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Mineirinho recebe visita da Comissão de Esporte

Estádio do Mineirinho / Foto Hoje em Dia

Reportagem: Pacheco de Souza

Embora tombado pelo patrimônio municipal, o ginásio poliesportivo apresenta problemas de infraestrutura.

O ginásio do Mineirinho, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, recebe nesta quarta-feira (25/9/19) a visita técnica da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A medida atende a requerimento do presidente da comissão, deputado Zé Guilherme (PRP), com o objetivo de verificar as condições atuais das instalações do ginásio. A visita está marcada para as 9 horas.

Apesar de ter sido tombado como patrimônio cultural do município, o Mineirinho, cujo nome oficial é Estádio Jornalista Felipe Drummond, se encontra com problemas estruturais. De acordo com notícias veiculadas pela imprensa mineira, há paredes com infiltração, fios de eletricidade soltos e banheiros em condições precárias.

Além disso, a presença constante de lixo e objetos descartados no entorno do ginásio também tem propiciado o acúmulo de água parada, o que pode agravar a ocorrência de dengue e outras doenças, na Capital.

Inaugurado em 1980, o ginásio tem capacidade para 25 mil pessoas e já recebeu diversos shows e eventos esportivos, tendo sido local de recordes de público em competições de voleibol, artes marciais mistas e futsal.

CPI ouve moradores de Brumadinho e funcionários da Vale

Tragédia completa hoje 116 dias e Bombeiros ainda fazem buscas no local

Reportagem: Pacheco de Souza / Imagem de arquivo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho realiza, nesta segunda, 20/05, e no dia 23/05, uma visita, uma audiência pública e uma reunião para ouvir funcionários da Vale. O objetivo dessas atividades é avançar na investigação das causas e dos impactos do rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, de responsabilidade da mineradora, em 25 de janeiro deste ano. Mais de 200 pessoas morreram devido ao rompimento.

Duas atividades ocorrem na tarde desta segunda-feira. Parlamentares da CPI criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitam a Comunidade de Pires, em Brumadinho, para verificar as condições de vida dos moradores após o rompimento. O ponto de encontro será a Igreja São José dos Pires, a partir das 14h30. Uma das reivindicações da população local é a suspensão do tráfego de veículos da Vale na área, pois a estrutura das casas estaria sendo afetada pela movimentação de carretas e caminhões.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Gustavo Valadares (PSDB), faz parte do trabalho da comissão buscar o ressarcimento dos danos para os atingidos e suas famílias, para a cidade e a comunidade como um todo. “Essa visita é essencial, porque vai direcionar nossa atuação, vamos discutir a reparação necessária e cuidar para que as falhas ocorridas em Mariana não se repitam”, ressaltou o parlamentar, numa referência ao rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015, que devastou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (Região Central).

Ainda nesta segunda-feira, às 17 horas, a CPI se reúne com as comunidades do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, também para apurar os impactos da tragédia. A reunião será realizada em tenda ao lado da Associação Comunitária do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Funcionários – Na quinta-feira (23), às 9h30, no Plenarinho IV da Assembleia, a CPI vai ouvir os funcionários da Vale Alexandre de Paula Campanha e Joaquim Pedro de Toledo, sobre o rompimento da barragem. Eles exercem cargos de gerência no setor de geotecnia da mineradora.

Em fevereiro de 2019, os profissionais chegaram a ser presos e interrogados devido aos procedimentos de investigação acerca do rompimento. Segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Alexandre Campanha canalizava as informações sobre a estabilidade de barragens e realizava revisões periódicas e auditorias.

Já Joaquim Toledo gerenciava a equipe responsável pela manutenção da barragem B1. Qualquer irregularidade na estrutura era a ele comunicada por subordinados. Ele tinha a incumbência de adotar providências para sanar os problemas identificados.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Buscas por corpos

Com números atualizados neste domingo (19), a Tragédia de Brumadinho completa hoje 116 dias. Até o momento são 395 pessoas localizadas, 241 óbitos confirmados e 29 pessoas desaparecidas.

Nesta segunda-feira 135 homens do Corpo de Bombeiros trabalham no local da tragédia. Eles utilizam 04 binômios, 124 máquinas pesadas e 01 drone. As equipes estão distribuídas em 21 frentes de trabalho.

Criado por lei estadual fundo de regularização fundiária

Exigência de lei federal, o Ferrfis assegura recursos para compensar perdas com isenção de taxas para população pobre

Plenário da Assembléia de Minas

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte: ALMG

Foi publicada na edição do último sábado (29/12) do Diário Oficial de Minas Gerais, a promulgação da Lei 23.229, que cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (Ferrfis). Foi a última legislação promulgada pelo ex-governador Fernando Pimentel. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), como o Projeto de Lei (PL) 5.457/18, do próprio governador, aprovado em 2º turno no último dia 13 de dezembro.

O Ferrfis, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), tem por objetivo assegurar recursos necessários à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), contida no inciso I do artigo 13 da Lei Federal 13.465, de 2017, que alterou várias outras legislações criando um novo marco de regularização no País.

O dispositivo prevê o ressarcimento dos emolumentos correspondentos aos atos registrais da Reurb-S, que engloba regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda.

O artigo 73 da mesma lei prevê que os Estados criem fundos destinados à compensação, total ou parcial, desses custos. Determina, ainda, que a criação do fundo é necessária para que acessem os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), criado pela Lei Federal 11.124, de 2005.

A nova lei estadual define sanções aplicáveis aos beneficiários dos recursos, no caso de irregularidades por eles praticadas, inclui a observância do princípio da unidade de tesouraria, nos termos do artigo 56 da Lei Federal 4.320, de 1964, e explicita que as atividades dos membros do grupo coordenador são consideradas de relevante interesse público e não serão remuneradas.

 

ALMG realiza a 12ª edição da Cantata de Natal

Coral de 300 vozes se apresenta no dia 5 de dezembro, às 19 horas, no Hall das Bandeiras

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto: Sarah Torres

Já está marcada a Cantata de Natal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): será em 5 de dezembro, às 19 horas, no Hall das Bandeiras do Parlamento mineiro. Trezentas vozes de 23 corais compõem o evento, que chega à sua 12ª edição na agenda de festividades de fim de ano em Belo Horizonte. A cantata é gratuita e estima-se que ela deva receber, aproximadamente, duas mil pessoas na edição deste ano. Na mesma data, haverá a inauguração da iluminação da Natal da Assembleia.

Os coralistas e regentes são voluntários e serão acompanhados pela Orquestra de Câmara Opus. Haverá, ainda, as participações especiais do cravista Antônio Carlos de Magalhães, do tenor Júlio César de Mendonça e da soprano Emanuelle Cardoso. No repertório estão clássicos de Natal, como Hallelujah, de Handel; músicas populares, como Ô de casa, de Simone Guimarães; e canções de matriz africana, como Baba Yetu, de Christopher Tim.

ALMG vai discutir transporte ferroviário nesta quinta (23)

Comissão pretende debater a antecipação da renovação das concessões de ferrovias, em análise nos órgãos federais.

Reportagem e foto: Pacheco de Souza / Fonte: ALMG

Ferrovia Centro Atlântica em Pedro Leopoldo

Debater o transporte ferroviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Essa é a pauta da audiência pública da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O debate, solicitado pela deputada Marília Campos (PT), vice-presidente da comissão, está agendado para essa quinta-feira (23), às 9 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva.

Com a reunião, a comissão pretende encontrar alternativas de investimentos para o transporte ferroviário de passageiros na RMBH. Os recursos poderiam vir da outorga da renovação das concessões ferroviárias, sinaliza Marília Campos.

A audiência busca assim debater com os prefeitos da região a antecipação, de 10 anos em média, das concessões das ferrovias pelo governo federal. Atualmente órgãos como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Tribunal de Contas da União (TCU) estudam a proposta de antecipar a renovação dos contratos com as concessionárias.

O debate é mais uma iniciativa da ALMG, que tem promovido visitas e audiências para defender a recuperação e ampliação da malha ferroviária mineira. A comissão extraordinária foi criada, com esse propósito, em junho deste ano.

Em uma das audiências já realizadas, participantes destacaram a importância do modal ferroviário para o desenvolvimento econômico de Minas e do Brasil. Eles ainda alegaram que o Estado é o mais sacrificado pela falta de ferrovias.

Foram convidados para a reunião os prefeitos da capital, Alexandre Kalil, e o de Nova Lima, Vítor Penido de Barros, que também é presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granvel). Além deles estão convidados o Advogado-Geral do Estado, Onefre Alves Batista, bem como o diretor da ONG Trem, André Louis Tenuta Azevedo.

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Audiência discute carga horária de PMs e bombeiros militares

Reportagem: Pacheco de Souza / imagem ilustrativa

A carga horária dos policiais e bombeiros militares do Estado de Minas Gerais será debatida em audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (14 de agosto), às 10 horas, no Plenarinho IV.

O objetivo da reunião é buscar soluções junto às corporações para se fazer cumprir a Lei Complementar 127, de 2013, que fixa em 40 horas a carga semanal de trabalho dos militares estaduais. A intenção, conforme define em sua justificativa o presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Sargento Rodrigues (PTB), “é interromper a contínua prática de ilegalidade pelos comandantesdas mais diversas frações localizadas em todo o Estado”.

Segundo o parlamentar, “inúmeras são as mensagens recebidas noticiando que as escalas de trabalho continuam sendo calculadas levando em consideração a quantidade de dias de cada mês”.

“Além de descumprir um comando legal e fazer com que os policiais e bombeiros militares estejam sempre em débito, a prática reflete na vida privada dos agentes, impedidos de se programarem para os dias de folgas”, opinou o presidente da comissão.

O assunto já foi pautado para outras audiências, em março e abril deste ano, mas as reuniões não se realizaram pela ausência das autoridades convidadas a esclarecer as denúncias. “É algo grave, pois à medida que os policiais e bombeiros trabalham em uma carga horária excessiva, põem em risco a sua vida, como também a de outras pessoas, pois eles não terão reflexos suficientes para proteger a população devido ao estresse e à sobrecarga de trabalho”, diz Sargento Rodrigues.

Em visita realizada à 6ª Companhia do 1° Batalhão da PM, em Belo Horizonte, por exemplo, a comissão ouviu relatos de sobrecarga de trabalho dos policiais – a carga horária estaria sendo extrapolada em 16 horas, mensalmente.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

 

Concessões são tema de audiência na Comissão Pró-Ferrovias

Renovação antecipada de contratos e situação de abandono de parte da malha serão debatidos nesta quinta-feira (5) 

Reportagem e foto: Pacheco de Souza / Fonte: ALMG

Discutir as concessões do transporte ferroviário, incluindo as regras para renovações, é o objetivo de audiência pública que a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras realiza nesta quinta-feira (5/7/18), às 10 horas, no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Para falar sobre o tema, foi convidado o procurador federal Fernando de Almeida Martins, chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG), unidade do Ministério Público Federal que tem sede na Capital.

A comissão quer avaliar, junto ao MP, o cenário dos contratos de concessões ferroviárias no Estado e a situação das empresas concessionárias quanto às condições contratuais estabelecidas.

Um dos destaques da audiência, solicitada pelo deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão, será a possibilidade de antecipação, em dez anos, pela União, da renovação das concessões ferroviárias vigentes. A eventual antecipação é uma das consequências da Medida Provisória 752/16, que se transformou na Lei Federal 13.448 de 2017.

Enfermeiros são contra cursos a distância de enfermagem

Reunião da Comissão de Saúde da Assembleia de Minas ouviu categoria e a Associação Brasileira de EAD

Redação e foto: Assembleia de Minas 

Entidades representativas de enfermeiros se posicionaram totalmente contrárias aos cursos de educação a distância (EAD) de enfermagem, tanto em nível técnico quanto superior. Segundo as representantes, para a formação e no exercício dessa profissão, é fundamental o contato humano, e nenhuma tecnologia substitui isso.

O posicionamento da categoria foi explicitado em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (15/5/18). Na reunião, solicitada pelo deputado Antônio Jorge (PPS), o representante da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) defendeu essa modalidade, dizendo que o EAD democratiza a educação e aproxima a tecnologia dos profissionais, inclusive os da saúde.

Luciaelena Garcia, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Minas Gerais, afirmou que o posicionamento do órgão é contrário à enfermagem a distância. “Não é possível formar um profissional a distância porque enfermagem é uma ciência de gente para gente”, concluiu.

Também Rosali Barduchi Ohl, membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), acrescentou ser impossível falar de enfermagem sem o contato humano. “Como vou ensinar o indivíduo se não houver outra pessoa a cuidar?”, questionou ela, que também é enfermeira e professora de enfermagem. “A enfermagem é essencialmente relacional. Por isso, o Cofen diz não ao ensino a distância”, disse.

Vagas ociosas – Rosali destacou que há hoje no Brasil 1.202 cursos de enfermagem, oferecendo 173.752 vagas, sendo 106.840 a distância. Ela informou que, nos cursos presenciais, existem vagas ociosas, mas, nos EAD, elas passam de 5 mil. E mostrou que, a partir da década de 1980, ocorreu um aumento dos cursos de graduação em enfermagem no País, especialmente no ensino privado.

 

Liberada a venda de bebida alcoólica em estádios

PL 3.218/17 acaba com limitações de horários e espaços para consumo de álcool em partidas de futebol em Minas.

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte: ALMG

Estádio Mineirão em Belo Horizonte

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (5/12/17), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.218/16, do deputado Anselmo José Domingos (PTC), que libera a venda de bebida alcoólica em todas as dependências e horários nos estádios de futebol no Estado.

O relator e presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), opinou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo n° 1, da Comissão de Constituição e Justiça, que apenas corrige imperfeições no texto relativas à técnica legislativa. O projeto segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico, antes de ser apreciado pelo Plenário.

O substitutivo altera a Lei 21.737, de 2015, que trata do assunto. Com as alterações propostas pelo substitutivo, deixam de existir limitações de horário e espaço para a venda e consumo das bebidas alcoólicas.

Para tanto, ele dá nova redação ao artigo 1°, estabelecendo que são permitidos a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol. Atualmente, o artigo prevê que é permitido o consumo de álcool desde a abertura dos portões para acesso do público ao estádio até o final do intervalo entre o primeiro e o segundo tempo da partida.

Outra alteração proposta é a revogação dos artigos 2º e 3º da lei. O artigo 2º estabelece que cabe ao responsável pela gestão do estádio definir os locais em que são comercializadas e consumidas as bebidas, vedando as arquibancadas e cadeiras. Já o artigo 3° trata das penalidades no caso de descumprimento das determinações.

No parecer, o deputado Sargento Rodrigues considerou que outros países que experimentaram a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios já abandonaram a medida, após comprovar a sua ineficácia. Para ele, a media é inócua, já que os torcedores não são privados do consumo das bebidas alcoólicas que podem ser encontradas nas imediações dos estádios.

Minuto de silêncio – No início da reunião, o deputado João Leite (PSDB) pediu um minuto de silêncio em homenagem ao cabo Ozias Alves de Barros, assassinado, na madrugada desta terça-feira (5), durante ação criminosa de uma quadrilha em Pompéu (Região Central do Estado), com o objetivo de explodir caixas eletrônicos. Ele lembrou que o cabo Lucas Reis Rosa também foi atingido e encontra-se internado em estado grave.

O deputado Sargento Rodrigues lamentou o ocorrido. Ele disse que a comissão vem constantemente denunciando a situação de sucateamento das forças de segurança pública em Minas Gerais e cobrando que o governo destine recursos para as áreas prioritárias do Estado.

 

Tadeu e Eloísa prestigiam a inauguração do Auditório José Alencar na Assembleia de Minas

Reportagem: Pacheco de Souza / Fotos divulgação

Josué Alencar ladeado por Eloísa Helena e Ana Paula Santos

O diálogo entre movimentos sociais e iniciativa privada, para evitar excessos de um programa de privatizações e de redução de direitos sociais que ameaça a soberania social, foi o ponto comum dos discursos que marcaram a inauguração do Auditório José Alencar Gomes da Silva, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira, 28 de agosto.

Logo após a inauguração, aconteceu o lançamento, em Minas Gerais, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. Entidade civil e suprapartidária, a frente foi lançada em Brasília, em junho deste ano, e inclui hoje 201 deputados federais e 18 senadores.

Entre os objetivos da frente estão a defesa do trabalhador, dos empresários brasileiros e do desenvolvimento do País, contrapondo-se a medidas como o desmonte da Petrobras e a venda do pré-sal; a privatização do setor elétrico; a alienação de terras para estrangeiros; e as reformas trabalhista e previdenciária.

Senador Roberto Requião recebe os cumprimentos de Eloísa e Ana Paula

A cerimônia reuniu o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB); o filho do ex-vice-presidente da República José Alencar, Josué Gomes da Silva; o secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, que representou o governador Fernando Pimentel; parlamentares estaduais e federais; secretários de Estado; prefeitos; e presidentes de câmaras municipais, entre outras autoridades.

O presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Ângelo Tadeu, e a Secretária Adjunta de Estado de Cidades e Integração Regional, Eloísa Helena, prestigiaram a inauguração. Ana Paula Santos representou o Diretório Municipal do PMDB de Pedro Leopoldo.

Ângelo Tadeu, deputado Newton Cardoso Júnior, Senador Roberto Requião e Gilvan, prefeito de Moema

Filho de Alencar é homenageado durante o evento

Josué destacou o esforço de seu pai, José Alencar, em construir o consenso a partir do diálogo Josué destacou o esforço de seu pai, José Alencar, em construir o consenso a partir do diálogo – Foto: Willian Dias

O empresário Josué Gomes da Silva recebeu a homenagem em nome de seu pai, que foi muito elogiado pelos participantes do encontro por sua atividade empresarial de sucesso, aliada à atuação política de valorização das políticas sociais. Josué disse que nada melhor que uma homenagem ao ex-vice-presidente da República na forma de um espaço que vai ampliar a participação popular.

“Tenho certeza de que ele, lá de cima, está muito honrado com essa homenagem. Papai era um homem que procurava construir o consenso a partir do diálogo”, destacou o filho de José Alencar, em seu discurso de agradecimento.

Adalclever destaca as inovações feitas na Assembleia de Minas

O presidente Adalclever Lopes disse que o novo auditório dá sequência a várias iniciativas da Assembleia de Minas para a ampla acolhida dos mineiros. O deputado explicou que, com o aumento de pessoas em trânsito na sede do Legislativo mineiro, impôs-se a necessidade de um novo espaço.

Ele lembrou outros instrumentos que são referência do esforço da Casa para aumentar a integração com os cidadãos, como a Escola do Legislativo, o Parlamento Jovem de Minas, a Comissão de Participação Popular, as reuniões de comissões, a discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e consultas públicas pela internet, entre outros.

Espaço – Localizado no andar térreo do Palácio da Inconfidência (sede do Poder Legislativo mineiro), o auditório é um espaço aberto à participação popular e homenageia o empresário mineiro e ex-vice-presidente da República, por sua capacidade de articulação entre o segmento empresarial e os trabalhadores.

O Auditório José Alencar tem 168 assentos na plateia, sendo quatro para obesos e quatro para pessoas que usam cadeiras de rodas. Integrado com o Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, que permite a transmissão em tempo real dos eventos pelo videowall, agrega mais 500 lugares. O novo espaço tem, ainda, 16 lugares destinados à coordenação dos trabalhos e assessoria e um púlpito para pronunciamentos.

Fonte: Assembleia de Minas