Reportagem: Pacheco de Souza / Imagem de arquivo (ilustração)
Começou na última segunda-feira (21), em Pedro Leopoldo, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 25, uma equipe composta por oito fiscais vai percorrer cerca de 250 obras e empreendimentos, verificando atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.
A blitz reforça as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG em Pedro Leopoldo. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho exigem a comprovação da responsabilidade técnica de profissionais habilitados à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além das placas de identificação em obras.
Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Pedro Leopoldo, engenheiro civil Cyro Eustáquio Lemos da Fonseca, com a fiscalização, o Conselho protege a sociedade de pessoas inabilitadas à frente de obras e serviços técnicos. “A blitz tem como objetivo detectar irregularidades, verificando a obrigatoriedade da presença dos profissionais habilitados nos vários serviços de engenharia, agronomia e geociências, além das devidas placas indicativas dos responsáveis técnicos e documentação legalizadas”, afirma.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. “Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Entre 2018 e 2020, o Crea-MG realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho fiscaliza e verifica o exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
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