Governo de Minas regulamenta Sistema de Financiamento à Cultura

Aprimoramento no mecanismo de fomento e incentivo cultural amplia recursos, desburocratiza procedimentos e democratiza o acesso a editais

Orquestra da Câmara de Itaúna, contemplada com o Fundo Estadual de Cultura

Um decreto do governador Fernando Pimentel, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (19), regulamenta o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC). Instituído pela Lei 22.944/2018, o SIFC visa ampliar e descentralizar os recursos públicos destinados ao segmento cultural, por meio da gestão do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC). O decreto também determina que os projetos inscritos na LEIC em 2017 que não conseguiram realizar a captação ganham mais tempo para viabilizar esse patrocínio. Desta forma, a Autorização de Captação fica prorrogada para o ano de 2018.

O aprimoramento no uso e acesso aos recursos públicos vinculados à Secretaria de Estado de Cultura se dará em dois caminhos distintos. O Fundo Estadual de Cultura ganha considerável aumento na verba disponível, com previsão de alcançar a ordem de R$ 35 milhões – mais do que o triplo de investimentos do ano anterior. O acesso também foi facilitado, possibilitando que pessoas físicas possam inscrever seus projetos no FEC. Além disso, fica implementado o repasse fundo a fundo, o que garante maior autonomia na gestão das políticas municipais de cultura.

Já entre as mudanças relativas à Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC), há novidades nas contrapartidas. Projetos realizados no interior de Minas Gerais terão contrapartidas 50% menores daquelas ações executadas na capital. Propostas de perfil essencialmente cultural terão contrapartidas menores, se comparadas aos projetos com forte caráter comercial, o que irá evitar a concentração de recursos em poucas regiões do estado. Os proponentes culturais terão mais flexibilidade para inscrever suas propostas, já que o edital ganha fluxo contínuo, ou seja, o período fica mais elástico. Além disso, o prazo de captação de 12 meses fica sem vínculo ao exercício fiscal (podendo ser prorrogado por até um ano), e projetos de continuidade poderão ter até 36 meses de execução.

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, sublinha a importância das novidades. “Com o decreto do governador Fernando Pimentel, está definitivamente concluído o processo de democratização dos recursos destinado ao incentivo cultural. Exatamente 20 anos depois da primeira versão da Lei de Incentivo, conseguimos aprimorar e ampliar a utilização desse instrumento, agora à disposição de todas as regiões do estado e dos mais variados perfis de produtores culturais”.

Esses aperfeiçoamentos são fruto de amplo debate com a sociedade civil organizada, por meio de encontros e debates realizados em várias regiões de Minas Gerais. O superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, salienta quais avanços as medidas irão implementar no segmento cultural. “Um dos aspectos mais positivos do Sistema de Financiamento à Cultura é a ampliação da participação da sociedade civil nos mecanismos de fomento, tornando-os ainda mais democráticos e descentralizados. Teremos ainda mais condições de construir uma política cultural efetiva, atendendo às demandas que a sociedade mineira apresenta para área”, explica Felipe.

Investimento

A estimativa de investimento ao longo de 2018 por meio de isenção fiscal é de R$ 102 milhões. Conforme o decreto regulamentador, o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) vai apoiar financeiramente projetos culturais relacionados às atividades como produção, pesquisa e documentação, publicações técnicas, seminários, cursos e bolsas de estudos, novas mídias, concursos, mostras, circulação, eventos, feiras, festivais, aquisição de acervo, intercâmbio e residências artístico-culturais.

Dentre as áreas contempladas, constam ainda artes cênicas, audiovisual, artes visuais, música, literatura, preservação e restauração dos patrimônios material e imaterial, equipamentos culturais e outras áreas culturais integradas.

Fonte e foto: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais

Será neste próximo domingo a 16ª edição do Intercity de Mountain Bike em PL

Reportagem:Ingryd Rodrigues/ Fotos de divulgação

Acontece neste domingo (24), a 16ª edição do Intercity de Mountain Bike. O evento foi adiado anteriormente devido à greve dos caminhoneiros, mas volta com força total e os organizadores prometem uma grande festa nas montanhas de Pedro Leopoldo. Mais de mil atletas de quatro estados do Brasil são esperados para a competição, que é validada pelos ranking Brasileiro e Mineiro de Mountain Bike 2018.

A largada será na Praça da Estação, às 10h00 para o  percurso completo de 47km, e às 10h05hs para o percurso reduzido de 32km, os atletas vão encarar as montanhas da região rural do município. A chegada  está prevista para às 12h00 e premiação às 14:30 na praça da estação.

Diney Félix, organizador da competição, contou para a equipe do Mix Noticias que será montada  uma super estrutura na Praça da Estação para receber os atletas e seus familiares, além de stands das melhores marcas do ramo. “Estou muito satisfeito com o reconhecimento e a visualização da cidade no meio esportivo, venho trabalhando nisso há 16 anos e com o apoio da minha equipe, estamos colhendo o resultado. Como por exemplo sendo pelo segundo ano consecutivo considerado no Ranking Brasileiro. Isso só mostra que estamos no caminho certo e com muita credibilidade” Comentou Diney.

O Intercity 2018 tem o patrocínio da marca nacional de bicicletas SENSE, da empresa portuguesa SOLATIO e a Conceituada loja de bicicletas TRIPP AVENTURA, além do total apoio da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e Polícia Militar. As inscrições já foram encerradas.
Realização: Cachorro Louco Adventures

Castração gratuita de cães e gatos em Pedro Leopoldo

Reportagem: Ingryd Rodrigues/Imagem ilustrativa

A prefeitura de Pedro Leopoldo em parceria com a ONG Aliança Juizforona pela Defesa dos Animais (AJUDA), realizará a castração de cachorros e gatos gratuitamente no município. O Castramóvel é uma campanha que existe graças a emenda parlamentar do Deputado Estadual Noraldino Júnior e apoiado na cidade pelo vereador Fred Piau..

A castração é muito importante para o animal pois evita o surgimento de filhotes indesejados, que em alguns casos são  abandonados na rua, onde se multiplicam, passam doenças um para o outro e também para a população. Além disso, a castração evita que seu cachorro ou gata tenha tumores em decorrência da produção de hormônios. Ajuda também a conter o comportamento indesejado, principalmente em se tratando dos machos (que quando não castrados tendem a demarcar toda a área com urina). O animal fica menos agressivo, e isso ajuda inclusive para passeios.

No caso de gatos, principalmente, evita o risco de fugas a procura de fêmeas no cio. A rua é extremamente perigosa para gatos domésticos, eles podem ser atropelados, envenenados, além de se machucar entrando em brigas com outros gatos de rua.  Os tutores interessados precisam comparecer à sede da Vigilância em Saúde na rua Coronel Cândido Viana, 106, no centro de Pedro Leopoldo nos dias 11, 12 e 13 deste mês de junho, das 13h00 às 16h00, portando os documentos necessários.

Documentação:
• Comprovante de residência atualizado – mínimo 30 dias (Cópia);
• CPF e RG (Cópia);
• O tutor Portador de Programas Sociais, deverá buscar uma declaração emitida nas sede do Centro de Referência em Assistência Social / CRAS, nos endereços: CRAS – Centro-Sul Rua Dr Neiva, 421, Centro / CRAS – Norte, Rua Pergentino Souza Santos, 320, Teotônio Batista de Freitas.
• CRAS CENTRO SUL – 3662-3780
• CRAS NORTE – 3660-8234

Critérios:
• Até 02 animais por tutor/família;
• O número de animais cadastrados será de acordo com a programação diária proposta pela ONG AJUDA.
• Idade animal mínima de 6 meses e máxima de 7 anos;
• Condição física animal aparentemente satisfatória, dessa forma o tutor deve saber prestar informações a respeito das condições de saúde do seu animal para os veterinários responsáveis pela castração;

Materiais e/ou produtos que deverão ser providenciados pelos tutores:
• Colar Elizabetano para os animais machos.
• Caninos e felinos fêmeas já saem com roupa pós-cirúrgica.
• Para todos levar uma manta para aquecer o animal no pós-cirúrgico.

Preparação do animal (cuidados pré-cirúrgicos):
• Colocar o animal em jejum de 08 horas de alimento e água, antes do procedimento.
• Não serão substituídos por outro animal aqueles que não passarem na avaliação veterinária por questões de saúde ou jejum e também aqueles que não comparecerem no evento no dia agendado.

Para esclarecer qualquer dúvida:
Fred Piau: 0 (31) 99757-1016  Winter Carvalho:  0 (31) 98718-7493

Observação: 180 animais serão atendidos. A ordem de preferência é: 1- animais de rua, 2-animais de famílias que participam de algum programa social, 3- o restante da população.

Informações acima concedidas pela Câmara de Pedro Leopoldo

Não perca esta oportunidade, castrar o seu animal é um ato de amor.

 

Bombeiros apontam falhas que podem ter ajudado a alastrar incêndio da ASCAPEL

Reportagem: Ingryd Rodrigues/ Fotos: Pacheco de Souza

A equipe de bombeiros que foi à Ascapel conter o incêndio que aconteceu no dia 31 de maio, apontou diversas falhas no que diz respeito a segurança, que podem ter ajudado a fazer com que o fogo se alastrasse mais rápido e causasse tantos prejuízos para os colaboradores.

Segundo Evandro, aspirante dos bombeiros, apesar de aparentemente a estrutura não ter sido comprometida a início, são necessárias algumas medidas preventivas específicas de cuidado para lugares com muito material de fácil combustão.

Como por exemplo: organizar o material de forma que fiquem isolados uns dos outros, um hidrante disponível para casos emergenciais e pessoas treinadas para o combate  incêndio.

Evandro de Souza, chefe de gabinete da Prefeitura de Pedro Leopoldo afirma que a secretaria de obras da cidade fará um mutirão em apoio a ascapel e que engenheiros foram solicitados para a avaliação do galpão visando verificar o que foi comprometido ou não na estrutura.

Na última sexta-feira (01/06) o governo municipal também reuniu com diretores da associação para analisar de que forma a prefeitura pode contribuir na reconstrução do espaço. O Coordenador da Defesa Civil Municipal, João Nobre da Silva, informou ao Mix Notícias que vai tentar uma parceria com a Copasa para colocar um hidrante no local.

 

 

Confira as fotos da Festa de eleição da Rainha do Pedro Leopoldo Rodeio Show

A equipe do Mix Notícias foi prestigiar as 12 finalistas para  o concurso da nova Rainha do Pedro Leopoldo Rodeio Show. Gabriela Leite, a candidata de Pedro Leopoldo, foi consagrada a nova rainha. A festa aconteceu na noite de sábado (26) ao som de Ronanzera, no Container Club na cidade de Lagoa Santa, que sediou o evento pela terceira vez. A equipe do Mix aproveitou a oportunidade e fez alguns cliques no evento. Confira as fotos:

Prefeito organiza coletiva de imprensa para esclarecer situação de desabastecimento

Reportagem: Ingryd Rodrigues/ Fotos: Pacheco de Souza

 

O prefeito de Pedro Leopoldo Cristiano Marião, organizou uma coletiva de imprensa na manhã desta terça feira (29) para falar a respeito do desabastecimento de combustível e os impactos que isso tem gerado na nossa cidade.

Marião afirma que as prioridades desde o inicio, sempre foram manter os insumos essenciais, no caso priorizar os setores de  segurança, saúde e alimentos. Estava presente nesta coletiva, o Major Rodrigues, comandante da 11ª Cia Independente, ele comunicou que por determinação do Ministério Público, fica limitado a  R$ 100 o abastecimento de carros de passeio e proibiu o uso de galões.

Segundo a PM, eles estão mobilizados desde a madrugada para trazer o máximo de caminhões- tanque, para que a população se sinta o menos lesada possível. Ele esclarece também, para aqueles que ficaram indignados com a medida de ontem, que priorizaram os carros de segurança: “ Essa medida foi tomada para que os serviços essenciais não parassem por falta de deslocamento dos agentes. No segundo momento iniciamos a gestão para conseguirmos outros caminhões para hoje, estes para a população.”

O prefeito Marião acrescenta que se caso não houvesse essa prioridade, a situação iria se agravar. Mas com essa medida foi possível que farmácias, transporte de hemodiálise, pronto atendimentos e limpeza urbana funcionassem normalmente.

Major Rodrigues pede paciência a todos, e ressalta a importância de se priorizar cotas de abastecimento para setores de segurança e saúde. ”O serviço de urgência é de interesse coletivo, portanto prevalece sobre o interesse particular” destaca Rodrigues.

Organizações inteligentes

A prefeitura realizou duas feiras, em parceria com a EMATER para ajudar os produtores rurais a escoar a mercadoria que está parada devido a greve. Pede que não sejam disseminadas noticias falsas pela internet, e que todos procurem se informar ao máximo. O prefeito ressalta que em momentos como esse, é muito importante ter paciência e manter a união entre a comunidade.

Um grupo intitulado BRASIL MELHOR, idealizado por Isabela Cristina, Mary Santos e Jeniffer Eduarda  está organizando um movimento nesta quarta-feira (30), com concentração às 15h00 na Prefeitura de Pedro Leopoldo, e pretendem realizar uma passeata e fechar o sinal da avenida principal da cidade. O movimento busca conscientizar a população e mostrar que os jovens de Pedro Leopoldo se preocupam com o futuro do país, reivindicando melhorias nas estradas, reajuste do preço da gasolina e do diesel em apoio aos caminhoneiros, e também melhorias na saúde e educação.

 

Motoristas fazem fila para abastecer em Pedro Leopoldo

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Os Postos Shell e JR em Pedro Leopoldo amanheceram com longas filas de veículos nesta terça-feira (29). Na fila, tem motociclistas, carros de passeios e veículos de empresas em busca de combustível, no entanto, eles ainda não tem certeza que vão conseguir abastecer, pois o produto que chegou aos postos ontem pertence às Prefeituras de Pedro Leopoldo, Confins e Sao José da Lapa.

Em um dos postos, no Posto Shell, a fila já chega ao Terminal Rodoviário.

Na tarde de ontem houve muito bate-boca nos postos entre motoristas e servidores municipais, já que a prefeitura informou que o combustível seria apenas para veículos que prestam serviços essenciais e foram feitos vários flagrantes de carros particulares sendo abastecidos. Assim como no dia de ontem, a Polícia Militar está no local.

O Prefeito Cristiano Mariao convocou uma coletiva de imprensa para essa manhã. Embora a pauta não tenha sido informada é possível que ele fará um balanço do impacto causado pela greve dos caminhoneiros ao município, greve que já dura 09 dias.

Para os motoristas com veiculos a Diesel ou a gás este tipo de combustível está liberado a todos no Posto Shell, antigo Posto Mil.

Marcha da Maconha leva 15 mil pessoas para as ruas de BH

Reportagem e fotos: Ingryd Rodrigues

Aconteceu neste sábado (26) a Marcha da Maconha em Belo horizonte. Este ano, a Marcha completa dez anos de existência. Evento totalmente legal, direito adquirido através de muita luta, mas agora resguardado pelo Supremo Tribunal Federal.

As  principais reivindicações da Marcha são uma revisão das leis de drogas no Brasil e o direito ao cultivo em casa para usuários e  pacientes de maconha medicinal.

A marcha trás a tona importantes problemáticas envolvendo a proibição da maconha no Brasil, uma vez que se desprende muito tempo e dinheiro do país para operações que simplesmente não resultam em nenhuma eficácia, seja na diminuição da violência, do tráfico, do crime organizado e até mesmo do uso.

Enquanto o Brasil perde dinheiro enxugando gelo nesta guerra, o Colorado nos Estados Unidos por exemplo, onde a maconha foi legalizada, usa dos milhões de dólares arrecadados em impostos para contratar professores, construir escolas e ajudar pessoas carentes.

Para além disso, os usos medicinais da maconha são cada vez mais conhecidos e comprovados em doenças como: câncer, esclerose, Parkinson, alzheimer, epilepsia, fibromialgia, autismo, diabetes, dores crônicas e inúmeras outras doenças. O uso recreativo também vem sendo reconhecido como tratamento para depressão e ansiedade. A Anvisa já liberou a importação de remédios com base de componentes da maconha, entretanto por preços extremamente caros de um produto (óleo retirado da maconha) que pode ser facilmente produzido artesanalmente.

E se você pensa que essa luta não tem nada a ver com o contexto atual, podemos relembrar que a maconha é proibida no Brasil para fins industriais, o cânhamo (que também é maconha, porém sem princípios psicoativos), pode ser usado  na fabricação de milhares de produtos, sendo uma matéria-prima renovável e mais ecológica do que muitas que existem. Inclusive é possível produzir combustível a partir do cânhamo, de forma muito mais barata e sustentável.

A proibição gasta uma quantia grande de dinheiro público, criminaliza e mata principalmente negros e pobres, que independente de usuários ou não, traficantes ou não, acabam carregando um estereótipo que faz com que tenham uma opressão muito maior do que brancos na mesma situação.

É importante discutir questões consideradas tabus, muitas vezes a falta de informação faz com que se crie barreiras entre você e o conhecimento da realidade. A jornalista Ingryd Rodrigues, produziu um documentário falando sobre o assunto. Nele pode se observar a opinião de professores, médicos, pacientes, ativistas e muito mais. Se você se interessa em entender um pouco melhor essa questão, assista ao documentário Planta Clandestina. Disponível aqui.

Operação “Baile Funk” prende quatro em Sto Antônio da Barra

Na madrugada deste sábado (26), a 11ª Companhia da Polícia Militar independente interceptou um homem que estava em posse de arma de fogo ilegal.O indivíduo alegou estar a caminho de um baile funk no sitío Angar, no bairro Santo Antônio da Barra.

A polícia iniciou a “Operação Baile Funk”: vistoriou diversos veículos e realizou busca pessoal em mais ou menos duzentas pessoas. Como resultado, quatro pessoas foram presas e  foram apreendidos: duas buchas de maconha, um cigarro de maconha, pinos de cocaína, quase mil reais em dinheiro, vários frascos de loló, diversas bebidas alcoólicas, um rádio comunicador e um notebook. Estavam envolvidos nesta operação: Tenente Porto e Cabo Leles.

Reportagem: Ingryd Rodrigues/Imagem ilustrativa

COMUNICADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A Secretaria de Estado e Educação de Minas Gerais informa que as aulas estarão suspensas em todas as escolas da rede estadual nos próximos dias 29/05,30/05 e 01/06, em função dos problemas de desabastecimento gerados pela paralisação dos caminhoneiros.