Crea-MG reforça fiscalização em Pedro Leopoldo

Reportagem: Pacheco de Souza

Uma força-tarefa para fiscalizar a atuação profissional nas áreas de engenharia, agronomia e geociências está sendo realizada na cidade de Pedro Leopoldo, entre os dias 06 e 10 de junho de 2022. A blitz, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), reúne uma equipe composta por sete fiscais para percorrer cerca de 180 obras e empresas.

O objetivo das blitze, que contam com um maior número de fiscais vindos de outras regiões, é potencializar a fiscalização de rotina, promovendo a segurança da sociedade e dos contratantes. O inspetor-chefe do Crea-MG em Pedro Leopoldo, engenheiro civil Cyro Eustáquio Lemos da Fonseca Armada, reforça que a sociedade precisa ser protegida da atuação de pessoas sem formação e habilitação legal.  “As empresas e os profissionais devem saber das suas obrigações e seguir as exigências legais. O Crea-MG cumpre a sua missão ao fiscalizar o exercício das profissões, coibindo a atuação de pessoas inabilitadas ”, afirma.

Durante a ação, os fiscais exigem a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados e empresas regulares à frente de serviços de engenharia, agronomia e geociências. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, explica que o profissional deve ter atribuição para exercer a atividade e deve emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Já a empresa deve ser registrada no Crea-MG e possuir quadro técnico compatível com as suas atividades. “Mais do que atender a uma exigência legal, a participação do profissional nas atividades técnicas garante ao contratante as melhores soluções, respeitando o bem-estar social e humano, especialmente o coletivo, os critérios de segurança e o equilíbrio ambiental”, reforça Nicolau.

Balanço – Em 2021, o Crea-MG realizou 52.165 ações de fiscalização em todo o estado, que resultaram em 27.608 autuações. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. A sociedade também pode contribuir com a fiscalização ao fazer denúncias quanto ao exercício ilegal destas áreas. É possível também denunciar infrações ao Código de Ética, como imperícia, imprudência e negligência. Confira mais informações no http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/denuncias.

Defesa da vida marca programação da ALMG no Dia da Mulher

Mostras, debates e rodas de conversa vão abordar o feminicídio, que vitimou em MG uma mulher a cada três dias em 2018

Plenário da Assembléia de Minas

Reportagem: Pacheco de Souza / Imagem de arquivo

No momento em que os casos de feminicídio têm preocupado cada vez mais o País, a defesa da vida será, este ano, o grande marco da celebração do Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Com este objetivo, foi preparado, com movimentos e entidades parceiras, o evento Sempre Vivas – Mulheres em Luta contra a violência. A programação será aberta nesta sexta-feira (8/3) com uma solenidade no Salão Nobre da Assembleia, às 9 horas.

Na sequência, às 9h30, na Galeria de Arte da ALMG, será inaugurada a exposição “Memórias de mulheres mineiras e brasileiras em busca de seus direitos”, do movimento Quem Ama não Mata.

A programação do evento se estenderá por toda a tarde, desta vez na Praça Sete (esquina da rua dos Carijós), no Centro de Belo Horizonte. Ali, a partir do meio-dia, será realizada audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG, com a presença de diversos coletivos, entidades e órgãos públicos, que se revezarão em debates e rodas de conversas.

Haverá ainda intervenções culturais na praça, com a participação, entre outros, do grupo teatral Morro Encena e da Batucada Núcleo Universitário da Marcha Mundial de Mulheres.

Às 18 horas, após o encerramento do evento, a praça ainda receberá diversas outras manifestações previstas na Capital pelo Dia da Mulher, se tornando ponto de encontro dos movimentos para um ato unificado.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas

Polêmica sobre construção da Pista de Skate terá novo capítulo na Câmara Municipal de PL, no dia 05/06

Reportagem: Lívia Laudares / Fotos Pacheco de Souza

Carregando cartazes e aos gritos “ei vereador queremos nossa pista”, skatistas lotam a Câmara de PL

Aos gritos de “ei vereador queremos a nossa pista” cerca de 40 skatistas do Projeto Social Famíllia Pró-Skate, indignados com a demora na construção da Pista de Skate Plaza, protestaram durante a reunião ordinária da última segunda-feira (29-05). A obra foi aprovada na gestão passada e o convênio liberado, mas a equipe do Prefeito Cristiano Marião alega ter encontrado erro na planilha de custo do projeto. Não havendo possibilidades de fazer adequações no projeto original, não está descartada uma nova licitação.

Segundo a Família Pró-Sakate a obra deveria ser inaugurada no próximo dia 10 de junho, mas se quer foi iniciada. Na segunda-feira, 05 de junho, o Secretário de Cultura Esporte e Lazer, Daniel Costa, fará um pronunciamento na reunião da Câmara de Vereadores para apontar as irregularidades encontradas no projeto.

SOBRE O PROJETO SOCIAL

O Projeto Social Família Pró-Skate começou há quinze anos atrás, e desde então, ensina o esporte às crianças e adolescentes da cidade de Pedro Leopoldo e municípios vizinhos. O Skate é o segundo esporte mais praticado no mundo, perdendo somente para o futebol. Atualmente os organizadores do projeto utilizam o estacionamento da Prefeitura Municipal, que está longe de ser o lugar ideal para a prática da modalidade. Em oportunidades anterior um dos organizadores declarou que “com o apoio de Deus e dos próprios participantes conseguimos desenvolver nosso trabalho”.

Sérgio Campolina (centro da foto) diz que projeto aprovado atende aos anseios dos skatistas

A Equipe do Portal Mix Notícias apurou sobre a demora na entrega desta obra e a reportagem traz várias versões dos envolvidos no processo de planejamento, liberação e construção da Pista de Skate. Acompanhe a seguir:

VERSÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE

O Secretário de Cultura, Esportes e Lazer, Daniel Costa Reis, garantiu que é interesse do governo municipal entregar a obra aos munícipes. “Não é, de maneira nenhuma, interesse da atual gestão fazer picuinha ou qualquer tipo de ação contra a pista de skate por ela ser da antiga gestão, o nosso objetivo está com a responsabilidade”, disse em entrevista à Rádio PL FM na última quarta-feira (31)..

O Secretário explicou que há problemas por trás da demora, como por exemplo, o bloqueio do CNPJ da prefeitura junto ao Governo Federal, o que impede o muniípio de receber recursos federais. “ Hoje nós penamos o amargor de estar bloqueado no Governo Federal devido a não prestação de contas do Memorial Chico Xavier que, foi feito de maneira irresponsável e equivocada, de maneira a deixar para o próximo resolver o problema, isso desde meados de 2016 o nosso município não pode receber recursos federais, estamos bloqueados”, afirmou.

Apesar dos problemas Daniel garante a execução da obra, mas afirma haver irregularidades no projeto que foi aprovado. “As ações estão sendo feita de maneira organizada e responsável. Vamos fazer a pista de skate? Vamos. Irei levar à Câmara dos Vereadores na segunda-feira (05) documentação contradizendo as palavras da gestão anterior que diz que o terreno onde será contruída a pista de skate é da prefeitura. Para se fazer a pista de Skate você precisa ter um local adequado e um estudo topográfico, mas segundo a empresa licitada, não teve estudo topográfico do terreno, sendo assim, é necessário um aterramento que não está na planilha. Se o aterramento não está na planilha, se a demolição da antiga pista está na planilha como 10m² sendo que ela é exponencialmente maior do que isso, a planilha pode estar correta?”, explicou Daniel.

“O nosso Secretário de Obras, o Bamba, foi responsável ao tomar a decisão de paralisação da pista de skate, ele tem o meu apoio, e eu estou com ele quando digo que paralisamos por responsabilidade. Esta gestão não apenas irá concluir a pista de skate de skate, ela será concluída com responsabilidade, com transparência e de uma maneira que não prejudique a cidade. Precisamos do prazo para normalizar a situação, eu já estou em contato com vários órgãos responsáveis para que possamos providenciar que tudo seja feito da maneira adequada”, disse.

Sobre a mudança de local, discutida pelos cidadãos nas redes sociais, o Secretário de Cultura e Esportes Daniel Costa Reis admite que há uma possível flexibilidade em relação ao projeto original. ”A gente pode mudar de lugar? Sim! Houve estudos de outros locais, mas entendemos que a necessidade e a vontade da população é que seja na Praça da Estação, precisaremos arredar uns 20 a 35 metros para próximo da biblioteca, para que não haja a necessidade de fazer um aterramento, isso para evitar que seja construído um muro de mais de 2 metros na praça da estação, que é um monumento da nossa cidade”, declarou.

VERSÃO DA EX-PREFEITA ELOÍSA HELENA

A ex-prefeita Eloísa Helena também compareceu aos estúdios da Rádio PLFM na quinta-feira (01/06) e comentou ponto a ponto a entrevista do Secretário de Cultura e Esportes, Daniel Costa. Eloísa garantiu a transparência do processo de transição governamental e declarou que é inexistente a possibilidade da gestão atual alegar desconhecimento da situação deixada por sua gestão, que entregou os cofres públicos em superávit devido a uma multa de repatriação paga ao município, que acabou por aliviar os efeitos da crise vivida em todo o país.

Sobre a situação do Memorial Chico Xavier, Eloísa comentou que ao assumir o cargo teve conhecimento da pendência deixada por seu antecessor em 2007. Sendo assim, ela trabalhou e procurou autoridades que pudessem auxiliá-la na regularização da situação de Pedro Leopoldo, além de dar continuidade à obra. “Ao invés de ficar falando do problema do Memorial, eu fui atrás! Consegui retomar as obras do Memorial, fui à Brasília várias vezes, no Ministério do Turismo, e cada vez que íamos era um ministro diferente, foi passando e infelizmente não consegui o que queríamos, que era ter um circuito turístico e religioso para homenagear o grande Chico Xavier, nosso conterrâneo. Infelizmente não consegui, mas a atual gestão tem que correr atrás, infelizmente eu saí, mas quem tá agora tem que trabalhar. Nesse processo o CNPJ foi bloqueado algumas vezes, e nosso jurídico trabalhou e conseguiu desbloquear. Vão! Mãos à obra!”, encorajou.

Sobre as irregularidades no projeto Eloísa esclarece que aprovar um orçamento desta proporção pede um trabalho minucioso, que foi desenvolvido em sua gestão. “A pista foi elaborad e foi planejada juntamente com os skatistas. Para você conseguir a liberação de um recurso você tem que ter um projeto aprovado e aprovado pelo Estado, se ele já está aprovado e a documentação já está toda lá é porque não tem nada de errado. Toda licitação tem uma margem porque você nunca sabe o que vai acontecer durante a obra. Toda licitação de obra é assim, se acontece algum imprevisto você tem como fazer um aditivamento no contrato. Na minha gestão fui assessorada por pessoas competentes, profissionais e muito dedicados”, reiterou a ex-prefeita acrescentando que contou com o apoio do Presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Deputado Estadual Adalclever Lopes.

Ela ainda esclareceu que o terreno onde será construída a Pista de Skate Plaza é da Prefeitura de Pedro Leopoldo. “Quando entramos o município pagava à União R$ 7 mil e seiscentos reais de aluguel pela Biblioteca, por achar isso um absurdo, entramos com um processo administrativo e quando conseguimos a cessão do terreno faltava a SPU (Superintendência de Patrimônio da União) dar um documento, e já saiu no Diário Oficial em meados de 2014, e a partir daí não tinha mais que pagar os aluguéis. O local foi escolhido justamente porque todos veem e sabe que às vezes ali está sendo utilizado para atos não lícitos, com a pista ali fica mais fácil para os pais acompanharem os seus filhos. Nós conversamos com os skatistas e o projeto foi feito e aprovado ali, agora quero alertar que se demorarem muito esse recurso volta para o estado, e aí o município vai ter que arcar com tudo”, alertou.

Para a ex-prefeita, arredar a pista para próximo da biblioteca obra é uma das provas da inconsistência do discurso da gestão atual sobre a estação não ser posse municipal. “Está tudo pronto, medido e aprovado. Falam que não é do município! Por isso que falo que é absurdo. Ali está pronto para fazer a Pista Plaza de Skate. Mostraram um município de sonhos, ganharam lindamente e falaram que faltava vontade política, tem seis meses que lá estão, já entraram sabendo de tudo, cadê?”, alfinetou a ex-prefeita.

VERSÃO DA FAMÍLIA PRÓ-SKATE

Sérgio Campolina fundou a Família-Pró Skate (FPS) há mais de 15 anos, e é esse mesmo tempo que o skatista espera a construção de um espaço para a prática do esporte na cidade. “É uma falta de respeito. A pessoa cobra saúde, segurança, educação, mas esquece que para cobrar isso tem que investir nas nossas crianças e no esporte. Se tivéssemos a pista teríamos centenas de crianças andando de skate, iria ter família envolvida com skate e automaticamente a criança estaria se desenvolvendo. Como você quer ter saúde agarrado em um tablet ou um computador em casa? Se a pista não for para a população para quem será?”, questiona Sérgio.

O coordenador da FPS relata que a cobrança sobre o andamento do projeto já tem sido feita a algum tempo, mas que as respostas nunca foram conclusivas. “Não sei quantas vezes já vim na câmara, o grito fica entalado na garganta, com as leis do Brasil, com os nossos políticos, infelizmente tem que ser no grito. Por isso que hoje nós viemos para gritar e para deixar o grito que está no nossa garganta. Sol a sol na Praça da Prefeitura, carregando palco, fazendo palestra educativa para criança sem ter água, sem banheiro, sem infra-estrutura, então nós viemos aqui para gritar mesmo”, reiterou.

Sobre o diálogo com a atual gestão Sérgio é incisivo. “Eles me dão um prazo, mas eu tenho crianças que eu não posso dar o mesmo prazo. Eu sou adulto, se não tem pista aqui eu vou para Belo Horizonte, mas quero ver explicar para essa criança que ela vai ter que esperar.”, questionou.

O que preocupa o coordenador da Família Pró-Skate, Sérgio Campolina, é a vitalidade do projeto. “Se a cidade não tiver uma dinâmica para a criança e o adolescente, outras coisas tem. Já perdi inúmeras crianças por não ter estrutura. Às vezes saem de Pedro Leopoldo para disputar campeonato de outras regiões e chegando lá é pista de skate, eles não tem pista e ficam em último. Com muito custo consegui trazer cinco primeiros lugares para PL. Hoje temos 100 alunos na fps, cada dia vai mais, mas cada dia saem.  Pedro Leopoldo conta com uma pista de skate que não atende à modalidade praticada no município, já para esse projeto Sérgio conta que a opinião dos usuários foi levada em consideração. “O projeto é lindo. É um skate plaza, uma pista de país de primeiro mundo. Uma das melhores pistas da região! Essa é a interrogação que fica para todo mundo, se o dinheiro tá lá. Antes era por culpa do engenheiro, antes era por culpa do projeto. Porque a pista não saiu?”.

Leandro Pacheco Moreira é morador do bairro Santa Rita e começou no esporte aos 12 anos. O atleta que ensaiou as primeiras manobras aos cinco anos de idade conta que conseguiu alguns patrocínios, inclusive já foi ao exterior por conta do esporte. Leandro afirma que encontra barreiras na cidade para conseguir aprimorar os conhecimentos adquiridos. “Não tem como a gente treinar, não tem como a gente dar continuidade nisso. Os meninos chegam até um certo patamar, mas precisa de mais coisas para poder treinar, para que daqui a algum tempo saia bastante profissional aqui da cidade. Se essa pista sair, vai virar um ponto turístico, é um projeto maravilhoso”, afirma.

Durante o processo de discussão sobre a viabilidade da construção da nova pista os esportistas foram questionados sobre a não utilização da pista que já existe na praça da estação. “Aquela pista é para uma categoria diferente. É uma categoria mais louca, e essa pista que a gente espera há todos esses anos é da modalidade street. Deveria ser um ambiente natural, com bordas, rampas, corrimão escada, onde a gente pode praticar o nosso esporte”, explicou. Sobre a atual condição de funcionamento do projeto Leandro explica que a situação é precária. “É uma luta conseguir manter obstáculo de madeira e cantoneira, onde essas crianças praticam o esporte no asfalto, com risco de machucar. Os pais sentem medo de deixar o filho praticar o esporte”, alegou o skatista que ainda destaca uma situação similar, em São Paulo, quando um jovem morreu ao praticar o esporte na rua, enquanto aguardavam a liberação de uma pista de skate para a prática correta.

VEREADORES

O vereador Leozão não escondeu a indignação com o possível postergar dos prazos. “A gente tem ficado um pouco triste, porque as coisas iniciaram na gestão passada e estão arrumando um tanto de defeito, um tanto de problema, os quais patrícia Rafael já prestou conta, inclusive em redes sociais e em reuniões de Câmara. A licitação da época tinha um montante de 600 mil e a Artecim ganhou a concorrência por 472 mil, um valor abaixo do previsto para a obra. E até então a obra está parada”, relatou. 

Leozão ainda alerta para o aumento do prazo caso seja aberto um novo processo de licitação. “Se for ter uma nova licitação o pessoal da Família Pró-Skate pode esperar essa pista para o ano que vem, esse ano não sai mais não, porque nós sabemos os prazos de edital no sistema para que as empresas possam vir concorrer, temos que respeitar a Lei 8666 que é a lei de licitação, mas se já existe uma empresa que ganhou e está apta para prestar o serviço, porque largar esses jovens aguardando mais anos, sendo que já aguardam entre sete, oito anos? Deixo essa pergunta ao executivo, não sei se serei feliz na minha fala, mas parece uma certa picuinha política e com isso quem tem a perder é o povo”, declarou.

OPERÁRIOS SOCORREM VACA QUE CAIU EM BURACO

ACIDENTE COM O ANIMAL ACONTECEU NESTA TARDE EM CONFINS

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto enviada por Tâozinho

Operários se esforçam para salvar a vaca

Operários se esforçam para salvar a vaca

Uma vaca solta pelas ruas da cidade de Confins na região metropolitana de Belo Horizonte, deu muito trabalho nesta tarde de sexta-feira (26) para alguns operários que estavam trabalhando em uma obra no centro da cidade. De acordo com os funcionários, eles trabalhavam na construção de um muro de uma residência quando o animal invadiu a obra e caiu dentro de um tubulão de aproximadamente 2 metros.

Usando ferramentas e pedaços de madeira para escorar o barranco, três operários que estavam na obra conseguiram retirar a vaca do buraco sem muitos ferimentos.

VACA CAI EM BURACO EM CONFINS (6) 695 x 260

NOVO ESCLARECIMENTO SOBRE O DECRETO 1466/2014 DA PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Prefeitura Municipal de PL - 345 X 237A Prefeitura de Pedro Leopoldo enviou na tarde desta quinta-feira, dia 11, à imprensa uma nota com novas informações sobre o Decreto 1466, assinado no último dia 27 de agosto pela Prefeita Eloísa Helena. O objetivo do documento é sanar eventuais dúvidas sobre o assunto que vem sendo exaustivamente discutido nos últimos dias na cidade.

No final da nota o Governo Municipal informa telefone e o endereço eletrônico para que as pessoas interessadas no assunto possam tirar outras dúvidas.

Esclarecimento sobre o DECRETO

O Decreto 14666/2014 não impede novas construções em Pedro Leopoldo. Apenas suspende temporariamente a atividade de ANÁLISE e APROVAÇÃO de NOVOS PROJETOS pela Secretaria de Planejamento Urbano, durante a revisão do Plano Diretor.

Os projetos já aprovados podem ser executados, assim como aqueles que ainda estão sendo analisados, ou com simples protocolo de analise, terá andamento na Secretaria, mesmo durante a revisão do Plano Diretor.

Existem várias exceções no Decreto.

Ressaltamos que novos projetos de empreendimentos econômicos (imóvel comercial) e residenciais (unifamiliar), ou seja, para uma família, mesmo durante a revisão do Plano Diretor, serão analisados, poderão ser aprovados e consequentemente construídos.

Como a atividade construtiva NÃO SERÁ INTERROMPIDA, o comércio do município não será afetado.

É importante lembrar que os grandes empreendimentos residenciais têm sido construídos de maneira desregrada, impactando a mobilidade, saúde, educação, dentre outros, sem, em troca trazer benefícios para o município. Muitos dos responsáveis por esses empreendimentos não são de Pedro Leopoldo e não compram no comércio local.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo

Trabalhando para todos

comunicacao@pedroleopoldo.mg.gov.br

(31) 3660-5160