Reportagem: Pacheco de Souza / Fotos: Márcio Rodrigo

“Está tendo envenenamento de gatos no bairro Morada dos Hibiscos em Pedro Leopoldo. Já morreram vários animais aqui em casa e hoje apareceram mais dois mortos. Gostaria de denunciar o caso para que o autor saiba que há uma legislação que cuida deste assunto e que a pessoa pode ser presa se for condenada por este crime”, disse Márcio Rodrigo, morador do bairro. A mensagem e as fotos do crime foram enviadas na manhã desta quinta-feira, 02 de maio.

Márcio acrescentou que não procurou a Polícia Civil por não haver suspeitos, mas caso alguém souber informações que leve à pessoa que está cometendo este crime pode fazer Denúncia Anônima via 181 ou procurar a Delegacia de Polícia Civil de Pedro Leopoldo.

Você sabia que existe Lei para isso?

A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. A partir de agora, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.

A referida legislação alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio-ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.