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Eleições: SBT fecha pool para os debates eleitorais com rádio, jornal e revista

Os encontros serão mediados pelo jornalista Carlos Nascimento / Foto: Reprodução da internet

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte: SBT

Em uma parceria inédita, o SBT se une ao Jornal O Estado de S. Paulo, à Revista Veja e à Rádio Nova Brasil para levar ao eleitor as propostas dos candidatos à Presidência da República e ao Governo dos principais estados brasileiros. Os debates também terão ampla cobertura do SBT News e dos sites dos promotores. Os encontros serão mediados pelo jornalista Carlos Nascimento.

No primeiro turno, o debate dos candidatos a governador será no dia 17 de setembro, um sábado, entre 19h e 21h. Uma semana depois, no dia 24 de setembro, no mesmo horário, e também em um sábado, será a vez dos candidatos que disputam a Presidência da República se enfrentarem.

Em caso de segundo turno, o debate para governador será no dia 15 de outubro, com uma hora e quarenta e cinco minutos de duração, também a partir das 19h. No dia 22 de outubro, no mesmo horário, e com a mesma duração, estarão frente a frente os dois candidatos à Presidência.

O debate será transmitido pelo SBT e pelo SBT News, e as regras para o evento serão definidas nas próximas semanas em encontros entre os veículos organizadores e representantes dos partidos. A ideia é estabelecer uma fórmula em que todos candidatos tenham tempo e oportunidade de expor propostas e questionar os adversários sobre projetos e opiniões.

TJMG busca conciliação entre Vale e Estado para reparação de danos

Nova rodada de negociação foi marcada para 17 de novembro

Nota da redação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Segundo Grau (Cejusc-2º grau), promoveu nesta quinta-feira (22/10), audiência de conciliação entre a Vale S/A, o Estado e partes interessadas na reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Ao final, decidiu-se pela marcação de uma nova audiência para o dia 17 de novembro, às 14h, para os acertos finais e possível homologação do acordo.

A audiência foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, pelo 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, pelo coordenador do Cejusc 2º grau, desembargador Ronaldo Claret, pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras e pelo juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, onde tramita uma das ações contra a companhia. O superintendente adjunto administrativo, desembargador José Arthur Filho, também participou da audiência.

O presidente Gilson Lemes considerou que a reunião foi positiva já que houve acordo em sete das nove premissas apresentadas pela Vale. Tais premissas deveriam ser avaliadas e afastadas pelo Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral do Estado e Advocacia-Geral da União.

Tais premissas foram discutidas por cerca de cinco horas. A Vale irá rever a posição em relação àquelas em que não houve consenso. “O que posso adiantar é que a sessão de conciliação foi muito proveitosa e a Vale e as instituições jurídicas presentes estão muito empenhadas em realizar o acordo. Com o afastamento da maioria das premissas postas pela Vale, é possível no novo encontro chegarmos a um acordo”, destacou o presidente.

A Vale apresentará proposta do valor monetário a ser ressarcido e que deve estar presente no acordo no dia 3 de novembro, sobre o qual a Advocacia-Geral do Estado e as outras partes se manifestarão até 24 horas antes da próxima audiência

Premissas

Entre as premissas, definiu-se que as partes irão elaborar um glossário que definirá a melhor terminologia para redação do acordo, em atenção à legislação e doutrinas ambientais nacionais. Será assegurada a participação organizada da população atingida na próxima minuta de acordo.

Serão ratificados integralmente os acordos previamente celebrados, incluindo termo anterior de compromisso já firmado entre a Vale e a Defensoria Pública.

O teto do acordo não contemplará as indenizações individuais e as medidas de reparação integral. Tal teto irá incorporar ações de reparação e compensação socioeconômica e compensação ambiental dos danos já conhecidos. Fatos supervenientes e desconhecidos ficarão fora do teto.

Os pedidos das ações serão extintos ou prejudicados quando se correlacionarem com os objetos dos acordos. Aqueles remanescentes ficarão permanentemente conexos.

A Vale S/A manterá o pagamento do auxílio emergencial até 30 de novembro de 2020, quando então poderá ser definida a manutenção ou não do referido auxílio.

Processos 5010709-36.2019.8.13.0024; 5026408-67.2019.813.0024; 5044954-73.2019.8.13.0024; 5087481-40.2019.8.13.0024.

Juízes e juízas debatem ações de combate à violência contra a mulher

Nota da redação

Com um time de especialistas em direitos humanos e violência de gênero, será realizado a partir de segunda-feira (19/10) o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). A 12ª edição do evento, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será on-line e aberta a toda a sociedade. A abertura contará com Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, e o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.

Conheça a programação, faça sua inscrição e participe do XII Fonavid

Até o dia 23 de outubro, os participantes do encontro vão debater os desafios no enfrentamento de duas pandemias do século XXI: a violência contra a mulher e a Covid-19. Entre os temas, as dificuldades do Judiciário no enfrentamento a violência de gênero, as discriminações de gênero, raça e etnia e seus reflexos durante a pandemia e o impacto no mercado de trabalho. As palestras são abertas ao público e as oficinas restritas a magistrados e magistradas e às equipes multidisciplinares dos tribunais.

Na abertura, será apresentado o Projeto InspiraCine, idealizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), com o apoio do CNJ e da ONU Mulheres. A primeira produção do projeto é a série cinematográfica Annelies, criada para ser utilizada no trabalho preventivo de combate à violência contra a mulher em grupos de crianças, jovens e adultos. A série é inspirada de maneira livre no livro O Diário de Anne Frank, que registra a vida de uma menina alemã, de família judia, escondida em um sótão durante a segunda Guerra Mundial.

Para a juíza Jacqueline Machado, presidente do Fonavid, essa edição terá impacto substancial, principalmente pelo número de pessoas vão participar. “A média de juízes e juízas nas edições anteriores era de 200. Já temos mais de 1,6 mil pessoas inscritas. Essa será uma edição histórica.”

Agenda

No dia 22 de outubro, às 18h, o bate-papo será sobre a Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada três vezes por ano pelo CNJ. Entretanto, por conta das medidas de distanciamento social para combater a pandemia do novo coronavírus, as 17ª e 18ª edições não puderam ser realizadas neste ano. A conversa será com as conselheiras do CNJ Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina e Marcos Vinicius Rodrigues.

O encontro ainda conta com a ativista Regina Célia Barbosa, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, e a advogada mexicana Maria Edith López Hernández, especialista em litígio internacional em matéria de direitos humanos, também estão entre os convidados. José Raimundo Carvalho, coordenador da pesquisa Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDF-Mulher), maior estudo latino americano sobre o assunto, e Luiza Trajano, do Magazine Luíza, estarão no terceiro dia de programação, abordando o impacto da violência na economia.

O Fonavid também terá a participação da presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), desembargadora Salete Silva Sommariva, e da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil.

Uniformização

O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) foi criado em 2009 para ser um espaço de troca de experiências, orientações e diretrizes voltadas à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no âmbito do Sistema de Justiça. Um dos principais papeis do fórum está na uniformização de procedimentos e ações das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Entre as mais de 50 orientações editadas pelo Fonavid, o Enunciado 1 esclarece que, para incidência da Lei Maria da Penha, não importa o período de relacionamento entre vítima e agressor, nem o tempo decorrido desde o seu rompimento, bastando que reste comprovado que a violência decorreu da relação de afeto.

Câmara Municipal promove Audiência Pública para debater o futebol em Pedro Leopoldo

Reportagem: Pacheco de Souza

A Câmara Municipal de Pedro Leopoldo vai realizar nesta quinta-feira, 17 de outubro, às 18h30, Audiência Pública sobre políticas públicas para o futebol no município. A proposição é do vereador Leonardo Ribeiro (Leozão) que ressalta a importância de dialogar sobre a modalidade que “perdeu força no município”.

“A pedido do pessoal do esporte, de clubes de futebol, vamos ter a Audiência Pública. Pedro Leopoldo já foi conhecida como celeiro de craques. Já tivemos profissionais, e isso foi acabando, hoje não é reconhecida mais como cidade que forma grandes craques, hoje não temos tanto apoio. O futebol de antigamente não é como hoje, as instituições não são amparadas pelo poder público fora de campeonato. Precisamos fortalecer o vínculo do futebol como um todo. Os clubes precisam de apoio desde a base. Vai ser um debate amplo, voltado para o futebol, vai discutir outras categorias também, mas é voltado para o futebol”, relatou Leozão.

De acordo com a Câmara Municipal o Presidente da Federação Mineira de Futebol, Adriano Aro, e o deputado estadual Zé Guilherme, estarão presentes.

O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Paulinho da Farmácia, confirmou a importância do assunto e a necessidade do comparecimento das pessoas ligadas à modalidade esportiva no município.

“Pedro Leopoldo sempre teve grandes craques no futebol. Dirceu Lopes e Marcelo Oliveira são dois dos nomes que podemos falar facilmente, mas precisamos seguir investindo nesta modalidade. Justamente para discutir isso vamos fazer a audiência pública aqui na Câmara Municipal”, completou Paulinho.

A Audiência Pública será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara pelo link: https://www.facebook.com/camaraPL/

Audiência Pública irá debater “Feiras Clandestinas” em Pedro Leopoldo

Reportagem e foto: Pacheco de Souza / Imagem de arquivo

Nesta quarta-feira, 16 de outubro, às 18h30, a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo vai realizar Audiência Pública para debater a realização de feiras na cidade. A proposta do vereador Leonardo Ribeiro é criar uma Lei Municipal para proteger os comerciantes do município.

“A lei é para defender os comerciantes dos feirantes clandestinos que vem de fora para tomar o lucro que eles têm em algumas épocas do ano. Os clandestinos nem sempre estão qualificados para vender os produtos que vendem e isso prejudica os nossos feirantes e lojistas”, ressaltou o vereador Leozão que vai presidir a audiência.

O Presidente da Câmara, Paulinho da Farmácia, ressaltou a importância da Audiência Pública. “É mais um tema importe para ser debatido, de fundamental importância para os lojistas e a Câmara abre suas portas no compromisso de ser a Casa do Diálogo”, disse.

A Audiência Pública será transmitida ao vivo no Facebook da Câmara Municipal.

ALMG vai discutir transporte ferroviário nesta quinta (23)

Comissão pretende debater a antecipação da renovação das concessões de ferrovias, em análise nos órgãos federais.

Reportagem e foto: Pacheco de Souza / Fonte: ALMG

Ferrovia Centro Atlântica em Pedro Leopoldo

Debater o transporte ferroviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Essa é a pauta da audiência pública da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O debate, solicitado pela deputada Marília Campos (PT), vice-presidente da comissão, está agendado para essa quinta-feira (23), às 9 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva.

Com a reunião, a comissão pretende encontrar alternativas de investimentos para o transporte ferroviário de passageiros na RMBH. Os recursos poderiam vir da outorga da renovação das concessões ferroviárias, sinaliza Marília Campos.

A audiência busca assim debater com os prefeitos da região a antecipação, de 10 anos em média, das concessões das ferrovias pelo governo federal. Atualmente órgãos como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Tribunal de Contas da União (TCU) estudam a proposta de antecipar a renovação dos contratos com as concessionárias.

O debate é mais uma iniciativa da ALMG, que tem promovido visitas e audiências para defender a recuperação e ampliação da malha ferroviária mineira. A comissão extraordinária foi criada, com esse propósito, em junho deste ano.

Em uma das audiências já realizadas, participantes destacaram a importância do modal ferroviário para o desenvolvimento econômico de Minas e do Brasil. Eles ainda alegaram que o Estado é o mais sacrificado pela falta de ferrovias.

Foram convidados para a reunião os prefeitos da capital, Alexandre Kalil, e o de Nova Lima, Vítor Penido de Barros, que também é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granvel). Além deles estão convidados o Advogado-Geral do Estado, Onefre Alves Batista, bem como o diretor da ONG Trem, André Louis Tenuta Azevedo.

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Concessões são tema de audiência na Comissão Pró-Ferrovias

Renovação antecipada de contratos e situação de abandono de parte da malha serão debatidos nesta quinta-feira (5) 

Reportagem e foto: Pacheco de Souza / Fonte: ALMG

Discutir as concessões do transporte ferroviário, incluindo as regras para renovações, é o objetivo de audiência pública que a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras realiza nesta quinta-feira (5/7/18), às 10 horas, no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Para falar sobre o tema, foi convidado o procurador federal Fernando de Almeida Martins, chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG), unidade do Ministério Público Federal que tem sede na Capital.

A comissão quer avaliar, junto ao MP, o cenário dos contratos de concessões ferroviárias no Estado e a situação das empresas concessionárias quanto às condições contratuais estabelecidas.

Um dos destaques da audiência, solicitada pelo deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão, será a possibilidade de antecipação, em dez anos, pela União, da renovação das concessões ferroviárias vigentes. A eventual antecipação é uma das consequências da Medida Provisória 752/16, que se transformou na Lei Federal 13.448 de 2017.

Abertas inscrições para Fórum População em Situação de Rua

Registro já pode ser feito on-line para cada um dos seis encontros regionais do evento, todos com duração de dois dias

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte Assembleia de Minas – imagem de arquivo

Já estão abertas as inscrições on-line para os seis encontros regionais do Fórum Técnico População em Situação de Rua, que serão realizados entre os dias 26 de março e 25 de abril deste ano. O objetivo é coletar sugestões da sociedade voltadas para a implementação da política estadual criada por lei para essa parcela da população. CLIQUE AQUI para ler mais e saber como fazer a sua inscrição.

Após a interiorização do evento, será realizada a etapa final, de 11 a 13 de junho, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As propostas resultantes das discussões vão subsidiar a elaboração de um anteprojeto de lei a ser encaminhado à Assembleia pelo Executivo.

Além de reunir propostas relacionadas ao tema, são ainda objetivos do fórum capacitar a população em situação de rua e demais envolvidos na questão, para que possam participar da elaboração e do monitoramento das políticas públicas, e sensibilizar a sociedade sobre a realidade da população em situação de rua, a fim de combater atitudes discriminatórias.

Grupos –  As inscrições para os encontros regionais são individuais, sendo opcional a inclusão de dados sobre a instituição à qual pertence o interessado, se for este o caso.

Já no ato da inscrição, o participante deve escolher um grupo de seu interesse, entre os dois grupos de trabalho que compõem o fórum e que estão divididos por temáticas, sendo eles:

Grupo 1: Moradia, trabalho, saúde e assistência

Grupo 2: Direitos humanos, cidadania, cultura e educação

Prazos – Abertas simultaneamente, as inscrições on-line para os seis encontros têm, contudo, prazos de encerramento diferentes em função das datas do evento em cada cidade-sede, conforme segue:

Confira as Cidades-sede do encontro / Data do evento / Prazo para inscrição on-line

Betim (RMBH) – 26 e 27/3 – até as 15 horas de 22/3

Uberlândia (Triângulo Mineiro) – 03 e 04 de abril – até as 15 horas de 28/3

Montes Claros (Norte de Minas) – 09 e 10 de abril – até as 15 horas de 5/4

Ipatinga (Vale do Aço) – 16 e 17 de abril –  até as 15 horas de 12/4

Belo Horizonte – 18 e 19 de abril – até as 15 horas de 12/4

Juiz de Fora (Zona da Mata) – 24 e 25 de abril – até as 15 horas de 19/4

 

Duplicação da MG-424 é tema de Audiência Pública nesta tarde na Assembleia de Minas

O Prefeito de Pedro Leopoldo, Matozinhos, Confins, Lagoa Santa, Vespasiano, Sete Lagoas e de outras cidades foram convidados para o evento

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte: ALMG

Rodovia MG-424 em Pedro Leopoldo

Atendendo a um requerimento dos deputados João Leite e Sargento Rodrigues, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – da Assembleia Legislativa de Minas, debate nesta tarde (06/12) a proposta de duplicação com pedagiamento da Rodovia MG-424, no trecho compreendido da junção da MG-010 ao Município de Sete Lagoas, e o impacto financeiro dessa cobrança aos contribuintes.

O evento será às 15h30 e deve contar com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, além dos canais na web.

Para mais informações o telefone do auditório (31) 2108-7657

Confira a lista das autoridades e do público convidado

Murilo de Campos Valadares, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Ilce Alves Rocha Perdigão, prefeita Municipal de Vespasiano.

Diego Álvaro dos Santos Silva, prefeito Municipal de São José da Lapa.

Celso Antônio da Silva, prefeito Municipal de Confins.

Cristiano Elias dos Reis Costa, prefeito Municipal de Pedro Leopoldo (não confirmado).

Antônio Divino de Souza, prefeito Municipal de Matozinhos.

José Roberto Filho, prefeito Municipal de Prudente de Morais.

Leone Maciel Fonseca, prefeito Municipal de Sete Lagoas (não confirmado).

Marta de Lourdes Mansur Pimentel, presidente da Câmara Municipal de Vespasiano (não confirmado).

Luiz Otávio Gomes dos Santos, presidente da Câmara Municipal de São José da Lapa (não confirmado).

Wenderson Pereira Araújo, vice-presidente da Câmara Municipal de Confins, representando Antônio Francisco Rodrigues, presidente.

Geraldo da Cruz Alves Andrade, presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Sidirley Anderson Dias Bento, presidente da Câmara Municipal de Matozinhos.

João Onofre Dias Moura, presidente da Câmara Municipal de Prudente de Morais (não confirmado).

Cláudio Henrique Nacif Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas (não confirmado).

Cyro Eustáquio Lemos da Fonseca Armada, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pedro Leopoldo.

Flávio Toledo Pereira, presidente da 40ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-Pedro Leopoldo.

Maria das Dores Melo, membro do Rotary Club também representando Maria Francisca Hernandes, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública – Consep-Pedro Leopoldo.

Juliano Fagundes, presidente da Associação de Engenheiros de Pedro Leopoldo-Asep.

Matheus Utsch, coordenador do Movimento de discussões políticas e sociais da rede social ” Kdê Pedro Leopoldo”.

Antônio de Pádua Carvalho Lage, coordenador do Grupo de discussão social “Radar Municipal” de Pedro Leopoldo (não confirmado).

Edilcio Eustáquio Fagundes Bila, membro do Lions Clube de Pedro Leopoldo.

São os Membros da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

MEMBROS EFETIVOS MEMBROS SUPLENTES
Dep. Felipe Attiê/PTB (Presidente) Dep. João Vítor Xavier/PSDB
Dep. Douglas Melo/PMDB (Vice-Presidente) Dep. Ivair Nogueira/PMDB
Dep. Duarte Bechir/PSD Dep. Noraldino Júnior/PSC
Dep. João Leite/PSDB Dep. Elismar Prado/PDT
Dep. Tadeu Martins Leite/PMDB Dep. Isauro Calais/PMDB

 

Hoje tem DEBATE na cidade de Capim Branco

Candidatos a prefeito do município vão debater propostas de governo e população vai acompanhar tudo de perto no Teatro Municipal

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto ilustrativa

debate-em-capim-branco-345-x-144Os candidatos a prefeito da cidade de Capim Branco, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Romar Ribeiro da coligação “Para não parar de Avançar”, e Elmo Nascimento da coligação “Seriedade, Transparência e Compromisso”, participam de debate na noite deste sábado (24 de setembro). O debate começa às 19h00, no Teatro Municipal, localizado no centro da cidade.

O evento está sendo organizado pelo Jornal Folha de Capim Branco e terá transmissão ao vivo pela Rádio Novidade FM (emissora local), além do Portal Mix Notícias e portais de notícias da região.

Segundo os organizadores, além dos candidatos convidados e de seus assessores, a população também se inscreveu para participar. “É importante que todos levem o comprovante de inscrição e um documento de identificação com foto. Também pedimos que as pessoas cheguem com antecedência para evitar filas”, informou.

VEÍCULOS PARCEIROS QUE FARÃO A TRANSMISSÃO AO VIVO

Mix Notícias, Rádio Novidade FM (87.9) com retransmissão da Hits Web Rádio, para os sites Folha de Capim, Rede Portais, Informatoz, Portal MTZ, PrudenteNet, LagoaSanta on line e Portal Vespasiano.

CLIQUE NO LINK ABAIXO PARA OUVIR O DEBATE