Governo Municipal informou que maior queda no VAF foi registrada em 2015. Aumento de 4,3% no movimento econômico sobe Santa Luzia para 30ª posição no ranking estadual
Reportagem: Pacheco de Souza
Pelo menos 322 municípios mineiros, 37% dos 853, poderão ter queda na receita do ICMS ao longo de 2020. A análise foi feita com base na divulgação da Resolução nº 5.306 da Secretaria de Estado de Fazenda, referente ao Valor Adicionado Fiscal (VAF) previsto para o ano que vem, publicada na última sexta-feira (18) no Diário Oficial de Minas Gerais. Já os demais municípios, dentre eles Santa Luzia (que obteve aumento de 4,3% no movimento econômico em relação ao ano anterior), poderão contar com um orçamento melhor no próximo ano.
Entre os anos de 2013 a 2017, Santa Luzia passou por três quedas no índice consolidado no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2015 a cidade enfrentou o maior declínio dos últimos dez anos, perdendo -13,25% de movimento econômico. Em 2017, o VAF registrou queda de -4,52%. Para o prefeito Delegado Christiano Xavier, o aumento em mais de 4% no movimento econômico no ano base 2018 significa que Santa Luzia está se recuperando e isso acontece quando aumenta a produção de bens e serviços no município. “Passamos por uma grave crise financeira em razão de vários fatores e esse início de recuperação econômica deve ser comemorado. Desde o ano passado, estamos estudando formas de implementar políticas permanentes de manutenção e atração de novos investimentos. Acredito que estamos no caminho”, completa. Christiano lembra ainda que a instalação de novas empresas e o fomento à indústria favoreceram os novos números.
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado os 4,3% de Santa Luzia representam quase 100 milhões de reais a mais de faturamento das empresas do município, número que se aproxima da média Estadual, que é de 5,7%. Em 2017 o movimento foi de R$2.321.823.880 e em 2018 R$2.421.062.426. Outros municípios da região metropolitana como Ribeirão das Neves (1%), Contagem (0,8%), Sabará (4,2%) e Lagoa Santa (4,4%) também melhoraram no VAF. Já Belo Horizonte teve queda de -2,3%, acompanhada de Confins (-1,2%), Ibirité (-3,8%), São José da Lapa (-11%) e Vespasiano (-8%). No ranking do Estado, Santa Luzia passou a ocupar o 30º lugar entre as 853 cidades.
Como se calcula
Os índices ainda são provisórios. Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2017 e 2018, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado de Minas Gerais vai repartir, ao longo do próximo ano, entre as 853 prefeituras, os 25% sobre a receita de ICMS, conforme determinada a Constituição Federal, após as demais destinações constitucionais, como é o caso do Fundeb ( recurso destinado à Educação).
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
