População criticou a falta de publicidade do relatório elaborado pela empresa contrata pela casa e a falta de publicidade do evento nos meios de comunicação da cidade
Reportagem e foto: Pacheco de Souza
“A meu ver, me desculpe o presidente, esta reunião está morta aqui hoje. No meu entender, se tivesse publicado no site, as pessoas interessadas nas proposições ou alterações vinham para a Câmara já sabendo o que iam discutir”, disparou o vereador Euclides Teixeira Neto, durante a realização da Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo para discutir a revisão do Plano Diretor da cidade. A Audiência Pública aconteceu noite passada no Plenário Magno Claret Vieira.
O pronunciamento do edil foi logo depois das críticas feitas por um engenheiro, um advogado e um ambientalista, que usaram a tribuna para questionar a falta de publicidade da audiência e, principalmente, a falta da divulgação no site da Câmara Municipal do documento elaborado pela empresa contratada pelo poder legislativo para ajudar os vereadores no entendimento do Projeto de Lei em tramitação.
A representante da empresa contratada pela Câmara Municipal explanou sobre o relatório elaborado pelos técnicos. “O papel da Consultoria não é fazer emendas ou propostas, pois isso fere a questão da participação popular. A gente apresentou para a Câmara um trabalho que faz uma avaliação de algumas questões de redação ou Lei para tornar o que está escrito mais claro ou a leitura um pouco mais compreensiva. E todo o trabalho foi feito com ampla discussão junto com o executivo e legislativo, basicamente o trabalho é muito extenso porque cada relatório tem mais de 200 páginas. Em termos gerais, a gente produziu dois relatórios para cada Projeto de Lei, um traz correções mais simples de alguma terminologia que pode dar a entender uma coisa ou outra, mas nada altera o Projeto de Lei, pois o relatório foi feito com comentários para a Câmara discutir com a Prefeitura”, explicou Paula Coelho Perim da empresa Ethos Urbanismo e Arquitetura Ltda.
Ainda de acordo com a Consultora da Ethos: “O outro ponto observado pela empresa é a ausência de algumas diretrizes que chegue mais à fundo na resolução dos problemas da cidade. O relatório apontou que na questão de mobilidade e saneamento as diretrizes são bastante genéricas, e a empresa entende que o interessante seriam diretrizes mais específicas, discutindo os temas com mais profundidade”, observou Paula.
Após quase três horas de Audiência Pública, o presidente da Câmara Municipal, vereador Aziz José Ferreira, decidiu encerrar os trabalhos e remarcar a audiência para o próximo dia 09 de dezembro, às 18h30, no Plenário da Casa Legislativa. “Remarquei a audiência porque eu pensei que o relatório da empresa contratada estava no site, mas temos que dar a mão à palmatória e agora vamos publicar o documento no site da Câmara. Quanto à divulgação eu não concordo que faltou, pois eu fui às duas emissoras da cidade e um jornal local também publicou”, justificou.
A Audiência Pública contou ainda com a participação das Secretárias do Governo Municipal Ana Carolina Maria Sorragi (Planejamento Urbano), Elizabeth Almeida (Meio Ambiente) e Rubens Carvalho da Secretaria de Obras. Todos os vereadores da casa estavam presentes.
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