É nesta quinta (26) a Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual

Evento será às 18 horas no plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

Reportagem e foto: Pacheco de Souza / Fonte: Câmara Municipal

Plenário Magno Claret Vieira

Será realizada, no plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nesta quinta-feira (26), às 18h00, uma Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A audiência terá a participação dos vereadores, além da contadora da Câmara, Ângela Maria Marques Santos, o advogado do legislativo, Rubens Alves Ferreira e Celso Henrique Teixeira de Carvalho e Nixon Richard Gomes da Costa, Secretário da Fazenda e Controle Interno, ambos do executivo.

O Presidente da Câmara Municipal, Geraldo Louro, ressalta a importância da participação da população no evento. “Vamos discutir o futuro da cidade, a colaboração popular torna-se fundamental em momentos assim. Esperamos mais uma vez nossa cidade participativa, como sempre acontece”, salientou.

A assembleia será transmitida ao vivo pela TV Câmara (web) no Facebook Oficial da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, pelo link https://www.facebook.com/camaramunicipal.pedroleopoldo.

Audiência Pública sobre a LOA e o PPA aconteceu na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

Reportagem e fotos: Pacheco de Souza

audiencia-publica-loa-2016-3-500-x-332Aconteceu nesta noite na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo uma Audiência Pública sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual e o PPA – Plano Plurianual. A sessão contou com a participação de aproximadamente 30 pessoas, dentre elas, quatro vereadores eleitos na última eleição e vereadores da atual legislatura.

O prefeito eleito, Cristiano Marião, também esteve presente no início dos trabalhos. Secretários Municipais do atual governo também participam da audiência.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Aziz José Ferreira, ele cumprimentou a todos os presentes e solicitou a execução do Hino Nacional Brasileiro, logo em seguida o contador da Câmara Municipal, Leonardo Avelar, iniciou sua explanação sobre a LOA e o PPA.

O contador falou sobre as receitas e despesas da Câmara Municipal e do Executivo Municipal. Foi apresentada ainda uma projeção de receita para o ano de 2017 que pode atingir até R$ 173 milhões/ano. Esta foi a mesma receita projetada para 2016, mas com a crise financeira o município perdeu arredacação e este valor deve fechar em R$ 140 milhões até dezembro.

O Controlador Geral do Município, Silvano de Minas, falou em nome da Prefeitura Municipal e respondeu várias perguntas do público.

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Atualizada às 23h59.

VEJA ALGUMAS FOTOS DO EVENTO

Dia 29/12 tem Audiência Pública na Prefeitura de Pedro Leopoldo

Na pauta: Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos de Pedro Leopoldo

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Prefeitura de Pedro Leopoldo

Prefeitura de Pedro Leopoldo

A Prefeitura de Pedro Leopoldo realiza no próximo dia 29 de dezembro, a 2ª Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos do Município. A atividade será realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Auditório da própria Prefeitura, às 19 horas.

O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma obrigação dos municípios brasileiros, segundo a Lei 11.445/2007 e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos conforme a lei 12.305/2010.

É importante que todos participem e deixe sua sugestão.

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Prefeitura de Pedro Leopoldo fará Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal

Reportagem: Pacheco de Souza

AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF PREFEITURA 500 x 419A Prefeitura e a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo vão realizar no próximo dia 30 de setembro, Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF 2° Quadrimestre de 2015.

O evento será às 09h00 no Plenário da Câmara. Os organizadores contam com a presença dos munícipes.

SERVIÇO

Audiência Pública para apresentação do RGF 2º Quadrimestre de 2015

Quarta-feira, 30 de setembro, às 09h00

No plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

lâmpada queimada, luz, quebrada, piscando, 0800

Como está a qualidade de ensino na escola do seu filho?

PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO SERÁ DISCUTIDO HOJE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS É MUITO IMPORTANTE

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Flávia Cadete

Flávia Cadete

Com a finalidade de discutir Políticas Públicas da Educação para os próximos 10 anos em Pedro Leopoldo, o Governo Municipal realiza na tarde de hoje um evento às 14h00 no Plenário da Câmara Municipal. O encontro com a comunidade é organizado pela Secretaria Municipal de Educação e envolve as escolas municipais, estaduais e particulares, além da sociedade civil, Legislativo, Executivo e Ministério Público de Minas Gerais.

A Secretária de Educação Flávia Cadete lembra que é importante a participação da sociedade e principalmente dos pais na construção de uma escola de qualidade. “O momento é importantíssimo para se pensar a educação que temos e a que queremos”, disse.

SERVIÇO

Plano Decenal da Educação na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

Dia: 27 de Fevereiro às 14h00

Atualizado as 14h10.

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Plano Diretor: Audiência Pública já tem data para acontecer, será no dia 10 de março

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Empresários, engenheiros  e construtores conferem atentamente mapas com possíveis mudanças na revisão do Plano Diretor de PL

Empresários, engenheiros e construtores conferem atentamente mapas com possíveis mudanças na revisão do Plano Diretor de PL

Após vários encontros com a comunidade nos bairros e distritos do município, e seminários participativos no auditório do Senai, a Prefeitura de Pedro Leopoldo informou nessa segunda-feira (09) que a Audiência Pública sobre o Plano Diretor já tem data para acontecer, o novo encontro com os moradores será no dia 10 de março.

Na publicação feita na página da prefeitura no facebook, o governo municipal marcou para as 18h30 o início dos trabalhos.

LEIA MAIS SOBRE O PLANO DIRETOR…

Segundo a prefeitura, o trabalho de revisão e elaboração do Plano Diretor e da Legislação Urbanística Básica de Pedro Leopoldo encontra-se na última etapa.

Após reunião com diversos setores da sociedade, dentre eles representantes do SINTICOMEX, CREA, ACEPL, ASEP, escritório imobiliário, arquitetos, revenda de material de construção, empreendedores, cartório e construtores, a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo flexibilizou o Decreto que determinou a suspensão temporária para análise e aprovação de projetos pela Secretaria de Planejamento Urbano. O governo municipal garante que a flexibilização não compromete ou prejudica de nenhuma maneira o trabalho em curso e reforça as propostas até aqui apresentadas e discutidas com a população.

SERVIÇO

Audiência Pública do Plano Diretor

Dia 10 de março, às 18h30 no auditório do Senai

Avenida Coronel Juventino Dias, 856, Centro – Pedro Leopoldo

Informações pelo telefone – 3660-5136

Prefeitura encerra 2014 realizando Audiência Pública sobre Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos  

NOVA AUDIÊNCIA COM A COMUNIDADE PARA DISCUTIR O TEMA SERÁ REALIZADA EM FEVEREIRO DE 2015 

Reportagem: Pacheco de Souza

Mesmo com um público pequeno (32 pessoas), a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo realizou na noite dessa quarta-feira, dia 10 de dezembro, Audiência Pública para tratar da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. No evento realizado no auditório do Senai haviam moradores do bairro Felipe Cláudio Sales, Dr. Lund, centro, Andyara, Magalhães, Novo Campinho, Teotônio Batista de Freitas, Lagoa de Santo Antônio e de outros bairros.

A Audiência Pública também contou com a presença dos vereadores: Salim Salema (PMDB) e Vicente Cruz (PDT), além da Secretária de Planejamento Urbano Ana Carolina, a Chefe de Gabinete Ana Paula Santos e de um representante da Fundação Pedro Leopoldo, leia-se, José Maurício.

A Secretária do Meio Ambiente, Elizabeth Almeida (foto acima), abriu a audiência fazendo uma breve explanação sobre o plano e leu as propostas dos moradores apresentadas nos Seminários realizados no mês passado, em seguida foi liberado o microfone para os presentes acrescentarem o que fosse necessário à discussão do tema.

Um representante da empresa Gesois – Instituto de Gestão de Políticas Sociais, responsável pela tutoria do projeto, também esteve presente.

NOVAS PROPOSTAS

De Dr. Lund, uma moradora defendeu a supressão da taxa de esgoto das contas da Copasa no bairro, pois, segundo ela, o Distrito não terá esgoto tratado após a finalização da obra de saneamento básico que está sendo realizada na cidade.

A estação elevatória construída à beira da lagoa no bairro Lagoa de Santo Antônio é outra preocupação da presidente da ONG Lagoa Viva. Conceição Lima disse que a instituição é contra a forma como a elevatória foi construída na região.

O possível vazamento de esgoto da estação elevatória também foi questionado pelo morador José Francisco do bairro Novo Campinho. Francisco alertou sobre a forma de bombeamento do esgoto para Dr. Lund, ele teme que na falta de energia elétrica os motores parem de funcionar e aconteça vazamento dentro da lagoa, além do mal cheiro nas casas dos moradores do entorno.

Outro morador de Lagoa de Santo Antônio registrou sua preocupação com as áreas de impermeabilização dos imóveis de Pedro Leopoldo que, muitas das vezes, são cobertas por concreto.

PRÓXIMA AUDIÊNCIA

De acordo com a Secretária Municipal do Meio Ambiente, a próxima audiência pública sobre o tema será realizada no início de fevereiro de 2015, antes do Projeto de Lei ser encaminhado à Câmara de Vereadores. “Em fevereiro vamos apresentar o prognóstico e discutir como vamos resolver todos os problemas levantados pela população, depois disso, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal para virar Lei”, informou Elizabeth Almeida.

NESTA QUARTA (10) TEM AUDIÊCIA PÚBLICA NO SENAI

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTARÃO NA PAUTA  

Reportagem e fotos: Pacheco de Souza

Seminário em Fidalgo

Seminário em Fidalgo

Depois de cinco encontros com a comunidade, a Prefeitura de Pedro Leopoldo realiza nesta quarta-feira, 10 de dezembro, Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O evento será às 18 horas no Auditório do Senai, localizado no centro da cidade bem ao lado da Fábrica de cimentos Cauê.

No encontro desta quarta serão apresentadas as demandas levantadas pelos moradores nos Seminários realizados nos bairros e distritos, além do centro da cidade.

O morador que ainda não participou dos encontros terá a oportunidade de levar sua sugestão para o governo, já àquele que foi aos Seminários poderá participar para ver se a sua sugestão foi contemplada nas diretrizes, além de poder acrescentar algo que seja importante dentro dos assuntos que estarão em pauta.

Dr. Lund foi o maior público dos Seminários

Dr. Lund foi o maior público dos Seminários

VEJA O QUE PENSAM ALGUNS MORADORES SOBRE O TEMA

Conceição da ONG Lagoa Viva também explanou sobre o tema

Conceição da ONG Lagoa Viva também explanou sobre o tema

No Distrito de Vera Cruz de Minas o principal problema apontado pelos moradores foi o vazamento de esgoto em algumas ruas. “Nosso grupo discutiu sobre o esgoto a céu aberto que é um problema frequente em Vera Cruz de Minas. Esperamos que nossas propostas sejam atendidas e não fique apenas em reuniões”, observou Neli Laudiene Alves Torres.

Outra moradora do bairro acrescenta, “além do esgoto a céu aberto outro problema é a água que vez ou outra falta e eles não avisam”, frisou Denise das Mercês.

O morador do centro da cidade, Constantino Leão, elogiou a iniciativa dos debates com a comunidade. “É com alegria que participo deste seminário que é de fundamental importância para nossa comunidade”.

Dra. Maria de Lourdes

Dra. Maria de Loudes

Denis Valério é morador do bairro Teotônio Batista de Freitas e também presidente da ONG Brigada Civil de Emergência da cidade, ele deixou sua sugestão. “Precisamos de saneamento básico que seja feito dentro do padrão aceitável para que não gere doenças às pessoas da cidade”.

A pediatra Maria de Lourdes esteve no Seminário realizado em Dr. Lund, a profissional liberal mostrou sua preocupação com a água e o esgoto. “Temos que cuidar da água e ver como este recurso está sendo usado em nossa região, e saber como ele será conduzido às nossas casas. Aqui em Dr. Lund temos dois postos artesianos fechados e acho que eles poderiam ser reabertos para servir a comunidade”.

A médica mostrou-se indignada com a ETE – Estação de Tratamento de Esgoto que foi construída no bairro. “Nossa indignação é porque pagamos o esgoto e ficamos fora da coleta, a previsão é que nós não tenhamos esgoto tratado. Ainda sobre a ETE, minha sugestão é que ela seja como nos países mais desenvolvidos, nestes países são pequenas ETEs distribuídas por quarteirões e o esgoto é tratado, e a água é reutilizada pela comunidade”, comentou Dra. Maria de Lourdes.

Poucas pessoas participaram do 1º encontro na Lagoa

Poucas pessoas participaram do 1º encontro na Lagoa

No bairro Lagoa de Santo Antônio o vice-presidente da ONG Lagoa Viva também elogiou a organização dos Seminários nas comunidades. “Essa é a primeira vez que somos convidados a participar de um plano municipal que discute os problemas da nossa comunidade e, olha que não são poucos. Aqui no bairro nosso maior problema são as fossas negras”, lembrou Juscelino Ribeiro.

Ao lado do Juscelino a presidente da ONG listou outros problemas da região. “Entulho, derramamento das fossas, lixo amontoado nas ruas, esgoto a céu aberto são alguns dos problemas, mas a partir do momento que este projeto virar Lei a nossa esperança é que tenha fiscalização do poder público”, acredita Conceição Lima.

Em Fidalgo não teve participação popular, já no centro teve menos de 10 pessoas

Em Fidalgo não teve participação popular, já no centro teve menos de 15 pessoas

 

 

 

Deputados federais discutem inclusão de Catadores de Material Reciclado na previdência social

ALMG vai sediar na terça-feira (9) reunião da Câmara dos Deputados para tratar de emenda à Constituição que trata do benefício

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Catadores da ASCAPEL de Pedro Leopoldo

Catadores da ASCAPEL de Pedro Leopoldo

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai receber, na próxima terça-feira (9/12/14), uma audiência pública da Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 309/13. Essa proposição prevê mudanças na Constituição da República para que catadores de materiais recicláveis tenham acesso aos benefícios da previdência social. A reunião da Comissão Especial criada para analisar essa proposta será realizada às 9 horas, no Salão Nobre.

O primeiro signatário da PEC 309/13 é o deputado federal Padre João (PT-MG). Com a mudança proposta no parágrafo 8º do artigo 195 da Constituição Federal, os catadores serão incluídos como beneficiários da previdência. Esse parágrafo já trata da inclusão de produtores rurais e pescadores artesanais, que devem contribuir para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre a comercialização dos seus produtos. A responsabilidade de recolhimento dessa contribuição é do comprador.

A PEC pretende incluir os catadores nesse parágrafo e submetê-los ao mesmo regime. Se ela for aprovada, os catadores também terão direito, assim como os trabalhadores rurais, a regime de aposentadoria especial, o que significa que os homens poderão se aposentar aos 60 anos e as mulheres, aos 55.

“De certa forma, o catador de material reciclável desenvolve atividade que se assemelha à do produtor rural. Primeiro porque seu trabalho é braçal, exercido sob condições climáticas adversas, enfrentando forte sol ou chuva. Em segundo lugar porque, ao final, efetua a venda do material que recolheu, ou seja, é possível que sua contribuição à seguridade social ocorra mediante aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização, a ser recolhida pelo comprador. Por fim, assim como os trabalhadores rurais são essenciais para produzir os alimentos de que tanto necessitamos, os catadores são imprescindíveis para a preservação do meio ambiente e das próprias terras necessárias à produção de nossos alimentos”, explica o autor da proposta.

Convidados – Foram convidados para a reunião o coordenador e o assessor jurídico do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Fernando Tadeu Davi e Gilberto Warley Chagas, respectivamente; a representante do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos dos Catadores e da População de Rua, Karina Vieira Alves; o deputado estadual André Quintão (PT); e o promotor Paulo César. Devem estar presentes na reunião os deputados federais Padre João e Renato Simões (PT-SP), relator da PEC.

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Prefeitura e Câmara Municipal de Pedro Leopoldo ouvem críticas e sugestões da comunidade na Audiência Pública sobre a LDO

Reportagem e fotos: Pacheco de Souza

Governo escuta a população

Governo escuta a população

Com um público infinitamente pequeno (60 pessoas), em sua maioria servidores públicos do município de Pedro Leopoldo, foi realizada noite passada a Audiência Pública sobre o projeto de Lei 22/2014 que “dispõe sobre as diretrizes à elaboração do orçamento do município para o exercício de 2015″. A audiência foi transmitida ao vivo pela Rádio PL FM, o que aumentou o número de ouvintes, mas não de participação, pois os ouvintes da emissora não tinham como enviar questionamentos para o debate.

O evento começou às 19h e terminou às 23h, mas quem participou não parecia cansado, mesmo porque, todos estavam com sede de resposta e não faltaram questionamentos. A saúde, cultura, educação, segurança pública, obras, meio ambiente, ação social foram alvos de críticas e sugestões da população. As demandas que surgiram da comunidade devem ser transformadas em emendas dos vereadores que serão incorporadas ao projeto que tramita na Casa Legislativa do município.

Todas as secretarias foram representadas pelos secretários

Todas as secretarias foram representadas pelos secretários

Todos os vereadores da Câmara de Pedro Leopoldo estavam presentes à audiência. Além dos secretários: Marina Mesquita da Ação Social, Patrícia Rafael da Secretaria de Cultura, Ana Paula Santos da Chefia de Gabinete, Flávia Cadete da Secretaria de Educação, Rubens Carvalho da Secretaria de Obras, Elizabeth Almeida do Meio Ambiente, Heloísa Rodrigues da Secretaria de Saúde, Ana Carolina do Planejamento Urbano, a Procuradora Geral Suzana Savoi, Secretário de Fazenda Valter Labanca, Controlador Geral Silvano de Oliveira e a Chefe de Comunicação Ângela Paulo.

OPINIÃO DE QUEM QUESTIONOU:

O morador do bairro São José enalteceu a participação de todos os secretários do governo no evento. “Foi uma reunião com o microfone aberto para a população perguntar para todos os secretários e tivemos uma baixa participação da comunidade. Foi um espetáculo esta audiência, vejo também que perdemos um pouco em não discutir a LDO porque foram tantas as demandas que surgiram da comunidade”, observou Matheus Utsch.

Encontro com a população durou quatro horas

Encontro com a população durou quatro horas

“Essa participação da comunidade é muito importante e esse sempre foi o nosso objetivo, escutar a comunidade. Com isso, quem ganha é a população e a cidade”, destacou a Chefe de Gabinete Ana Paula Santos.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, “as demandas da comunidade serão atendidas pelos vereadores através de emendas parlamentares”, prometeu o vereador José Maria Soares Santos.

Pedro César (Perré) lembrou que os vereadores terão dez dias para apresentar emendas ao projeto, e sugeriu que a população procure seu vereador para dar sugestões. “Eu esperava que a Câmara Municipal estivesse lotada e isso não aconteceu, mas ainda sim, gostaria que os moradores que não vieram à audiência, procurem seu vereador e traga sua sugestão para que seja incluído no projeto de Lei”, sugeriu.

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