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Mais de novecentos mil proprietários de veículos já solicitaram a restituição do Seguro DPVAT em todo Brasil

Nota da redação

A pouco menos de dois meses para o fim do ano, mais de novecentos mil brasileiros já solicitaram a restituição do Seguro DPVAT. O reembolso, direito de quem pagou o Seguro do exercício 2020 com o valor de 2019, está disponível desde o dia 15 de janeiro e varia entre R$10,98 e R$72,28, de acordo com a categoria do veículo.

Para solicitar o estorno, basta acessar a plataforma disponibilizada pela Seguradora Líder, administradora do consórcio que gere o Seguro, no endereço http://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br/ e preencher os dados solicitados. Se as informações estiverem corretas, o valor será depositado, diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo, em até dois dias úteis.

Para realizar a solicitação é necessário informar:

CPF ou CNPJ do proprietário do veículo; Renavam do veículo; E-mail e telefone de contato; Data em que foi realizado o pagamento; Valor pago; Banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Em caso de dúvidas, a Seguradora Líder também disponibilizou em seu canal no Youtube um passo a passo detalhado de como fazer o pedido, além de respostas às principais dúvidas sobre o procedimento.

Restituições nos estados

Até o momento, em todo o Brasil, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Pernambuco são os estados com maior número de solicitações de reembolso.

TJMG busca conciliação entre Vale e Estado para reparação de danos

Nova rodada de negociação foi marcada para 17 de novembro

Nota da redação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Segundo Grau (Cejusc-2º grau), promoveu nesta quinta-feira (22/10), audiência de conciliação entre a Vale S/A, o Estado e partes interessadas na reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Ao final, decidiu-se pela marcação de uma nova audiência para o dia 17 de novembro, às 14h, para os acertos finais e possível homologação do acordo.

A audiência foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, pelo 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, pelo coordenador do Cejusc 2º grau, desembargador Ronaldo Claret, pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras e pelo juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, onde tramita uma das ações contra a companhia. O superintendente adjunto administrativo, desembargador José Arthur Filho, também participou da audiência.

O presidente Gilson Lemes considerou que a reunião foi positiva já que houve acordo em sete das nove premissas apresentadas pela Vale. Tais premissas deveriam ser avaliadas e afastadas pelo Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral do Estado e Advocacia-Geral da União.

Tais premissas foram discutidas por cerca de cinco horas. A Vale irá rever a posição em relação àquelas em que não houve consenso. “O que posso adiantar é que a sessão de conciliação foi muito proveitosa e a Vale e as instituições jurídicas presentes estão muito empenhadas em realizar o acordo. Com o afastamento da maioria das premissas postas pela Vale, é possível no novo encontro chegarmos a um acordo”, destacou o presidente.

A Vale apresentará proposta do valor monetário a ser ressarcido e que deve estar presente no acordo no dia 3 de novembro, sobre o qual a Advocacia-Geral do Estado e as outras partes se manifestarão até 24 horas antes da próxima audiência

Premissas

Entre as premissas, definiu-se que as partes irão elaborar um glossário que definirá a melhor terminologia para redação do acordo, em atenção à legislação e doutrinas ambientais nacionais. Será assegurada a participação organizada da população atingida na próxima minuta de acordo.

Serão ratificados integralmente os acordos previamente celebrados, incluindo termo anterior de compromisso já firmado entre a Vale e a Defensoria Pública.

O teto do acordo não contemplará as indenizações individuais e as medidas de reparação integral. Tal teto irá incorporar ações de reparação e compensação socioeconômica e compensação ambiental dos danos já conhecidos. Fatos supervenientes e desconhecidos ficarão fora do teto.

Os pedidos das ações serão extintos ou prejudicados quando se correlacionarem com os objetos dos acordos. Aqueles remanescentes ficarão permanentemente conexos.

A Vale S/A manterá o pagamento do auxílio emergencial até 30 de novembro de 2020, quando então poderá ser definida a manutenção ou não do referido auxílio.

Processos 5010709-36.2019.8.13.0024; 5026408-67.2019.813.0024; 5044954-73.2019.8.13.0024; 5087481-40.2019.8.13.0024.

SUPERA inaugura unidade em Pedro Leopoldo e oferece aulas gratuitas para a população

Publieditorial / Fotos: Divulgação

O SUPERA – rede pioneira em ginástica para o cérebro no país, segue crescendo e inaugura oficialmente no dia 3 de novembro mais uma unidade no Brasil – desta vez em Pedro Leopoldo (MG), já oferecendo ao público local a oportunidade de agendar uma aula grátis para conhecer o método e vivenciar os benefícios do treino. 

Assim como outras unidades SUPERA inauguradas neste ano, a escola de Pedro Leopoldo também abre suas portas com atendimentos agendados e turmas reduzidas em respeito às condições locais determinadas pelas autoridades de saúde.

A escola já atende o público desde 21 de setembro e realizará uma inauguração com sorteios de brindes, distribuição de pipoca e algodão doce, além de um coquetel. Durante a semana inaugural os alunos também poderão agendar uma aula grátis para conhecer o método. Novos alunos também contarão com uma condição especial de matrícula durante a semana inaugural.

“Sabemos o quanto a cidade de Pedro Leopoldo espera pela inauguração do SUPERA, mas entendemos que não podemos gerar aglomeração neste momento. Por isso nossa inauguração será mais tímida do que gostaríamos”, justificou Bruna Costa Marques Oliveira, franqueada SUPERA em Pedro Leopoldo.

A equipe SUPERA é composta pela empresária Bruna (Centro), Kamilla, Samyra e Diego

Expectativa – Pedro Leopoldo – localizada a 40 km da capital mineira, na região Metropolitana de Belo Horizonte é mais uma cidade do estado com grande potencial para o desenvolvimento do SUPERA “A população de Pedro Leopoldo é receptiva e acolhedora.  Tivemos uma ótima aprovação da população em relação ao nosso produto e isso nos deixa muito otimistas. Temos certeza de que a vinda do SUPERA para a região vai somar significativamente no desenvolvimento de crianças, jovens e adultos”, comemorou a empresária. A expectativa é grande principalmente entre o público infanto-juvenil, segundo Bruna “Muitos pais se queixam que seus filhos apresentam dificuldades de concentração, principalmente durante a pandemia com as aulas online. Neste momento de retomada o SUPERA está estruturado em todo o país para atender essas crianças que precisam retomar o foco, a concentração e principalmente os seus sonhos”, disse.

“Estamos muito convictos do investimento que estamos levando a uma cidade que tem excelente potencial de desenvolvimento. Minha expectativa é de expandir o alcance do SUPERA para as cidades do entorno. Já estamos inclusive estudando a possibilidade de abrir uma segunda unidade na região”,

Bruna Costa Marques Oliveira, franqueada SUPERA em Pedro Leopoldo.

Mais performance – Antes da instalação da unidade – que tem capacidade para 200 alunos, a empresária Bruna Oliveira contou com um amplo respaldo do franqueador SUPERA em São José dos Campos (SP) que identificou ainda uma demanda significativa na região do público adulto e idoso. “O SUPERA consegue ampliar a performance de diferentes públicos, o que é muito pertinente para Pedro Leopoldo neste momento. Temos aqui adultos que relatam dificuldade no trabalho, falhas na memória e um público muito expressivo de pessoas que não conseguem tirar a carteira de habilitação, além de uma população 60+ numerosa e ativa que se preocupa com o envelhecimento saudável, em especial com a saúde do cérebro”, pontuou a empresária.

Serviço:

Nova Unidade SUPERA Pedro Leopoldo 

Praça Getúlio Vargas, 113 – Centro, Pedro Leopoldo (MG)

Telefones: (31) 3665-4909 (31) 9 8309-8762

Horário de funcionamento: de segunda a sexta das 8h às 18h. Aos sábados das 08h ao 12h. 

Nas redes sociais:

Instagram: @superapedroleopoldo

Facebook: Supera Pedro Leopoldo

Geocycle fecha parceria sustentável com a Associação de Catadores de Pedro Leopoldo

Nota da redação

Em linha com o compromisso de desenvolvimento sustentável de seus negócios e das comunidades em que está presente, a Geocycle anuncia uma parceria inédita: a empresa do Grupo LafargeHolcim se uniu à Associação de Catadores de Pedro Leopoldo (ASCAPEL) para fazer a gestão do rejeito gerado após o processo de separação da coleta seletiva realizada na cidade mineira. A Geocycle realiza, por meio de coprocessamento, a transformação de resíduos industriais e urbanos que não podem ser reciclados em combustível alternativo utilizado na indústria. O termo de parceria foi assinado em setembro.

“Temos uma parceria de longa data com a comunidade de Pedro Leopoldo e, por meio desse novo acordo, poderemos contribuir ainda mais para o desenvolvimento sustentável da cidade, agregando o importante trabalho já realizado pela ASCAPEL. O coprocessamento é complementar à coleta seletiva, dando um destino final para itens que não podem ser reciclados e que seriam descartados em aterros sanitários”, explica Nelson Vianna, Gerente Geral da Geocycle no Brasil.

A coleta do material reciclável separado pelos próprios moradores (nas residências e nos Muros Inteligentes, criados pelo Recoa – Rede Comunitária em Ação) é realizada pela ASCAPEL que também é responsável pela separação do material que pode ser reciclado, como garrafas plásticas, embalagens e papéis. Antes da parceria, todos os rejeitos não recicláveis eram enviados para o aterro sanitário, gerando um custo de transporte e disposição desse material que fica a cargo da prefeitura. Agora, a ASCAPEL direciona os rejeitos para a Geocycle, que faz a destinação apropriada sem custo para ASCAPEL e o município.

“Esse acordo veio em um momento muito oportuno, já que estávamos com uma quantidade considerável de resíduo não reciclável armazenada no nosso galpão que seria levada para o aterro. Essa parceria reforça a nossa preocupação com o meio ambiente, já que com a ajuda da Geocycle conseguimos dar uma destinação apropriada para esse material”, afirma Izaura Aureliano, Consultora da ASCAPEL.

Com a parceria, o rejeito da reciclagem enviado pela ASCAPEL é processado em trituradores e utilizado como combustível alternativo nos fornos de cimento da LafargeHolcim por meio da tecnologia do coprocessamento. O processo segue os altos padrões de análise, controle e manejo dos resíduos. A primeira carga enviada para unidade da Geocycle de Pedro Leopoldo, no fim de setembro, totalizou 1.300 quilos de resíduos, como isopor, rótulos de embalagens, embalagens plásticas laminadas e papéis não recicláveis.

Em 2019, a empresa firmou parceria com a Prefeitura de Pedro Leopoldo para destinação de pneus. Mais de 2.000 pneus deixaram definitivamente de serem potenciais criadouros de larvas do mosquito e outras doenças. A LafargeHolcim faz parte do Comitê de Prevenção de Arboviroses do município de Pedro Leopoldo, que coordena diversas ações na cidade.

“Muito importante o correto gerenciamento de resíduos sólidos produzidos e na destinação final ambientalmente adequada para minimizar os impactos ambientais adversos. Dessa forma, a Prefeitura contribui para evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, além de possibilitar geração de renda para os catadores associados e economia aos cofres públicos. É um investimento no meio ambiente e em saúde pública que traz retornos imprescindíveis para a qualidade de vida dos moradores da cidade”, informa a Prefeitura.

Sobre a Geocycle

Divisão global do grupo franco-suíço LafargeHolcim, a Geocycle está no Brasil desde 1996, onde administra o coprocessamento de 173 mil toneladas de resíduos por ano nas cinco fábricas da cimenteira: Caaporã (PB), Cantagalo (RJ), Barroso, Montes Claros e Pedro Leopoldo.

Ao substituir o combustível fóssil (carvão mineral e coque de petróleo) por material alternativo, o coprocessamento preserva os recursos naturais não renováveis, reduz as emissões de CO2 e evita que resíduos industriais e residenciais sejam destinados a aterros e lixões. Com 30 anos de experiência na destruição térmica de resíduos, a Geocycle conta com 180 unidades em 50 países, distribuídos por cinco continentes.

Corpo de Cristiano, morador do Santo Antônio, será sepultado nesta quarta-feira (30)

Informações de Solange Simões

O Corpo de Cristiano Bastos Moreira, será sepultado nesta quarta-feira, 30 de setembro, no cemitério do bairro São Geraldo, em Pedro Leopoldo. A família informou agora pela manhã que não haverá velório. Cristiano tinha 42 anos e foi encontrado morto em casa na data de ontem. Ele morava na Rua Emílio Ferreira, no bairro Santo Antônio.

Cristiano deixa a Mãe Dona Inez Ângela Moreira Teixeira e Pai Joanes Bastos Teixeira, as irmãs Alessandra (Manicure) e Fernanda (Auxiliar Dentista), os filhos Kaiky e Luiza Costa, além da vovó Luci Teixeira Bastos.

A nossa equipe conversou noite passada com a mãe de Cristiano, Dona Inez e ela contou que o filho passou mal na segunda-feira, porém, ele decidiu deitar um pouco antes de ir ao Pronto Atendimento Municipal procurar atendimento médico. A família alega que ele até foi à Unidade de Saúde, mas decidiu voltar para a casa após encontrar o local muito cheio. Cristiano era divorciado e morava perto da casa da mãe. De acordo com a família, a causa provável da morte é infarto.

Dona Inez lembra que ligou várias vezes para o filho durante o dia e a noite, mas ele não atendeu. Preocupada ela pediu que uma das filhas fosse até a casa dele ver o que estava acontecendo e o rapaz foi encontrado morto. A Polícia Militar esteve na residência para registrar um boletim de ocorrência.

Sobre o sepultamento

O corpo de Cristiano Bastos deve chegar até as 11 horas ao Cemitério do bairro São Geraldo e seguirá direto para o sepultamento.

Eleições do Crea-MG serão realizadas em Pedro Leopoldo

Depois de ser adiado em função do novo coronavírus, processo eleitoral que vai eleger os dirigentes do Sistema Confea/Crea e Mútua vai ocorrer em outubro

Imagem ilustrativa

Informações de Solange Simões

No próximo dia 1° de outubro, serão realizadas as eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua em todo o Brasil. Anteriormente previsto para o dia 15 de julho de 2020, o pleito foi adiado em razão da pandemia da covid-19. Pedro Leopoldo será uma das sedes da votação. A urna será instalada na Inspetoria do Crea-MG – Rua Otoni Alves, 345, lj. 01, Centro.

Os profissionais de engenharia, agronomia e geociências da cidade vão escolher os presidentes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), além dos diretores regionais (administrativo e geral) da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Crea (Mútua-MG). Em Pedro Leopoldo, também haverá processo consultivo para a escolha dos inspetores das comissões executivas da Inspetoria local. Os mandatos são de três anos, gestão 2021/2023, e os cargos honoríficos.

Para facilitar o acesso do profissional e, assim, permitir um maior número de votantes, 114 cidades mineiras vão sediar o processo eleitoral. Além das mesas obrigatórias, que estarão localizadas na sede do Crea-MG, nas Inspetorias e nos Escritórios de Representação, também serão disponibilizadas urnas facultativas em empresas, instituições de ensino e entidades de classe em todo o estado. “Estaremos com uma estrutura para evitar aglomerações e tomando todas as precauções e os cuidados definidos pelos órgãos de saúde para receber os profissionais. A participação é fundamental, pois estaremos definindo quem fará a gestão do nosso Conselho nos próximos três anos”, afirma o coordenador da Comissão Eleitoral Regional (CER), engenheiro florestal João Paulo Sarmento.

A eleição ocorre por meio do voto direto e secreto. Todos os profissionais que estejam em dia com o Conselho estão aptos a votar, basta se dirigir ao seu local de votação com um documento de identificação com foto, expedido por órgão oficial. O pleito será realizado das 8h às 19h. O local de votação pode ser conferido na área exclusiva do profissional, acessada pelo site do Conselho.

Medidas protetivas

Para que o pleito ocorra com segurança, em função do novo coronavírus, serão adotadas medidas protetivas como o uso obrigatório de máscaras e luvas descartáveis, fornecimento de álcool 70% para higienização de mãos e materiais, distanciamento na sala de votação, além de definir como horários preferenciais, das 8h às 9h e das 13h30 às 14h30, aos eleitores dos grupos de riscos.

No dia da eleição, todas as unidades do Crea-MG vão funcionar, exclusivamente, como postos de votação, não havendo atendimento regular para o público. Para mais informações sobre o processo eleitoral, confira o site do Crea-MG http://bit.ly/EleiçõesSistema2020

Campanha da LBV incentiva hábitos saudáveis em tempos de pandemia

Direto da Redação

Eu ajudo a mudar é mais uma importante iniciativa de mobilização social realizada pela Legião da Boa Vontade (LBV) em todo o país. O foco da campanha é a conscientização, por isso, a edição deste ano traz como recorte “hábitos saudáveis em tempos de pandemia”, ao apresentar dicas como higienização das mãos com água e sabão; uso de álcool em gel 70% e de máscara; distanciamento social; atividades remotas para crianças, adolescentes e jovens; cuidado com as pessoas idosas; o uso consciente da água; e ainda o incentivo à leitura e à prática de atividade física visando a boa saúde mental de todos.

Ao conscientizar as pessoas, a campanha também chama a atenção para as ações de Solidariedade realizadas pela Legião da Boa Vontade em prol das famílias em situação de vulnerabilidade social e em risco alimentar, as quais enfrentam enormes desafios por conta da crise causada pela Covid-19. Nesse sentido, a iniciativa traz como mensagem: “A Solidariedade não pode parar” e também convida todos a doar cestas de alimentos e kits de limpeza e de higiene ou qualquer valor para que a LBV continue socorrendo as famílias. Toda ajuda é muito bem-vinda! Acesse o site www.lbv.org e doe!

Balanço das doações

Mesmo com as atividades realizadas em grupo temporariamente suspensas, o trabalho da Legião da Boa Vontade não parou. Pelo contrário, a Instituição intensificou todas as suas ações humanitárias para socorrer famílias atendidas em seus programas socioeducacionais e também famílias amparadas por organizações parceiras. As ações da LBV têm garantido cestas de alimentos e kits de limpeza e de higiene, itens essenciais à sobrevivência nesse período de pandemia. A Instituição já entregou mais de um milhão e oitenta mil quilos de doações, impactando milhares de pessoas em todo o país.

Vale ressaltar que a maioria das famílias atendidas é chefiada por mulheres que vivem em comunidades indígenas, quilombolas, em palafitas, em cortiços e nas periferias de cidades em todo o país e sofrem os impactos da crise causada pelo novo coronavírus. A Solidariedade é o que alimenta essas famílias para que não fiquem desamparadas e se protejam do vírus.

Confira todas as ações realizadas pela Legião da Boa Vontade no endereço @LBVBrasil no Instagram, no Facebook e no YouTube.

Prefeitura de Pedro Leopoldo inicia construção de rotatória perto do Epa Supermercados

Iniciada construção de rotatória perto do Epa Supermercados

Apuração de Solange Simões

A Secretaria Municipal de Obras de Pedro Leopoldo iniciou nesta quinta-feira, 10 de setembro, a construção de uma rotatória no alto da Avenida Gil Antônio Pereira, no bairro Felipe Cláudio de Sales. A obra atende a um antigo sonho da comunidade e visa melhorar o acesso para os bairros Novo Campinho, Teotônio Batista de Freitas, Lagoa de Santo Antônio e o próprio Felipe Cláudio.

De acordo com a Prefeitura, desde o início desta manhã máquinas e operários trabalham no local fazendo a remoção do barranco onde será implantada a rotatória. A Prefeitura ainda não divulgou o prazo de execução da obra, mas tudo indica que em poucos dias motoristas e pedestres vão se sentir mais seguros ao passar pelo trecho que, até pouco tempo, foi palco de inúmeros acidentes.

Novo Projeto de Engenharia

O Mix Notícias ainda não teve acesso ao novo projeto de engenharia, mas apuramos que mudanças significativas estão vindo por aí. Uma delas são para os veículos que sobem a Avenida Camilo Alves da Silva em direção à Lagoa de Santo Antônio, eles terão que entrar à direita próximo ao Epa Supermercados e contornar a rotatória para depois acessar a via novamente.

A rotatória terá nova iluminação, sinalização vertical e horizontal, faixas de pedestres e outras benfeitorias necessárias para a segurança dos pedestres e motoristas que passam pelo local.

“Fecomércio em Conexão” e Sebrae Minas promovem webinar sobre como potencializar as vendas

O evento, que será realizado no dia 9 de setembro, às 19h, irá discutir os desafios e oportunidades para o comércio varejista

Informações: Solange Simões / Imagem ilustrativa

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) acelerou o processo de digitalização e provocou inúmeras mudanças em milhares de empresas em todo o país. Não por acaso, muitas precisaram se reinventar e adaptar suas atividades para o ‘novo normal’, com adoção do delivery, antecipação na venda de produtos e serviços, e, até mesmo, a associação a outras empresas para potencializar seus negócios. Com o objetivo de discutir os desafios e as oportunidades para o comércio varejista, o projeto “Fecomércio em Conexão” e o Sebrae Minas promovem, no dia 9 de setembro, às 19h, o webinar “Como vender com a loja fechada?”.

O evento on-line e gratuito é uma sugestão do Sindicato do Comércio Varejista de Santa Luzia (Sindicov-SL), além de uma parceria entre os sindicatos filiados da Fecomércio MG e as regionais do Sebrae Minas. O encontro será conduzido pelo palestrante Fábio Neto, especialista nas áreas de marketing, comercial e operações. Ele apresentará soluções e estratégias para conduzir as vendas e conseguir resultados mais satisfatórios nesse novo cenário do comércio varejista.

As inscrições para o webinar estão abertas e podem ser feitas no site Sympla até o dia 7 de setembro.

Serviço:

webinar “Como vender com a loja fechada?”

Data e hora: 9 de setembro (quarta-feira), às 19h

Inscrições: pelo site Sympla

Atendimento adiado por pandemia deve ser coberto por convênio, diz advogada

Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato

Informações: Solange Simões / Foto: Divulgação

Em meio à apreensão das pessoas devido ao coronavírus, usuários de planos de saúde registraram dificuldades para uso dos convênios. Muitos deixaram de ir a consultas e exames e até desmarcaram cirurgias. Em outros casos, o acesso foi reduzido para dar prioridade à pandemia. Por essa dificuldade e por questão de ordens práticas, consumidores e empresas ficam em dúvida se podem pedir descontos na mensalidade pela baixa ou nenhuma demanda de uso do serviço.

De acordo com Mérces da Silva Nunes, advogada especializada em Direito Médico e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, isso não é possível por questão contratual, mas o consumidor tem que ser atendido quando retornar às consultas. “Além de serem adiados entre os meses de março e julho pelo receio de contágio das pessoas, os procedimentos também precisaram ser adiados por determinação do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como uma forma de poupar leitos e evitar a contaminação pela Covid-19”, explica ela. “As chances de redução no valor das mensalidades são baixas porque esses procedimentos podem ser realizados em algum momento e os planos de saúde deverão suportar essas despesas em razão da obrigatoriedade contratual”, ressalta.

Outra dificuldade para os usuários de planos foram os reajustes nas mensalidades em plena crise sanitária que está abalando as finanças de muita gente. “Após questionamentos levantados sobre o tema desde o início da pandemia, a ANS, no dia 21 de agosto, suspendeu, por 120 dias a partir do mês de setembro a aplicação de reajustes anuais e por mudança de faixa etária aos contratos de planos de assistência médica e odontológica para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos-por adesão e empresariais”, explica a advogada. Segundo a Agência, nos casos de reajustes de preço por faixa etária, os clientes com contratos aumentados este ano voltarão a pagar mensalidades com os valores sem reajuste pelos próximos quatro meses.

Mas, embora os clientes, individualmente, não possam pedir descontos, empresas que oferecem planos como benefícios aos funcionários podem pleitear abatimentos em contratos pelos períodos em que foram pouco usados. “Considero viável a tentativa das empresas de pleitear redução de preço dos planos, em razão da baixa sinistralidade das carteiras, relativamente ao período entre março e julho, do corrente ano. A negociação deve ser estabelecida diretamente entre as partes, pois não há legislação específica determinando eventual redução de preço”, afirma Mérces.

PERFIL DA FONTE:

Mérces da Silva Nunes possui graduação em Direito – Instituição Toledo de Ensino – Faculdade de Direito de Araçatuba, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). É advogada, sócia-titular do Silva Nunes Advogados Associados e autora de obras e artigos sobre Direito Médico.