encontro de prefeitos e prefeitas Archives - Mix Notícias Pedro Leopoldo

Reportagem: Pacheco de Souza

Lançado durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, encerrado nessa quarta-feira (30), em Brasília, o portal Brasil Sem Miséria no seu Município é uma importante ferramenta para os gestores municipais. Por meio dele, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresenta informações específicas sobre o andamento das ações do plano de superação da extrema pobreza, de uma maneira simplificada e acessível, para que prefeitos, secretários e toda a sociedade conheçam a execução do Brasil Sem Miséria em seu município.

No portal, os gestores podem acessar relatórios personalizados de cada município. Lá também está disponível uma cartilha que traz as principais informações sobre as ações do plano. Segundo a diretora do MDS, Patricia Costa, a ferramenta começou a ser desenvolvida em meados de 2012. “Com o portal, damos subsídios para que os prefeitos possam compreender como está o enfrentamento à extrema pobreza em sua cidade. “

O secretário nacional de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Jannuzzi, diz que a ferramenta é formada por quatro grandes bases de dados, permanentemente atualizadas. E que relatórios complementares com informações ainda mais detalhadas serão disponibilizados nos próximos meses. “É um instrumento de gestão muito importante.”

A prefeita de Américo Brasiliense (SP), Cleide Berti, é uma das que já aprovaram a nova ferramenta. “Estamos tendo acesso a dados que teríamos que trabalhar muito conseguir. Assim, voltamos com a visão do que devemos trabalhar incessantemente.”

A mesma opinião é compartilhada pelo prefeito de Riachão das Neves (BA), Hamilton Lima, que considera importante colocar as ações do plano em prática. “Agora a responsabilidade é de cada gestor fazer com que isso venha a acontecer.”

Secretário para Superação da Extrema Pobreza do MDS mostra, durante oficina, como gestores podem implantar ações de inclusão produtiva

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto de arquivo

A expectativa do governo federal é que os prefeitos e as prefeitas voltem aos seus municípios, depois de participar de encontro em Brasília, em condições de deslanchar uma série de ações ainda nos primeiros 90 dias de suas gestões, avalia o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão. Durante o evento, ele coordenou uma oficina sobre inclusão produtiva, um dos eixos do Brasil Sem Miséria, plano lançado pela presidente Dilma Rousseff, em 2011, com objetivo de superar a extrema pobreza.

Uma das ações que fazem parte da inclusão produtiva urbana é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria), informou Tiago Falcão. O Pronatec Brasil Sem Miséria, acrescentou, pode ser instituído por meio de convênios com os institutos técnicos federais, redes estaduais de educação profissional e Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). “São cursos que têm entre 160 e 190 horas de duração e oferecidos por instituições reconhecidas”, disse o secretário, durante a oficina, realizada nessa ter-feira (29). O programa já tem mais 266,7 mil inscritos.

O secretário também falou aos prefeitos e prefeitas sobre o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho. O programa tem como objetivo a integração dos usuários da assistência social ao mercado por meio de ações articuladas, como a intermediação de mão de obra entre potenciais trabalhadores e empregadores e o incentivo ao empreendedorismo individual ou coletivo de economia solidária (criação de cooperativas, por exemplo).

Diálogo permanente – Além de intermediar a disponibilização de vagas de emprego, Tiago Falcão destacou que é importante que os gestores estejam atentos às necessidades e carências de mão de obra dos municípios para direcionar a qualificação da população. Isso é importante para garantir que o mercado de trabalho consiga absorver esses profissionais. Por isso, o secretário sugeriu o diálogo permanente entre poder público municipal e o empresariado local.

Dúvidas – Os secretários municipais aproveitaram para compartilhar as dificuldades em implantar os programas nacionais em seus municípios. De acordo com eles, os entraves vão desde a falta de conhecimento das ações que podem ser implantadas até as questões específicas de cada cidade.

Para a nova secretária municipal de Assistência Social de Porto Velho (RO), Josélia Silva, a principal dificuldade, neste início de gestão, é estabelecer parcerias para implantar os programas. Mesmo assim, ela se mostrou confiante, depois de participar da oficina. “A proposta do governo federal de combate à extrema pobreza é séria”.

Também participaram da oficina o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Müller; a diretora de Proteção Social Básica do MDS, Léia Braga; a coordenadora-geral de Apoio à Execução de Projetos e Serviços, Lídia Barbosa; e o diretor da Rede Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Feres.