O treinamento é fruto da parceria do Crea-Minas com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e Agência Peixe Vivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte – Comunicação Crea-Minas / Foto Divulgação

Na foto: O presidente do Crea-Minas, engenheiro civil Jobson Andrade, a diretora geral da AGB Peixe Vivo, Célia Brandão Fróes e o presidente do CBH Velhas, Marcus Vinícius Polignano

Os gestores municipais de 14 cidades que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, na região Central do Estado, entre elas Pedro Leopoldo, receberão treinamento técnico para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) a partir deste mês. O primeiro módulo será realizado entre os dias 12 e 16 de maio, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas), em Belo Horizonte. O treinamento técnico é oferecido gratuitamente pelo Crea-Minas, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e a Agência Peixe Vivo através de um convênio firmado entre as instituições.

Esta iniciativa surgiu a partir dos resultados positivos da parceria do Conselho com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em que foram capacitados, direta e indiretamente, cerca de 460 municípios de todo o Estado para a produção dos planos.  O Crea-Minas fará a transferência do seu  conhecimento técnico e a Peixe Vivo contratará empresa para prestar apoio aos municípios. O CBH Velhas será responsável pela mobilização.

O documento é uma exigência da lei federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina o município como responsável pela elaboração. Sem ele, as prefeituras não recebem repasses federais para as obras nessa área. “A nossa parceria vai contribuir para suprir uma lacuna vivida pelos gestores municipais, que possuem estruturas deficitárias e não dispõem de equipe técnica adequada e suficiente para produzir os planos”, afirma o presidente do Crea-Minas, o engenheiro civil Jobson Andrade.

O presidente do comitê, Marcus Vinícius Polignano, acredita que a parceria com o Conselho permite uma participação ativa das prefeituras na construção dos planos. “Para nós interessa que o município participe ativamente de todo o processo de construção do plano, porque ele vai ter que executar e também se responsabiliza pelas ações que serão executadas. E com isso nós vamos melhorar o índice de qualidade das águas da bacia e garantir o futuro desta bacia para todos”, explica.

A diretora da Peixe Vivo, Célia Maria Brandão Fróes, vê essa parceria como um modelo a ser repetido em outras bacias. “A partir deste convênio com o Crea-Minas, queremos replicar para beneficiar também os municípios da Bacia do São Francisco”, enfatiza.
Capacitação

Segundo o gestor e o fiscal do convênio por parte do Crea-Minas, Vitor Queiroz, o projeto será dividido em três módulos, que contemplam a mobilização da população local e diagnóstico do saneamento na cidade, planejamento estratégico e, por último, a consolidação dos planos. Segundo a legislação, o plano deve contemplar os quatro pilares do saneamento: tratamento de água, tratamento de esgoto, manejo e coleta de resíduos e o manejo de águas pluviais.

Serviço:

Data: 12 a 16/05

Horário: 8h30 às 17h

Local: Sede do Crea-Minas – Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho – Belo Horizonte.