Chefe da Guarda Municipal de PL participa de Seminário sobre Segurança Pública

12/06/2019 18:17

Em destaque, à esquerda, Girlane Costa de PL, o Secretário Nacional ao centro e Comandantes das Guardas de vários Municípios do país

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto dvulgação

A SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública realiza do dia 11 a 13 de junho, um Seminário voltado para a municipalização da segurança pública. O evento conta com a presença de comandantes das Guardas de praticamente todo Brasil. O seminário tem como objetivo tratar de diversos assuntos referentes a municipalização da Segurança Pública, dentre eles o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), no que tange a forma como o governo federal irá disponibilizar recursos aos municípios para reforçarem ou criarem suas Guardas Municipais.

Dentre os temas abordados, está também a padronização de convênios e a criação de padrão de armamentos para os agentes de segurança pública municipais.

O seminário é um marco na história das Guardas Municipais, uma vez que é a primeira vez que o governo federal busca informações junto aos municípios, com a finalidade de criarem uma rede de atuação integrada entre todas as forças de segurança pública do Brasil. Expectativa de que bons frutos serão colhidos a partir deste importante evento.

O evento acontece em Brasília, no Distrito Federal. Girlane Costa – Chefe da Guarda Muncipal de Pedro Leopoldo (foto acima) participa do evento.

Pedroleopoldenses já estão em Brasília para a posse da Presidente Dilma

31/12/2014 18:33

Além de conhecer a Capital Federal, os convidados que estão hospedados na Granja do Torto, almoçaram com a Chefe da Nação Brasileira e até fizeram fotos de recordação

Reportagem: Pacheco de Souza / Fotos enviadas por Tamara – Informações sobre a posse: fonte site do Senado

À frente, Tamara (blusa estampada), ao lado da amiga Maressa. Ao fundo a presidente Dilma logo após o almoço

Nesta quinta-feira, dia 01 de Janeiro, acontece em Brasília/DF, a posse da presidente Dilma Rousseff. Além de familiares e chefes de Estado, quem está tendo o privilégio de estar bem ao lado da presidente nestas últimas horas que antecedem à sua posse, são duas moradoras de Pedro Leopoldo (Maressa e Tamara).

Maressa é moradora do bairro Andyara e está acompanhada do esposo, já a Bióloga Tamara mora em Ferreiras (filha de Latê e Eunice) e está com o noivo, ambas estão hospedadas na Casa de Hóspedes da Granja do Torto e chegaram ontem à Capital Federal. Os dois casais jantaram ontem e almoçaram nesta quarta-feira (31) com a presidente Dilma e aproveitaram a ocasião para fazer fotos. “Eu conheci a presidente quando eu era nova e ainda não entendia de política. Ela é super simpática e lembra de Pedro Leopoldo, ela já visitou a cidade na época que o tio dela ainda tinha um sítio na região”, lembrou Tamara.

Amanhã, (01 de Janeiro), os convidados de Pedro Leopoldo vão participar da posse, do coquetel que será servido logo após a cerimônia e depois voltam para a Granja do Torto onde estão hospedados e devem embarcar de volta para Minas na sexta-feira (2).

Entre as mordomias oferecidas aos convidados, está a hospedagem luxuosa na casa de hóspedes da residência do Torto, requintado jantar e almoço, lanche e café da manhã.

SOBRE A POSSE

Presidente Dilma faz fotos com os convidados

Dilma deve deixar o Palácio da Alvorada às 14h15, em carro fechado, em direção à Catedral Metropolitana de Brasília. Às 14h45, já no Rolls-Royce conversível presidencial, segue pela Esplanada dos Ministérios até a rampa do Congresso Nacional. O vice-presidente eleito, Michel Temer, segue em outro carro logo atrás, acompanhado da esposa, Marcela Temer.

Os eleitos sobem a rampa do Congresso acompanhados dos chefes do cerimonial do Senado e da Câmara, margeados pelos Dragões da Independência. No alto da rampa, Dilma e Temer são recebidos pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

Já dentro do Congresso, caminham até o Plenário da Câmara dos Deputados e, no trajeto, se encontram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que também deverá compor a Mesa da cerimônia, ao lado dos eleitos e dos presidentes do Senado e da Câmara.

Mesa requintada para o almoço

Parlamentares, líderes partidários e chefes de Estado convidados para a cerimônia estarão sentados nas cadeiras no Plenário, e os demais convidados, como embaixadores e membros de delegações estrangeiras, ficarão nas galerias.

Compromisso

Renan Calheiros abrirá a sessão e conduzirá os trabalhos para que a presidente eleita e seu vice-presidente prestem o compromisso constitucional. São feitas a leitura e a assinatura do termo de posse, sendo então executado o Hino Nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais.

Após dar posse aos eleitos, Renan concederá a palavra a Dilma Rousseff, que fará um pronunciamento no qual deverá apontar as prioridades para seu segundo mandato.

Finalizada a cerimônia de posse, a presidente segue para o gramado em frente ao Congresso e, como comandante-chefe das Forças Armadas, passará em revista as tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sendo ainda homenageada com uma salva de 21 tiros.

Um dos convites do evento

Dilma embarcará novamente no Rolls-Royce presidencial e seguirá para o Palácio do Planalto, para subir a rampa e se dirigir ao Parlatório. Como não haverá transmissão da faixa presidencial, por se tratar de reeleição, ela poderá receber a faixa do cerimonial ou já chegar ao Parlatório com a faixa no peito, para então fazer o discurso à população.

O público poderá acompanhar a cerimônia dos gramados ao lado do Congresso Nacional e também na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto.

Até o momento, previsões meteorológicas indicam uma tarde de sol para o dia 1º, mas, caso chova, todo o roteiro externo da cerimônia será alterado. O desfile pela Esplanada dos Ministérios pode ser suspenso, e a chegada de Dilma ao Congresso não será pela rampa, mas pelo Salão Branco, conhecido como Chapelaria. Com chuva, também a salva de tiros será cancelada, e a revista às tropas, ao final da cerimônia, será feita na Chapelaria.

Celebração

À noite, Dilma Rousseff receberá convidados para um coquetel no Palácio do Itamaraty. Está confirmada a presença de 27 chefes de Estado e de 66 delegações estrangeiras. Entre os chefes de Estado presentes devem estar a presidente do Chile, Michelle Bachelet, e os presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, além do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e do primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven.

O Partido dos Trabalhadores anuncia, em sua página na internet, a realização de shows musicais em palco montado na Esplanada dos Ministérios, para celebrar o início do segundo mandato de Dilma Rousseff.

PREFEITA ELOÍSA HELENA VOLTA À BRASÍLIA

23/10/2013 23:30

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto: Reprodução do facebook

Deputado Federal Mauro Lopes, Ministro Gastão Vieira, Prefeita Eloísa e o seu esposo Ângelo Tadeu

A prefeita de Pedro Leopoldo Eloísa Helena – PMDB está de volta a Brasília/DF. No início da tarde dessa quarta-feira, dia 23, ela viajou acompanhada da chefe de gabinete Ana Paula, mas a agenda desta semana na Capital Federal ainda não foi informada.

Esta é a segunda viagem da chefe do executivo municipal à Brasília em menos de 10 dias. Na última quarta-feira (16) segundo a própria página do governo na rede social, a prefeita foi ao Distrito Federal para se encontrar com o Ministro de Turismo, Gastão Vieira.

Acompanhada do Deputado Federal Mauro Lopes e do seu esposo Ângelo Tadeu, “ela viajou para resolver pendências do contrato de repasse do Memorial Chico Xavier, para conclusão da obra”, informou a Prefeitura através da rede social.

PERSEGUIÇÃO ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO BRASIL

15/08/2013 09:14

COMUNICADO CONTRA A CRUEL PERSEGUIÇÃO DOS PERVERSOS EMPRESÁRIOS DAS COMUNICAÇÕES

NOTA DA ABRAÇO NACIONAL

As rádios comunitárias brasileiras, durante as últimas décadas, vivenciam um dos mais cruéis processos de perseguição institucionalizada por defenderem a democratização da comunicação e a liberdade de todos e todas se expressarem. Essa luta contraria os interesses dos empresários da comunicação que querem concentrar audiências, transmissões e investimentos. Por isso, a perseguição às emissoras comunitárias, que se iniciou com a criminalização do movimento, se transformou numa repressão legalizada através de restrições impostas pelo lobby dos empresários à lei da radiodifusão comunitária que praticamente inviabiliza o serviço.

Os últimos quinze anos foram marcados por resistências para sobreviver com baixíssimas potências, sobreposição de canais e falta de sustentabilidade e por lutas pelas mudanças legais e transformações socais que tiveram a I Conferência Nacional de Comunicação um dos principais momentos. Nas negociações, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) acordou com o Ministério das Comunicações um decreto que possibilitaria a supressão da limitação de 1 km de raio de abrangência, o apoio cultural somente com a restrição de preços e condições de pagamentos e a possibilidade de apoio dos órgãos públicos e aviso de habilitação para todo o município. Lamentavelmente após dois anos de reivindicação, a normativa que atualiza a regulamentação da radiodifusão comunitária foi publicada por meio de portaria sem o conceito ampliado de apoio cultural. Mesmo assim os perversos empresários da comunicação, que querem restringir o direito de comunicar só para eles e defendem a insustentabilidade das rádios comunitárias, representados ela Associação Brasileira de Rádio e Tv (Abert), criticaram a normativa e pediram sua revogação.

A Abraço vem por meio deste comunicado repudiar esta atitude que explicita a ganância da Abert de oligopolizar os meios de comunicação, atentando contra o direito humano fundamental da liberdade de expressão e contra a Constituição Federal. Defende a normativa do Ministério das Comunicações e a ampliação da mesma para que as rádios comunitárias venham exercer o papel de fortalecer a publicidade da economia local e conquistar sua sustentabilidade.

Pedro Leopoldo conta hoje com duas rádios comunitárias (Rádio PL FM e Atvividade).

Último dia para adesão ao financiamento de Residências Inclusivas

20/06/2013 22:14

Reportagem: Pacheco de Souza

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até amanhã (21), o prazo para os municípios aderirem ao financiamento federal para a expansão do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em situação de dependência, em Residências Inclusivas. A adesão é feita por meio eletrônico pelos gestores. Os estados também precisam analisar as propostas dos municípios, indicando o número de Residências Inclusivas a serem apoiadas.

Atualmente, o MDS já repassa recursos para 40 Residências Inclusivas. A expectativa neste ano é financiar mais 160 unidades. A lista com os municípios que podem aderir ao serviço está disponível no site.

As Residências Inclusivas oferecem serviço de acolhimento por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), previsto no Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Plano Viver Sem Limites. Cada município deverá receber R$ 10 mil por unidade de Residência Inclusiva implantada, que acolherá até 10 jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência.

Mais adesões – A adesão para receber repasses destinados ao reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e para a promoção de ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) também está aberta.

Em caso de dúvidas, o gestor deve entrar em contato com o MDS pela Central de Atendimento, no 0800-707-2003.

Fonte: MDS

Professora de Pedro Leopoldo será homenageada em Brasília

21/04/2013 23:05

Cláudia Marques de Oliveira é funcionária da Escola Municipal José Pedro Filho na região norte da cidade

Reportagem: Pacheco de Souza / Fotos: Arquivo Mix Noticias

Nessa foto, a professora apresenta documento enviado à Câmara Municipal com reivindicações do Povo Quilombola de Pedro Leopoldo

Professora, quilombola, ativista do Movimento Negro e funcionária da Escola Municipal José Pedro Filho no Conjunto Adélia Issa em Pedro Leopoldo, irá receber o prêmio “’Mulheres Negras Contam sua História” promovido pela Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. A cerimônia está confirmada para o dia 23/04 terça-feira, às 11h.

A premiação será transmitida ao vivo pela TV NBR.

BIOGRAFIA

Cláudia Marques de Oliveira é descendente do povo Gurutubano quilombola do norte de Minas, nasceu em Janaúba no interior do Estado. Possui graduação em Normal Superior – Faculdades Pedro Leopoldo. Professora da rede Municipal de Educação da Prefeitura de Pedro Leopoldo/MG. Mestre pelo Programa de pós-graduação: conhecimento e inclusão social em educação na Fae/UFMG com o tema: Cultura Afro-brasileira e Educação: significados de ser criança negra e congadeira no município de Pedro Leopoldo em Minas Gerais. Suas principais áreas de interesse e atuação relacionam-se com: racismo, crianças negras, cultura afro-brasileira, educação e relações étnico raciais, lei 10.639/03, quilombos e formação de professores. Bolsista Internacional da Fundação Ford e membro do Programa Ações Afirmativas na UFMG.

PRÊMIO “MULHERES NEGRAS CONTAM SUA HISTÓRIA”

O Prêmio Mulheres Negras contam sua História é uma iniciativa de resgate do anonimato das mulheres negras, como sujeitos na construção da história do Brasil. Nos últimos cinquenta anos as lutas das mulheres negras se intensificaram e elas ampliaram sua presença no cenário político nacional; as organizações de mulheres negras fizeram uma interação entre a luta feminista e as questões raciais e isto permitiu a incorporação do racismo como uma variável das desigualdades, inclusive entre as mulheres. Por sua vez, o Estado tem contribuído insistentemente com o fortalecimento de políticas públicas para a população negra, desde a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), em 2003.

O Prêmio tem como objetivo estimular a inclusão social das mulheres negras por meio do fortalecimento da reflexão acerca das desigualdades vividas pelas mulheres negras no seu cotidiano, no mundo do trabalho, nas relações familiares e de violência, na superação do racismo.

Lei Orgânica da Assistência Social completa 19 anos

08/12/2012 19:24

Reportagem: Pacheco de Souza

No dia 7 de dezembro de 1993, os movimentos sociais e entidades de assistência social do Brasil assistiam à aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Dezenove anos depois, o país celebra os enormes avanços de uma política de garantia de direitos consolidada, que proporciona o resgate da cidadania e a diminuição das desigualdades. Ontem também foi comemorado o Dia Nacional da Assistência Social, instituído em 5 de agosto de 2005 pela Lei nº 11.162, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, destaca uma série de conquistas, que só foram possíveis a partir da existência da Loas. A principal, ressalta, foi a transformação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em lei federal, em julho de 2011. “Essa legislação, reproduzida por todos os estados e municípios, confirmou a nossa política pública como um direito de toda a população.”

Para a presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Luziele Tapajós, os 19 anos da lei representam o abandono definitivo do assistencialismo no Brasil e sua substituição por uma política forte e universal. “A Loas, de fato, deu nova constituição à assistência social. E, ao dar essa constituição forte de política pública, permitiu a consolidação do Suas, demonstrando a força de uma política que se constrói com as demandas do cotidiano e com a oferta universal de serviços socioassistenciais e de benefícios de transferência de renda.”

A opinião de Luziele é compartilhada pelo presidente do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Valdiosmar Santos. Para ele, o melhor é perceber o quanto a Loas mudou, na prática, a vida do povo brasileiro. “Ela trouxe para as pessoas dignidade e qualidade de vida, além a cidadania.” Segundo ele, “quando assistidas pelo Estado, as pessoas começam a se perceber como seres independentes e como cidadãs, na medida em que não se sentem mais obrigadas a votar naquele que lhe dá a cesta básica, que faz as benemerências. Temos, por isso, muito a comemorar.”

Festejar a Loas significa lembrar de um passo importante que o povo brasileiro e os movimentos sociais deram, ao dizer que o Estado é o ente responsável por universalizar as ações da assistência e colocá-la no campo do direito, e não do voluntarismo, ressalta a presidenta do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas), Maria Aparecida Ramos. “Mais do que comemorar, temos que trabalhar para que esse sistema avance cada vez mais, para alcançar a equidade social e a distribuição de renda em termos que atendam aos interesses de toda a população.”

Saiba mais

Divisor de águas

Como um divisor de águas, a aprovação da Loas, em 1993, deu início a um processo de construção da gestão pública e participativa da assistência social, que passou a operar sob a estrutura de uma política pública de Estado. A partir desse marco legal, o país ganhou um conjunto de normas que se fortaleceram gradualmente e que, especialmente de 2003 em diante, mudaram a vida de milhões de brasileiros.

Em 2004, a criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) acelerou o processo. Em 2004, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Assistência Social e, no ano seguinte, nasceu o Sistema Único de Assistência Social.

Em julho de 2011, o Brasil ganhou seu segundo marco legal no campo da assistência social. A transformação do Suas em lei federal implantou, de fato, os artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem que a assistência social será prestada “a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”.