatamente foi iniciado o atendimento e até hoje já foram atendidos mais de 1.200 pedidos de limpeza. No caso da reclamante a solução imediata é construir uma fossa nova que comporte um maior volume, pois somente no mês de Abril/2013, o caminhão da prefeitura esteve em sua residência 04 (quatro) vezes. A responsabilidade pelo esgotamento sanitário em todo o município é da COPASA, que infelizmente não cumpriu com o contrato firmado com o município e está sendo acionada pela atual administração para cumpri-la. O serviço que a prefeitura executa seria de responsabilidade da COPASA, e estamos continuando a atender para não causar danos maiores aos moradores. É preciso também que os representantes do legislativo da Lagoa cobrem da COPASA o cumprimento do contrato de concessão.

NOTA DA COPASA

Estação Elevatória de Esgoto do bairro Lagoa de Santo Antônio (em construção).

Em atenção à solicitação referente à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Pedro Leopoldo, informamos que as obras para implantação do empreendimento já se encontram em fase de conclusão. Atualmente, a Copasa aguarda a finalização de uma licitação para a construção de uma nova estação elevatória de esgoto e de uma das fases do tratamento do esgoto, denominada Tratamento Preliminar.

O prazo para conclusão dos serviços é de aproximadamente seis meses após a conclusão do processo licitatório – que dura cerca de três meses, a contar da data de publicação do edital (publicado em maio/2013) – e emissão da Ordem de Serviço.

Com a finalização desses serviços, a ETE estará pronta para entrar em operação. Com capacidade para receber 12 milhões de litros de esgoto por dia, a nova Estação tratará 100% do esgoto coletado na cidade, contribuindo para a revitalização do Ribeirão da Mata e, consequentemente, para a despoluição do Rio das Velhas.

CAIXA EXPANDE SERVIÇO DE SAQUE DO FGTS NA EUROPA

11/06/2013 19:43

Brasileiros residentes em mais seis países do continente europeu agora podem sacar o benefício sem precisar retornar ao país

Reportagem: Pacheco de Souza

A Caixa Econômica Federal expandiu a atuação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em mais seis países do continente europeu. A partir desta semana, os brasileiros que residem na Alemanha, Áustria, Espanha, Itália, Portugal e Suíça, podem sacar o seu benefício sem a necessidade de retornar ao Brasil. A estratégia, iniciada na Europa em maio de 2012, faz parte de uma parceria da CAIXA com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e já está disponível em mais de 30 postos de atendimento, distribuídos nas comunidades com maior quantidade de brasileiros no exterior. Com a ampliação do serviço, na Europa, o acesso ao FGTS passa a ser facilitado a mais de 2,5 milhões de pessoas.

A possibilidade de sacar o FGTS sem retornar ao país já atende a comunidade brasileira nas representações do Brasil na Bélgica, Estados Unidos, França, Holanda, Inglaterra, Irlanda e Japão. Até abril de 2013, mais de 2.900 pagamentos do Fundo foram viabilizados aos trabalhadores brasileiros residentes no exterior, o que representa cerca de R$ 27 milhões em recursos liberados.

Para a diretora executiva de Fundos de Governo da CAIXA, Deusdina dos Reis Pereira, a ação valoriza o trabalhador brasileiro, em alinhamento às políticas públicas do Governo Federal. “O sucesso obtido em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, nos projetos desenvolvidos no Japão, Estados Unidos e alguns dos países da Europa, incentiva a ampliação do serviço em outros países”, enfatiza a diretora.

Como efetuar o saque?

Para efetuar o saque do FGTS, o trabalhador residente no exterior deve atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter contrato de trabalho no Brasil, rescindido sem justa causa; ter extinguido o contrato de trabalho brasileiro a termo; ter aposentadoria concedida pela Previdência Social brasileira; estar a três anos ininterruptos fora do regime do FGTS ou possuir conta vinculada ao Fundo sem crédito de depósito por três anos ininterruptos (nos afastamentos ocorridos até 13 de julho de 1990).

A solicitação pode ser feita nos Consulados do Brasil sediados no país onde o trabalhador residir. É necessária a apresentação de documentos pessoais, com foto. A documentação específica pode variar de acordo a circunstância em que o trabalhador solicita o saque.

O detalhamento da documentação e o passo-a-passo para a retirada do benefício estão disponíveis no sítio da CAIXA: CLIQUE AQUI!

Provas do concurso do MDS serão aplicadas no dia 3 de fevereiro

17/01/2013 19:56

Processo seletivo tem 2.860 inscritos para 120 vagas temporárias. Resultado final sai em 15 de março

Reportagem: Pacheco de Souza

As provas objetivas do processo seletivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) serão aplicadas no dia 3 do mês que vem. São 2.860 inscritos para 120 vagas temporárias. O gabarito será divulgado em 4 de fevereiro, no site da empresa Cetro Concursos Públicos, organizadora do certame. O edital de convocação das provas será publicado no próximo dia 25.

Nos dias 5 e 6 de fevereiro, os candidatos que tiverem questionamentos podem entrar com recurso em relação ao gabarito das provas. No dia 26, o resultado provisório será divulgado. Nos dois dias subsequentes, os candidatos podem recorrer. O resultado final e o edital de convocação para avaliação de títulos e comprovação da experiência profissional serão publicados em 15 de março. A entrega dos títulos deve ser feita nos dias 18 e 19 de março.

O resultado provisório da prova de títulos será divulgado no dia 9 de abril. Nos dias 10 e 11 de abril, serão aceitos recursos relativos a essa fase do certame. A homologação do concurso está prevista para 26 de abril.

Cargos – A vaga mais disputada é a de Técnico em Análise de Prestação de Contas Físicas e Acompanhamento de Projetos, com 470 candidatos. Para o cargo é exigida graduação em qualquer área, com o registro no respectivo órgão de classe, se for o caso. Os aprovados em uma das 13 vagas disponíveis vão trabalhar na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan). Duas dessas vagas são destinadas às pessoas com deficiência.

O segundo cargo mais procurado é para Inclusão Produtiva. Os selecionados vão trabalhar na Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza (Sesep). São sete vagas, uma delas destinadas para pessoas com deficiência, para as quais é exigida graduação em qualquer curso na área de humanas.

O terceiro cargo mais procurado é o de Análise Técnica de Projetos Sociais, Acompanhamento e Avaliação de Implementação de Ações relativas às políticas do Plano Brasil Sem Miséria. Os aprovados vão trabalhar na Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). São cinco vagas, sendo uma para pessoas com deficiência. Para o cargo é exigida graduação em Serviço Social e registro no respectivo órgão de classe.

A maioria dos candidatos é do Distrito Federal, com 1.971 inscritos. Os salários são de R$ 3,8 mil para os cargos de nível 3 (atividade técnica e suporte), com 55 vagas; R$ 6,13 mil para os de nível 4 (atividade técnica especializada de complexidade intelectual), com 32 vagas; e R$ 8,3 mil para nível 5 (atividade técnica especializada e complexidade gerencial), com 33 vagas. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, podendo ser estendidos até cinco anos, dependendo da necessidade do órgão.

MDS prorroga até segunda-feira (7) pagamento de inscrições para concurso público

04/01/2013 18:59

Ministério oferece 120 vagas temporárias. Salários variam de R$ 3,8 mil a R$ 8,3 mil. Provas objetivas estão marcadas para o dia 3 de fevereiro

Reportagem: Pacheco de Souza

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até segunda-feira (7) o pagamento das inscrições para concurso público que preencherá 120 vagas temporárias. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de dezembro.

O concurso oferece 55 vagas para atividades de suporte, com salário de R$ 3,8 mil; 32 vagas para atividade técnica especializada, com remuneração de R$ 6,1 mil; e 33 vagas para atividade de complexidade gerencial, com salário de R$ 8,3 mil.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Os interessados não podem ser servidores da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.

A taxa de inscrição varia de R$ 45 a R$ 65. As provas objetivas serão aplicadas no dia 3 de fevereiro deste ano, em Brasília. Já os títulos devem ser entregues nos dias 18 e 19 de março.

O processo seletivo tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido por cinco anos, dependendo da necessidade do órgão.

Central de Relacionamento atende a mais de 3 milhões de pedidos em 2012

26/12/2012 22:15

Canal do MDS aperfeiçoa o relacionamento com o cidadão, além de apoiar as atividades de estados e municípios

Reportagem: Pacheco de Souza

A Central de Relacionamento do MDS registrou, até novembro, o atendimento a 3.051.470 ligações pelo telefone 0800-707-2003. O canal tem por objetivo prestar informações e esclarecer dúvidas de cidadãos e gestores sobre os projetos, programas e políticas do ministério.

Entre os assuntos mais demandados está a verificação cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, que responde por mais de 42,4% dos atendimentos. Na sequência, são buscadas informações sobre o valor e o saque do benefício, representando 9,6% e 9,5% das ligações recebidas no período.

Após registrar e processar esses pedidos, a Central de Relacionamento encaminhou 2.102 cartas, 4.963 e-mails e 4.947 ligações à Ouvidoria do MDS. Destas demandas, 51 % foram reclamações, 17% de solicitações e 15% de denúncias.

Para a ouvidora do MDS, Rejane Oliveira, o setor tem um papel determinante na promoção da democracia. “A Ouvidoria busca diariamente colaborar na transformação da gestão de forma permanente para que se torne mais ágil, propiciando serviço íntegro, dinâmico, ético e transparente.”

Acesso à informação – Todo cidadão brasileiro tem direito de conhecer ações, despesas, convênios e programas do governo federal, de acordo com a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Desde que ela entrou em vigor, em maio deste ano, o MDS tem se empenhado em garantir o pleno cumprimento do texto.

Segundo Rejane, a legislação “tem uma conotação de transparência importante e dá poder à cidadania, haja vista que os órgãos têm obrigação de responder às solicitações de informação por força da lei”. De maio até novembro, o Serviço de Informação ao Cidadão do MDS atendeu 221 de informações, uma média de 31 por mês.

Para garantir o cumprimento da lei, o ministério reformulou diversas áreas do seu portal na internet. Entre elas, destacam-se a criação de área específica, a divulgação da agenda diária da ministra Tereza Campello e dos secretários e a atualização de conteúdo institucional pela reformulação da área Saiba Mais, com a criação de seções e atualização das informações como Competências, Organograma e Regimento Interno.

Concurso Público: Ministério do Desenvolvimento Social prorroga inscrições

18/12/2012 18:35

Interessados têm até 23 de dezembro para concorrer a 120 vagas temporárias. Salários vão de 3,8 mil a R$ 8,3 mil

Reportagem: Pacheco de Souza

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até domingo (23) as inscrições do concurso para preencher 120 vagas temporárias, no site da Cetro Concursos. Também foram publicadas alterações nos requisitos de alguns cargos. Mais informações no http://www.cetroconcursos.org.br

São três cargos que os candidatos podem se inscrever: 55 vagas para atividades de suporte, com salário de R$ 3,8 mil; 32 vagas para atividade técnica especializada, com remuneração de R$ 6,1 mil; e 33 vagas para atividade de complexidade gerencial, com salário de R$ 8,3 mil.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O interessado não pode ser servidor da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.

A taxa de inscrição varia de R$ 45 a R$ 65. As provas objetivas serão aplicadas em Brasília, no dia 3 de fevereiro de 2013. Já os títulos devem ser entregues nos dias 18 e 19 de março de 2013.

O processo seletivo tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por igual período. Os contratos de trabalho dos aprovados terão validade de um ano, com possibilidade de ser estendido até cinco anos dependendo da necessidade do órgão.

Senac oferece 240 vagas de cursos técnicos gratuitos em Pedro Leopoldo

14/12/2012 23:23

Oportunidade ímpar para estudante/egresso do Ensino Médio da rede pública ou bolsista integral da rede privada

Reportagem: Pacheco de Souza

Para quem é estudante ou já concluiu o Ensino Médio pela rede pública, o Pronatec é a grande chance de realizar um curso técnico. A oportunidade também vale para bolsistas integrais da rede privada. São cursos totalmente gratuitos e os alunos matriculados ainda recebem a Assistência Estudantil (auxílio para o transporte e alimentação).

O Pronatec conta com o apoio e a expertise do Senac em promover capacitação e qualificação profissional por meio da oferta de cursos em diversas modalidades. As vagas estão abertas em vários municípios do Estado de Minas Gerais.

Para se inscrever, acesse o site www.mg.senac.com.br e acesse o link cursos Pronatec. As inscrições podem ser realizadas até o o próximo dia 17/12/2012 e a seleção dos candidatos será por meio de uma única prova aplicada no dia 13/01/2013, resultados no dia 12/02/13.

A diretora escolar do Senac em Pedro Leopoldo informa que disponibilizou uma equipe apenas para atender as inscrições do público que não tem acesso à internet. “Amanhã (15/12) vamos abrir das 9h às 12h e na segunda-feira, dia 17, último dia para se inscrever, vamos atender das 8h às 22h”, comentou Iara de Oliveira Nascimento Amorim.

Ainda de acordo com Iara de Oliveira, somente em aqui no município são 240 vagas. “Não importa a idade, se o aluno está cursando o ensino médio ou já concluiu, ele pode fazer a inscrição”, disse.

Iara Amorim destaca que o curso técnico é uma boa oportunidade para quem deseja ter uma profissão definida e, em menos de dois anos já está no mercado de trabalho. “O curso técnico é um grande investimento do governo porque a inserção é imediata no mercado de trabalho, em apenas um ano e meio você já é um profissional. Esses dois cursos que estão sendo oferecidos, técnico em logística e técnico em administração, tem uma demanda muito grande em Pedro Leopoldo por esse profissional”, concluiu.

Serviço:

Senac Pedro Leopoldo

Rua Coronel Juventino Dias (Av. Cauê) – próximo a Igreja Presbiteriana

Telefone: (31) 3662-1141 ou 0800.724.4440

Cursos oferecidos gratuíto:

Técnico em logística (manhã, tarde e noite)

Técnico em Administração (manhã, tarde e noite)