A REURB visa entregar cerca de 3 mil regularizações de imóveis de forma gratuita, levando dignidade e garantia de direitos à comunidade local. As áreas 6, 7 e 8 terão plantão de atendimento nos próximos dias
Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte: PMPL
A Prefeitura de Pedro Leopoldo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, segue a todo vapor com a Regularização Fundiária Urbana, a REURB, de cerca de 3 mil imóveis localizados no bairro Teotônio Batista de Freitas, incluindo áreas próximas, como a Cascalheira e a Área Verde. Até o dia 27/01 acontece o plantão de atendimento em novas áreas da região contemplada. Os atendimentos são no CRAS Norte, localizado ao lado da Escola Municipal Dona Carmem Barroso, no horário de 8h às 18h, de segunda a sexta, e de 8h às 12h, aos sábados.
A regularização serve para compatibilizar o registro de imóveis com a realidade. O produto final do programa é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo direitos e segurança jurídica para o morador. “É um trabalho muito importante. As pessoas se tornam mais aptas, têm os direitos básicos garantidos e a liberdade para o gerenciamento futuro destes espaços como, por exemplo, testamento em heranças, compra e venda e uma série de benefícios. Temos orgulho de poder proporcionar mais esta conquista para nossa gente”, destacou a Prefeita Eloisa Helena.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, os trabalhos da REURB possuem algumas etapas. A primeira, que é a de engenharia, começou em agosto de 2023, com o reconhecimento aéreo das regiões que serão contempladas. Em seguida, aconteceu a audiência pública e agora o cadastro social, sendo feita ainda uma pesquisa de lote a lote, para então, serem feitas as entregas dos títulos. A previsão é que até o 2° trimestre de 2024 o trabalho seja concluído.
