Vereadores são vaiados durante votação de Aumento de Impostos e de outros Projetos Polêmicos

Reportagem: Livia Laudares / Imagens: Pacheco de Souza

O auditório da Câmara de Vereadores de Pedro Leopoldo esteve, atipicamente, lotado no meio da tarde dessa sexta-feira (29). A população mostrou que quando se trata de seus interesses o horário não é empecilho. Às 14h foi iniciada a reunião, convocada em regime de urgência, para votar projetos que envolviam alteração de vencimentos de cargos de chefia, aumento de taxa de iluminação pública, ISS para empresas e IPTU. Dos dez vereadores apenas dois votaram contra as propostas, Baixinho da garagem e Dr. Marcus Marinho.

A indignação da população reflete o atual momento da economia. Taxa de desemprego alta, dificuldades no mercado imobiliário e na manutenção básica da maioria das famílias. O prefeito é enfático: a situação da máquina pública também não é das melhores, ou votavam os projetos ou teriam que escolher “qual equipamento fechar no ano seguinte”. Para ele a aprovação foi um ato de responsabilidade dos vereadores que votaram a favor.

Em conversa com nossa reportagem o prefeito afirmou: “as pessoas vieram por uma mentira”. Durante a entrevista Cristiano Marião fez questão de defender seu eleitorado dos, segundo ele, equívocos da oposição. “Foi uma votação de projetos que foram distorcidos, tanto que a comunidade que está aqui hoje, infelizmente, vieram motivadas por informação que não é verdadeira”, declarou.  “Foi vaiado um projeto que estava diminuindo o valor de um salário de 8 para 6 mil, foi vaiado projeto que diminuía meio milhão com gastos de funcionários”, disse.

Para o prefeito a mobilização popular na câmara não é legítima. “A gente viu aqui uma movimentação partidária, o povo não veio participar, e isso está bem claro aqui pra quem quiser ver. O povo acredita na nossa administração e por isso mesmo que se quiserem que eu faça uma audiência pública para explicar o que foi votado hoje me ponho a disposição”, garantiu.

Como é presidente da Câmara Municipal, Geraldo Loro não votou. Mas comentou sobre a polêmica votação. “Nós estávamos analisando esse projeto há 15 dias. Vários gestores passaram pelo executivo e não fizeram essa reforma, que não foi drástica. Há mentirosos nas redes sociais que passam isso para as pessoas, são coisas maldosas, porque o prefeito foi à rádio e explicou para a população”, concluiu.

Um dos vereadores que votou contrário a algumas propostas foi Marcus Marinho. Para ele o momento não é propício para a reforma administrativa. Ele se absteve de duas votações por não ter seus pedidos de alterações acatados para aprovar as medidas, como exemplifica. “Votaria se fosse feita a modificação na proposta do IPTU, para retirar pautas que podem ser analisadas por engenheiros pra gente mostrar para a população que realmente o valor tá correto, seja para mais ou para menos. E a outra que me abstive foi a de parcelar as taxas públicas dos três próximos anos, 2018, 2019 e 2020. E como não foi aceito, fui voto vencido”, declarou.

Sua contrariedade se deu, em parte, pelo pouco tempo para discutir as matérias. “Passou pra gente a batata quente para resolver rapidamente. Teve explicação do executivo, teve encontro dos vereadores, mas não foi o suficiente. Sou a favor da secretaria de segurança pública, mas veio um projeto todo unido e não tinha como desmembrar. Não tinha como votar no secretário de segurança pública e não ser a favor da criação de um outro cargo e extinção de outro, por isso meu voto foi negativo”, concluiu.

O vereador Baixinho também votou contra todas as propostas. “Eu levei o projeto para casa, estudei para não cometer injustiças. Vi possibilidades de chegar numa visão comum, mas foi uma decisão minha votar contra, não achei correto. A minha palavra vale muito, ninguém do partido me procurou ou pressionou, foi uma decisão minha”, garantiu.

Representantes da população que participaram da reunião da Câmara se mostravam indignados com as propostas. Cláudio Roberto Soares é morador do bairro São Geraldo e defende uma melhor avaliação dos projetos propostos, para que os impostos possam atender as necessidades da população da cidade.  “Eu gostaria de saber da quadra que tinha no São Geraldo e caiu, fazem sete anos, muitas crianças estão nas drogas sem as atividades de esporte.  Com esse tanto de imposto, se não sair a reforma da quadra, temos que reivindicar”, afirmou.

Reginaldo Torres é morador do Centro de Pedro Leopoldo e também registrou sua indignação. “Eu pago quase R$400 de IPTU numa casa pequena, e com esse aumento vai ficar pior. Tem que melhorar a cidade sem aumentar! Trazer empregos, faz anos que não traz indústrias para Pedro Leopoldo”, disse.

Dr. Marcus Marinho antecipa voto contra Alteração no Código Tributário de Pedro Leopoldo

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Vereador Marcus Marinho

O vereador Dr. Marcus Marinho antecipou agora a noite que irá votar contra o Projeto de Lei 20.217, que trata de alterações no Código Tributário de Pedro Leopoldo. O projeto é de autoria do executivo e foi enviado à Câmara Municipal há pouco mais de 10 dias. A votação do projeto acontece nesta sexta-feira, 29 de setembro, às 14 horas, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Segundo Marcus Marinho, a proposta do Governo Municipal está entrelaçada em três projetos distintos, ou seja, IPTU, TRIBUTOS, REFORMA ADMINISTRATIVA.

Confira o comunicado divulgado pelo vereador

Amanhã será um momento delicado para o legislativo municipal. Vivemos um momento de crise, de falta de recursos e fraudes. Em virtude disso, os municípios deixam de administrar os recursos e são obrigados a fazer mágica com que recebem. Realmente o município precisa agir de modo que eleve a arrecadação municipal, porém uma média drástica como está não pode ser feita a toque de caixa. É necessário que o legislativo tenha tempo hábil para fazer a análise correta da situação e assim poder auxiliar o executivo a melhorar a situação financeira do município.

Ainda, é necessário fiscalizar os atuais valores aplicados aos imóveis para saber se o cidadão realmente está pagando pelo que possui. Por isso, acredito eu, que o IPTU precisava ser tirado da pauta e discutido com as classes representativas da sociedade (ASSEP, OAB e outras) para bater o martelo com mais segurança.

Os tributos também precisam ser reajustados para termos melhorias, mas eu acho que poderia ser gradativo o reajuste, dividido em 03anos.

A reforma administrativa ao meu ver não é o momento de ser colocado em pauta, até porque penso diferente em determinados cargos criados.

A justificativa do Prefeito Marião para entrar com o Projeto de Lei

Em reunião com os vereadores o prefeito informou que os impostos não são reajustados há seis anos, e que Pedro Leopoldo cobra de seus munícipes um valor bem abaixo da tabela praticada por outros municípios vizinhos. Marião alegou que se a matéria for rejeitada pelos vereadores a cidade ficará com a situação financeira bastante delicada, podendo até prejudicar alguns serviços essenciais oferecidos à comunidade.

Quantos votos são necessários para aprovar o Projeto de Lei?

Segundo Dr. Marcus Marinho, a Reforma Administrativa precisa de 07 votos para ser aprovada e os demais projetos apenas 06 votos cada.

 

Prefeito Marião vai à Rádio PL FM falar sobre o Projeto de Alteração do Código Tributário Municipal

Reportagem e foto: Pacheco de Souza / imagem de arquivo

O Prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Marião, participa daqui a pouco às 11 horas, do programa Cidade Urgente da Rádio PL FM. Ele pretende esclarecer o que vem sendo chamado pelo Governo Municipal de “distorções da rede social” ao Projeto de Lei 20.217, que trata de alterações no Código Tributário do Município. A proposta foi enviada à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores e será votado nesta sexta-feira (29), em reunião extraordinária, às 14 horas.

O documento enviado à Câmara Municipal tem 184 páginas.

Em reunião na tarde de ontem com os vereadores o prefeito informou que os impostos não são reajustados há seis anos. Outra justificativa dada é que Pedro Leopoldo cobra de seus munícipes um valor bem abaixo de municípios vizinhos e, se os impostos não forem reajustados, a cidade ficará com a situação financeira bastante delicada, podendo até prejudicar alguns serviços essenciais oferecidos à comunidade.

Para acompanhar a entrevista com o Prefeito Cristiano Marião sintonize 87.9 no seu Rádio ou acompanhe o programa pela internet através do endereço eletrônico: www.radioplfm.com.br – outra opção é baixar o aplicativo da emissora no celular. O aplicativo está disponível nas plataformas androide ou IOS.

Aumento de Impostos: Novas ideias do governo para equilibrar as contas da Prefeitura

Projeto poderá ser aprovado ou rejeitado pelos vereadores da Câmara Municipal na próxima sexta-feira (29), às 14 horas

Reportagem: Pacheco de Souza / Imagem de arquivo

O Prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Marião, enviou à Câmara Municipal no último dia 13/09, o Projeto de Lei 20.217, que trata de alterações no Código Tributário do Município. A proposta do Governo Municipal é realizar a atualização anual das tabelas de tributos anexas a este Código.

IPTU, Taxa de Iluminação Pública, Taxa de Recolhimento de Lixo, ISSQN e outros tributos estão na lista dos impostos a serem reajustados.

A nova atualização prevê que os valores expressos em moeda corrente nesta Lei, bem como em seus anexos, serão atualizados monetariamente pelo INPC acumulado no exercício anterior, ou outro índice que venha oficialmente o substituir.

A proposição prevê ainda que a atualização, sempre que necessária, seja feita pelo Poder Executivo através de edição de Decreto, dispensando a análise dos vereadores da Câmara Municipal.

O documento enviado à Câmara Municipal tem 184 páginas

A justificativa

Em reunião feita com os vereadores, o Governo Municipal informou que os impostos não são reajustados há seis anos. Outra justificativa dada é que Pedro Leopoldo cobra de seus munícipes um valor bem abaixo de municípios vizinhos e, se os impostos não forem reajustados, a cidade ficará com a situação financeira bastante delicada, podendo até prejudicar alguns serviços essenciais oferecidos à comunidade.

A repercussão na cidade e nas redes sociais

Ao tomar conhecimento da matéria a população de Pedro Leopoldo se revoltou e o assunto vem sendo bombardeado nas redes sociais. Os moradores prometem lotar a Câmara Municipal nesta próxima sexta-feira (29), às 14 horas, quando o projeto poderá ser aprovado ou rejeitado pelos vereadores.

O outro lado

Nessa terça-feira (26) a nossa reportagem pediu uma entrevista com o prefeito Cristiano Marião para falar sobre o tema, no entanto, sua assessoria de comunicação informou que o chefe do executivo estava em reunião em Belo Horizonte trantando de assuntos realcionados ao Trevo da Holcim.

A Câmara Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo farão uma reunião nesta tarde, às 14 horas, com todas as Comissões Permanentes da Casa Legislativa e também com a Assessoria Jurídica e Parlamentar. A ideia é que a proposta não seja votada da forma que veio do Governo Municipal, já que os vereadores, assim como a população, também estão assustados com o reajuste proposto e querem redução de todas as alíquotas. 

Assista ao vídeo gravado por morador posicionando contra aumento dos tributos