Reportagem: Pacheco de Souza
Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada na cidade de Pedro Leopoldo, entre os dias 06 e 10 de junho de 2022. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por sete fiscais para percorrer cerca de 180 obras e empresas.
O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. O inspetor-chefe do Crea-MG em Pedro Leopoldo, engenheiro civil Cyro Eustáquio Lemos da Fonseca Armada, reforça que a sociedade precisa ser protegida da atuação de pessoas sem formação e habilitação legal. “As empresas e os profissionais devem saber das suas obrigações e seguir as exigências legais. O Crea-MG cumpre a sua missão ao fiscalizar o exercício das profissões, coibindo a atuação de pessoas inabilitadas ”, afirma.
Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.
Balanço – Em 2021, o Crea-MG realizou 52.165 ações de fiscalização em todo o estado, que resultaram em 27.608 autuações. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias.
