Ministro da Justiça visita Minas e entrega viaturas

22/08/2023 06:49

Durante o evento foram entregues 62 viaturas e foi feito o repasse de recursos do Edital Escola Segura e a assinatura para implantação da Casa da Mulher Brasileira, em Juiz de Fora, entre outras medidas

Reportagem: Pacheco de Souza / Imagem de arquivo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (21), o Programa de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, em Belo Horizonte (MG). Foram entregues viaturas e equipamentos para o fortalecimento da segurança pública do estado. O evento aconteceu no Aeroporto da Pampulha, e contou com a presença do ministro Flávio Dino.

O ato foi marcado pela entrega de 62 viaturas – sendo 18 do Pronasci, dez da Polícia Rodoviária Federal, uma da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e outras 33, no valor estimado de mais de R＄ 12 milhões – além de armamentos e equipamentos, como nove drones, 67 pistolas, 6.930 munições variadas, 230 adaptadores para coldre, 200 chapéus de selva, 30 capacetes balístico, 30 coletes e outros materiais, no valor estimado total de R＄ 3,7 milhões.

Durante a solenidade também foram repassados recursos do Edital Escola Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no valor de R＄ 7,9 milhões. O estado de Minas Gerais recebeu R＄ 2,9 milhões. Os municípios de Belo Horizonte (R＄ 986 mil), Sete Lagoas (R＄ 641 mil), Juiz de Fora (R＄ 787 mil), Andradas (R＄ 420 mil), Pirapora (R＄ 695 mil), Ipatinga (R＄ 698 mil) e Patrocínio (R＄ 716 mil) também foram agraciados com recursos do edital.

O ministro Flávio Dino afirmou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia o estado de Minas Gerais e seus municípios. Disse, ainda, que a Polícia Rodoviária Federal lançou um serviço novo e que a Polícia Federal expandiu seus serviços na região. “O presidente Lula determinou e estamos cumprindo: apoio ao povo de Minas Gerais. Vamos salvar vidas. Vamos atender mais pessoas. Quem salva uma vida salva a humanidade inteira. Uma vida não tem preço, não se mede em dinheiro. Temos que fazer tudo para salvar vidas”, determinou.

De acordo com o ministro, o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) repassou, simbolicamente, um aporte de R＄ 39 milhões, ao saldo de Minas Gerais. Desse total, ele ressaltou que foram repassados R＄ 20 milhões, recursos que já estão na conta bancária da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado. O restante, será realocado ao longo deste ano.

“Minas Gerais tem em conta, ao longo de exercícios anteriores, aproximadamente R＄ 100 milhões para investir em segurança pública. Estamos acrescentando outros R＄ 39 milhões, num total de recursos do FNSP. Então, gaste. Logo que o senhor gastar, vai receber ainda mais recursos do Governo Federal ”, salientou Flávio Dino, se dirigindo a Rogério Greco, secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.
Casa da Mulher Brasileira

A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, afirmou que a solenidade deu continuidade à apresentação do Pronasci aos estados com a entrega de viaturas para o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha e Delegacias da Mulher.

“Além disso, anunciamos a construção de uma Casa da Mulher Brasileira no município de Juiz de Fora. Depois da divulgação dos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, essa articulação do MJSP com os estados e municípios por meio do Pronasci para a construção de políticas de prevenção à violência se mostra muito importante”, definiu Tamires Sampaio.

A chegada do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, a Belo Horizonte, teve, ainda, repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), feitos pela Senasp ao Estado de Minas Gerais, no valor de R＄ 39,7 milhões. E, também, a assinatura de Termo de Adesão para implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Juiz de Fora. O espaço terá três mil metros quadrados de área, sendo 1.500 metros quadrados de área construída, incluídos os equipamentos. O valor estimado é de R＄ 8 milhões. Por fim, houve a inauguração de um hangar da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Aeroporto da Pampulha, em parceria com o governo estadual, que inclui serviço aeromédico.

Pronasci 2

Lançado em 15 de março, a segunda edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos. O objetivo é intensificar e propor uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.

O Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Ele é executado pela União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e lesão corporal seguida de morte.

PAS

O PAS engloba medidas para combater o tráfico de drogas, a violência nas escolas, o crime ambiental e a violência contra a mulher. Também tem o objetivo de proteger a Região Amazônica, valorizar profissionais de segurança, apreender armas e munições ilegais; e, ainda, desenvolver operações integradas entre forças policiais.

Festeja BH inicia vendas de ingressos e divulga mais atrações

12/08/2023 20:34

O Mineirão será palco para um dos maiores festivais do país, que acontece em outubro com grandes nomes da música brasileira

Reportagem: Pacheco de Souza

Acabou a ansiedade, pois a Som Livre e a Nenety Eventos já liberaram as vendas de ingressos para o tão aguardado Festeja BH. Patrocinado pela Amstel, o evento em 28 de outubro, sábado, a partir do 12h, no Mineirão (Av. Antônio Abrahão Caram, 1001, Belo Horizonte). Zé Neto & Cristiano, Israel & Rodolffo, Zé Felipe e Luisa Sonza são os primeiros nomes confirmados e mais atrações serão divulgadas em breve.

O Festeja BH vai contar com quatro setores para a escolha do público: Vip, Front Stage Open Bar, Camarote Gold e Camarote Black. Os ingressos já podem ser adquiridos por meio da plataforma www.nenety.com.br.

Festeja 2023

Com realização da Som Livre e patrocínio da Amstel, o Festeja 2023 estará em quatro cidades neste ano: Cuiabá (MT), Vitória da Conquista (BA), Florianópolis (SC) e Belo Horizonte (MG) e espera receber mais de 60 mil pessoas. Em seus 11 anos, o festival já passou por todos esses destinos e todas as vezes com ingressos esgotados.

Mais atrações do Festeja Belo Horizonte 2023 serão divulgadas em breve.

Serviço:

Festeja Belo Horizonte

Atrações confirmadas: Zé Neto & Cristiano, Israel & Rodolffo, Zé Felipe e Luisa Sonza. Mais nomes serão divulgados em breve

Data: 28 de outubro, sábado

Horário: 12h

Local: Mineirão – Av. Antônio Abrahão Caram, 1001 – Belo Horizonte – MG

Setores:

Vip, Front Stage Open Bar, Camarote Gold e Camarote Black

Vendas de ingressos: www.nenety.com.br

Realização: Som Livre e Nenety Eventos

Raça Negra apresenta noite repleta de sucessos no Star415

12/08/2023 20:09

O grupo desembarca no badalado espaço de eventos no dia 19 de agosto

Reportagem: Pacheco de Souza

Um dos nomes mais icônicos da música brasileira promete uma noite inesquecível para os fãs mineiros. No dia 19 de agosto, a partir das 21h, o Star415 (Rua Star, 415, Jardim Canadá, Nova Lima) recebe o consagrado grupo Raça Negra. Os ingressos estão à venda pelo site www.star415eventos.com.br.

Com quase 40 anos de carreira, o Raça Negra promete uma noite de nostalgia e emoção, relembrando os maiores sucessos que conquistaram o Brasil e atravessaram gerações. O grupo apresentará um repertório repleto de clássicos como “Cigana”, “Doce Paixão”, “Cheia de Manias” e outros sambas que marcaram época.

Sobre o Star415

Inaugurado em 2021, o espaço já recebeu grandes nomes da música brasileira, como Jorge & Mateus, Alok, Henrique & Juliano, e muitos outros. Com uma arquitetura pensada para proporcionar conforto e comodidade, o espaço possui 10 mil m² de área, sendo 5 mil m² cobertos, 118 cabines de banheiros em alvenaria, com 6 delas acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O acesso facilitado por meio da BR-040 e Anel Rodoviário torna o Star415 um ponto de encontro para pessoas de toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Serviço:

Raça Negra no Star415

Data: 19 de agosto, sábado

Horário: 21h

Local: Star415 – Rua Star, 415, Jardim Canadá, Nova Lima, MG

Ingressos a partir de 120 pelo site www.star415eventos.com.br

Realização: Ímpar Shows e Nenety Eventos

Estado promove reuniões para detalhamento do lote de rodovias concedidas no Triângulo Mineiro

19/06/2023 11:29

Encontros foram realizados em Uberlândia, Patrocínio e Araxá, com a presença de prefeitos, deputados e autoridades locais

Reportagem: Pacheco de Souza

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) realizou uma série de reuniões com prefeitos, deputados e autoridades locais, para esclarecer dúvidas e detalhar os avanços da concessão do lote de rodovias na região do Triângulo Mineiro.

Os encontros foram realizados nas cidades de Uberlândia, Patrocínio e Araxá na última quinta (15/6) e sexta-feira (16/6), e contaram com a participação da equipe da Seinfra e, também, da concessionária EPR Triângulo Mineiro.

Durante as reuniões, a equipe apresentou os avanços e melhorias que já foram implantados após os primeiros meses de início da concessão. Os trabalhos iniciais se concentram em correções e manutenção nos pavimentos e drenagem da via, revitalização da sinalização, além da ampliação da segurança viária em toda extensão da malha concedida, que soma 627,4 quilômetros de rodovias.

Investimentos

Serão investidos em torno de R$ 3,2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, melhorias de acessos e adequações de pontes e viadutos, além de R$ 2,6 bilhões em serviços operacionais aos usuários.

O contrato, com prazo de 30 anos, prevê que a concessionária realize a exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoramento, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço.

A cobrança da tarifa de pedágio somente poderá ter início após o cumprimento de obrigações por parte da concessionária, como a conclusão das metas dos serviços iniciais ao longo dos trechos rodoviários, previstas para serem realizadas em nove meses.

Mãe e filho ficam feridos após moto bater em cavalo na MG-120, em Guanhães

19/06/2023 11:20

Uma motocicleta bateu em cavalo que atravessava a MG-120, entre Guanhães e São João Evangelista, no Leste de Minas. O acidente foi na noite da última quinta-feira (15), por volta das 19h. Um motorista que passava pelo local gravou imagens do acidente antes mesmo da chegada do resgate e publicou nas redes sociais.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, responsável pela ocorrência, na motocicleta estavam Mãe e Filho, mas os nomes das vítimas não foram informados. Ambos foram levados para o Hospital Imaculada Conceição, em Guanhães. O rapaz fraturou uma perna e permaneceu internado, mas passa bem. Não tivemos informações sobre o estado de saúde da mulher.

O cavalo morreu. O acidente foi próximo ao Motel Manhatam.

PPA participativo finaliza segunda rodada de plenárias. Plataforma digital supera 100 mil contribuições

29/05/2023 08:08

Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão receberam eventos que reúnem Governo Federal, estados, municípios e sociedade civil em busca de políticas construídas a partir do diálogo

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte: ASCOM Governo Federal

“Que Brasil vocês querem para os próximos quatro anos? Para quem vocês querem este Brasil?” A provocação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura da plenária do Ceará do PPA Participativo, teve respostas as mais diversas nos últimos três dias, em eventos realizados em Fortaleza (CE), Natal (RN), Teresina (PI) e São Luís (MA).

As respostas e propostas vieram de autoridades de estados e municípios. De vozes que representam direitos das mulheres. De entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência. De comunidades negras e quilombolas. De instituições que trabalham pela segurança alimentar. De quem que representa a juventude e os estudantes. De gente da arte e da cultura. Dos trabalhadores organizados. De movimentos urbanos.

O Plano Plurianual tem nome que pode assustar alguns, mas é simples na essência: ele abre espaço para que a sociedade civil tenha canais organizados e diversos para ajudar o Governo Federal a indicar as prioridades de gestão para os próximos quatro anos. O documento será entregue ao Congresso Nacional no fim de agosto.

A contribuição pode ser online, pela plataforma Brasil Participativo – (CLIQUE), que já soma mais de cem mil interações, ou em plenárias presenciais país afora. Pela via digital, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considera prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três. A caravana presencial, por sua vez, já passou por Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco antes das quatro escalas desses últimos três dias.

“Nossa maior alegria é ter a chance de ouvir o povo dizer com seus sotaques, suas diversas influências, em que país quer viver e criar os seus filhos. Ver o povo colocar suas digitais no planejamento e no futuro do país”, resumiu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Fábrica que Pedro Leopoldo perdeu vai gerar quase 12 mil empregos, diretos e indiretos, em Passos/MG

25/05/2023 15:48

O governador Romeu Zema participou, nesta quinta-feira (25/5), no Sul de Minas, do lançamento da pedra fundamental da nova fábrica do Grupo Heineken. O evento simbólico marca o início das obras da cervejaria, que vai fabricar produtos das marcas Heineken e Amstel.

Terraplanagem já teve início nesta semana

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte e fotos: Agência Minas

Antes, Zema visitou o canteiro de obras e acompanhou as atividades de terraplenagem na área em que a cervejaria vai erguer sua unidade industrial. O governador foi recepcionado pelo presidente do grupo, Maurício Giamellaro.

“É uma satisfação estar em Passos novamente acompanhando o desenvolvimento da cidade, que está num ritmo acelerado. É algo impressionante uma obra do porte da nova fábrica da Heineken, que vem para impactar definitivamente Passos e região, sobretudo na geração de empregos. O que mais quero – e tenho trabalhando desde o primeiro dia do meu governo para isso – é a geração de um emprego digno para cada mineiro”, ressaltou o governador.

Governador de Minas, Romeu Zema, visitou as obras em Passos

Esta será a primeira unidade produtiva da companhia holandesa em Minas, que prevê a geração de 350 empregos permanentes e 11 mil indiretos, com investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões. Vale ressaltar, também, que a expectativa com as obras é a de geração de até 2 mil empregados no pico da construção.

Transformação

Com gestão eficiente, o governo estadual tem avançado no objetivo de tornar Minas um local seguro e bom para investir e gerar empregos. De acordo com Zema, os R$ 315 bilhões atraídos desde 2019 já estão transformando inúmeras realidades em todo o estado.

“Em algumas regiões, estamos próximos de alcançar o pleno emprego. Isso significa que as pessoas passam a ter autonomia, dignidade e condição de escolha, ao contrário de quem sobrevive à base de auxílio-emergencial. Não é isso o que o mineiro quer”, pontuou.

O início das obras concretiza grande esforço do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e da Invest Minas, em atrair mais um investimento da marca global de cervejas para o estado.

O presidente do Grupo Heineken destacou a seriedade, disposição e coragem do Governo de Minas na viabilização da fábrica. “Dialogar com um governo sério foi fundamental na escolha. Acrescento as características do mineiro, que sempre abraça as oportunidades, a disponibilidade de área e uma água de qualidade que a região oferece”, explicou.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, enfatizou a importância das medidas de gestão e de desburocratização, adotadas nesta gestão, para criar um cenário cada vez mais favorável a quem empreende e gera postos de trabalho.

“Temos um ambiente de negócios simplificado, além da boa infraestrutura e logística de escoamento da produção, o que viabiliza receber investimentos de grande porte como a fábrica da Heineken – e muitos outros que virão”, afirmou Passalio.

Compromisso ambiental

A primeira unidade produtiva da cervejaria holandesa em Minas Gerais, e 15ª no país, será uma referência em práticas socioambientais, uma vez que já será erguida com processos e equipamentos ainda mais modernos e eficientes, em linha com os compromissos estabelecidos pela companhia no último ano.

No pilar ambiental, a nova operação será 100% abastecida por fontes de energia renovável, contribuindo para a meta de neutralidade de carbono anunciada pela empresa em 2021.

“Além do impacto positivo na economia, a unidade da Heineken será um modelo de sustentabilidade e ajudará no processo de descarbonização da economia mineira, fazendo com que Minas Gerais cumpra mais rapidamente o compromisso firmado com a campanha Race to Zero, que prevê a neutralização da emissão de gases de efeito estufa até o ano de 2050”, destacou o diretor-presidente da Invest Minas, João Paulo Braga.

Implantação

O anúncio da instalação da fábrica foi feito pelo Governo de Minas em abril de 2022. Em janeiro deste ano, o Grupo Heineken recebeu do Comitê de Política Ambiental (Copam) a licença para implantação em Passos. As obras da cervejaria no município começaram em março e a previsão é que a unidade entre em operação até junho de 2025.

Heineken

A marca foi fundada em 1864, por Gerard Heineken, que abriu sua pequena cervejaria familiar no centro de Amsterdã, na Holanda. Atualmente, o Grupo Heineken tem atuação em mais de 70 países, com mais de 85 mil colaboradores em todo o mundo.

Circuito Cultural promove oficinas e palestras em escolas públicas de Ribeirão das Neves

19/05/2023 07:19

Ações impactam alunos e professores da rede pública de São Paulo, Guarulhos, Santa Cruz das Palmeiras (SP) e Ribeirão das Neves (MG)

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto enviada pela PMMG

Desde o dia 11 de maio, cerca de 3 mil alunos e professores de escolas públicas participam do projeto Circuito Cultural nas Escolas, ação que visa estimular o uso da arte e da cultura como ferramentas de transformação social. A ação ocorre até o final de junho e tem passagem pelas cidades de São Paulo, Guarulhos, Santa Cruz das Palmeiras, no interior de São Paulo, e Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. A iniciativa é da Ecotransforma Produções Artísticas e está sendo realizada através da Lei de Incentivo à Cultura.

O projeto se divide entre palestras e oficinas. Nas palestras sobre arte, cultura e transformação social, o objetivo é despertar a sensibilidade artística e cultural dos alunos, incentivando-os a valorizar e participar ativamente da cena cultural de suas cidades. Já nas oficinas de fotografia, eles aprendem técnicas fotográficas e exploram a linguagem visual como forma de expressão.

As melhores fotografias produzidas pelos estudantes durante as oficinas serão selecionadas para compor uma exposição que ficará em exposição por um mês em centros culturais das cidades participantes, proporcionando aos alunos a oportunidade de expor seus trabalhos e compartilhar suas visões de mundo com a comunidade.

As oficinas são presenciais e acontecem dentro das escolas públicas dos municípios contemplados, garantindo total acessibilidade aos participantes. O evento conta ainda com monitores e intérpretes de libras e materiais de leitura desenvolvidos em braille.

Dia 27 terá Roda de Conversa sobre Autismo e Sexualidade no Museu da Moda, em BH

24/04/2023 07:27

O artista Ernane Alves e Psiquiatra Maria Helena Roscoe são os convidados para essa prosa

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto: Divulgação

O Museu da Moda – MUMO recebe na próxima quinta-feira, dia 27 de abril, o premiado artista Ernane Alves e a renomada psiquiatra Maria Helena Roscoe para uma roda de conversa sobre Autismo e Sexualidade. O projeto pretende levantar um debate importante e ainda pouco difundido na Comunidade Autista no Brasil; a sexualidade de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Ernane, que possui autismo nível 1 de suporte, acabou de lançar o seu segundo livro, O Garoto Satélite – Autismo e Sexualidade. Seu trabalho em prol da Causa do Autismo no Brasil, tem especial atenção aos adultos neuroatípicos. Segundo ele, a medida que a pessoa cresce ela passa a ter menos visibilidade em ações efetivas promovidas na Comunidade Autista Brasileira. “Boa parte do meu trabalho pela Causa é voltado para os adultos, porque a medida que nós, os autistas, crescemos, vamos nos tornando ‘órfãos’ da Causa!” reflete Ernane.

Idealizado e produzido por Ernane Alves, o evento, que conta com o apoio da Prefeitura de Belo Horizonte, do Museu da Moda – MUMO e da CADDA – Comissão das Associações de Defesa dos Direitos dos Autistas – MG, será presencial, gratuito e terá início a partir das 19 horas, no Museu da Moda, na capital mineira. O happening faz parte das comemorações do Abril Azul – Mês de Conscientização Mundial sobre o Autismo, onde inúmeras ações em prol da Causa acontecem ao redor do mundo.

Em março deste ano, o artista plástico, cineasta e escritor Ernane Alves, firmou uma parceria com a Mash., uma famosa marca de moda íntima masculina. Na campanha, Ernane dá protagonismo ao homem neuroatípico, num lugar de destaque, já que trata-se da marca que mais vende cuecas no Brasil. Ele posará com peças da marca a fim de trazer visibilidade ao homem autista que muitas vezes é esquecido pela Causa que prioriza ações direcionadas ao público infantil. “Ressignificar o lugar do homem autista na sociedade é fundamental! A gente cresce e o autismo permanece. O homem autista pode e deve exercer a sua sensualidade e a sua sexualidade. É um ‘direito’ natural como o de qualquer outro cara!” afirma Alves.

SERVIÇO:

Autismo e Sexualidade – Roda de Conversa

Quando: de 27 de abril de 2023, às 19 horas.

Onde: Museu da Moda – MUMO, Rua da Bahia, 1149 – Centro, Belo Horizonte – MG, CEP: 30160-011

ENTRADA GRATUITA

Ecad aponta músicas mais tocadas em shows, em Brasília

21/04/2023 19:04

Instituição também informa sobre a importância do pagamento dos direitos autorais de execução pública musical para remunerar compositores e artistas

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte: ECAD

Brasília comemora 63 anos de fundação nesta sexta-feira, dia 21. Em celebração aos festejos deste dia importante para a capital do país, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) listou as cinco músicas mais tocadas em shows no município nos últimos cinco anos.

A liderança ficou com “Apelido carinhoso”, de autoria de Junior Angelim. Uma curiosidade é que as três músicas, que empataram na segunda posição do ranking, contam com a autoria de Arlindo Cruz: “Hei de guardar teu nome”, composição de Arlindo Cruz, Odemir de Lima e Adilson Victor, “Ai que saudade do meu amor”, de autoria de Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho, e “Deixa clarear”, de Arlindo Cruz, Marquinho Pqd e Sombrinha.

Na capital federal ou em qualquer cidade do país, todos os promotores de shows, eventos e responsáveis por canais ou espaços, que usam música publicamente, como rádio, TV, cinema, plataformas digitais, casas de festas e outros locais de frequência coletiva, devem pagar direitos autorais. Esse pagamento é referente ao licenciamento musical, que deve ser prévio e efetuado diretamente ao Ecad, instituição privada e sem fins lucrativos e responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública no Brasil.

Após a arrecadação dos valores, o Ecad faz a captação e identificação das canções e, em seguida, distribui os valores para as associações de música (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC), que o administram e que fazem a gestão e a distribuição dos direitos autorais diretamente aos compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos.

“Brasília tem sua relevância na cena musical do país e revelou bandas e artistas de destaque. Por isso, a conscientização sobre os direitos autorais é fundamental, pois só será possível remunerar esses profissionais se houver o pagamento por parte de toda pessoa física ou jurídica que usa a música publicamente. Temos feito em Brasília e em suas regiões administrativas visitas técnicas para informar a quem ainda não faz esse pagamento, que esse é um direito e um dever garantido por lei”, disse Nereu Silveira, gerente de arrecadação do Ecad da unidade do Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Amapá, Tocantins e Goiás, citando a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

Dos valores arrecadados pelo Ecad, 85% são repassados aos compositores, intérpretes e demais titulares. Os 15% restantes são direcionados à gestão coletiva para a administração das suas atividades operacionais em todo o Brasil, sendo que 9% vão para o Ecad e 6% vão para as associações.