Reportagem: Pacheco de Souza

A Justiça do Trabalho determinou que uma instituição financeira, com unidade em Belo Horizonte, deverá reintegrar uma trabalhadora que foi dispensada, mesmo após o banco ter prometido publicamente que, durante a pandemia, não encerraria o contrato de nenhum colaborador. O relator do processo ficou vencido no julgamento, tendo prevalecido, portanto, o voto do redator, juiz convocado na Quarta Turma do TRT-MG, Márcio Toledo Gonçalves. Ele ressaltou que a atitude do banco gera consequências, pois ofende a boa-fé objetiva. “O empregador trouxe, com o compromisso, benefícios à sua imagem e ainda criou cláusula benéfica que aderiu ao contrato de trabalho dos seus empregados, na esteira do artigo 468, da CLT”, ressaltou.

O ex-empregado foi admitido pelo banco em maio de 2013 para exercer a função de caixa e foi dispensado em novembro de 2020, com aviso-prévio indenizado e última remuneração no valor de R$ 5.714,49. O juízo da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte havia julgado improcedentes os pedidos formulados pelo trabalhador, sob o fundamento de que “não há garantia de emprego legal aplicável à hipótese”.

Inconformado, o bancário interpôs recurso pretendendo a reforma da sentença. Ele alegou que o antigo empregador assumiu compromisso público de manutenção dos empregos durante a pandemia do coronavírus. Voto do redator teve como base o artigo 300 do CPC, determinando a imediata reintegração ao emprego. Isso no prazo de 15 dias a contar da publicação do acórdão, que valerá como intimação específica.

Segundo o juiz convocado Márcio Toledo Gonçalves, é notória a situação excepcional imposta a toda a sociedade em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus. Ele ressaltou que está provado o compromisso público assumido pelo banco de não efetuar dispensas durante a pandemia. “Tal compromisso público foi ato voluntário e amplamente divulgado pela mídia”, ressaltou.

De acordo com o julgador, a garantia provisória de emprego criada pelo banco, por meio de compromisso público firmado, não pode simplesmente ser unilateralmente modificada sem qualquer justificativa plausível. “O país ainda está em plena pandemia e a dispensa do trabalhador ocorreu em novembro de 2020. Aliás, vivemos em 2021 um recrudescimento da crise sanitária e econômica”, pontuou.

Na visão do redator, não é permitido ao empregador atuar em desalinho com os preceitos constitucionais, sob pena de ilicitude de seus atos, devendo agir em conformidade com a dignidade humana, a valorização do trabalho, visando à progressividade dos direitos sociais (artigo 7º, caput, da CR/88 e 26 da Convenção Americana de Direitos Humanos).

Em sua decisão, ele destacou ainda o Decreto nº 9.571/2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos e impõe, no artigo 2º, inciso II, a “responsabilidade das empresas com o respeito aos direitos humanos”. Pela norma “é de competência das empresas garantir condições decentes de trabalho, por meio de ambiente produtivo, com remuneração adequada, em condições de liberdade, equidade e segurança, com iniciativas para receber os benefícios previstos em lei, incluídos os repousos legais” (artigo 7º, inciso II, alínea “e”). Por último, o julgador pontuou que o direito ao trabalho e a proteção contra o desemprego também encontram guarida no artigo 23 “1” da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Dessa forma, o redator deu provimento ao recurso do bancário, determinando a imediata reintegração ao emprego, no prazo de 15 dias a contar da publicação do acórdão. Segundo o julgador, a reintegração deverá ocorrer nos moldes anteriores à ruptura, garantindo ao trabalhador os salários vencidos e vincendos, bem como demais vantagens do contrato, de forma a restabelecer a situação existente antes da dispensa. Foi estipulada ainda multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, no importe de mil reais por dia de atraso, até o limite de R$ 50 mil. O processo foi enviado ao TST para análise de recurso.

O primeiro grande evento de música pop do ano vai contar com dois palcos e shows de Luísa Sonza, Zé Felipe, Raí Saia Rodada, MC Don Juan, MC Hariel, DJ GBR, Curol, Holt88, FractaLL, Eli Iwasa, Barja, Illusionize, Kawe, Chapeleiro e Berg

De um evento realizado por universitários a um dos maiores festivais de música pop da atualidade. Assim pode ser definido o “Arapuca”, criado no ano de 2008 em Lavras, interior de Minas Gerais, que desembarca pela primeira vez na capital mineira e agrega o nome “Belô”. O Arapuca Belô acontece neste sábado, 12 de março, a partir das 12h, no Mineirão (Av. Antônio Abrahão Caram, 1001 – São José) com dois palcos, 15 atrações e 12 horas de open bar.

Para agitar o festival que é 100% open bar, foram escalados grandes nomes da música brasileira na atualidade. Luísa Sonza, Zé Felipe, Raí Saia Rodada, MC Don Juan, MC Hariel, DJ GBR, Curol, Holt88, FractaLL, Eli Iwasa, Barja, Illusionize, Kawe, Chapeleiro e Berg são as atrações escaladas para balançar o Gigante da Pampulha em dois palcos, 12 horas ininterruptas de shows. 

O público pode escolher entre quatro formas para curtir o Arapuca Belô: Pista, Camarote, Backstage e Acesso Livre Premium, que dá acesso aos três setores do evento. Todos os espaços são 100% open bar e os ingressos podem ser adquiridos pelo site: ingressos.arapucafestival.com.br.

Atrações do Palco Principal

Luísa Sonza

Com uma carreira meteórica, a cantora e compositora que começou na música cantando em festivais da canção, aos sete anos de idade foi contratada pela banda Sol Maior realizando diversos eventos até os seus 17 anos de idade. Em 2014, criou seu próprio canal no YouTube, onde passou a publicar versões cover de músicas de vários artistas, o que a fez ganhar visibilidade na internet e estourar de vez no cenário musical. Hoje, com as músicas Braba, Não Vai Embora, Flores e várias outras, é uma das artistas mais executadas nas plataformas digitais. Prova disso, é que, somente seu álbum intitulado por Doce, tem 1 bilhão de streams.

Zé Felipe

Sucesso estourado nas rádios e nas mídias sociais, o cantor Zé Felipe começou a se apaixonar pela música ainda criança. Por gostar muito de escutar seu avô Avelino tocar viola, acabou também sendo influenciado pelas músicas de Leandro & Leonardo e se entregou ao sertanejo. Em 2009 aprendeu com seu pai, Leonardo, os primeiros acordes no violão se apresentando pela primeira vez em público, em uma festa na casa de amigos. Em dezembro de 2013, participou do DVD Leonardo – 30 Anos, ficando cada vez mais conhecido. Em 2014, assinou contrato com a gravadora Sony Music e logo estreou a sua carreira lançando o álbum intitulado Você e Eu. Hoje é um dos destaques no Spotify e o hit Toma Toma Vapo Vapo, em parceria com MC Danny, já tem mais de 40 milhões de streams na plataforma.

Raí Saia Rodada

O vocalista Raí Soares foi pioneiro na formação da banda Saia Rodada, que já teve diversos componentes. Na bagagem do grupo estão 10 CDS e 7 DVDs. Em 2012, gravaram um DVD comemorativo pelos 10 anos de carreira em Recife, com um repertório nostálgico. Já entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020, Raí, em carreira solo, lançou o DVD Era Eu, projeto audiovisual disponibilizado em seu canal no YouTube. Já em 2021, o cantor lançou o álbum Som no Talo com sete faixas, sendo seis inéditas e entre elas, Quem Termina Também Sofre e Beijo Roubado. Hoje se destaca nas plataformas digitais e tem um dos shows mais requisitados do Brasil.

Kawe

O clipe de MDS, uma das músicas mais tocadas no Brasil no ano de 2021 foi de Kawe Cordeiro dos Santos, mais conhecido como Kawe, que aparece passeando de lancha. O MC da Zona Leste de São Paulo não apenas batalhou – ele teve que criar sua própria batalha de rap e prova disso foi que ele começou como cantor de funk em São Mateus e logo se interessou pelo rap. Hoje com seus versos que conversam com o funk, em especial a nova onda “consciente”, ele é sucesso com Iluminado, Gigante, Rubi e outras canções.

MC Don Juan

O artista é um dos destaques do funk de São Paulo tem sete anos de carreira sendo um dos nomes mais lembrados do estilo. Ele que estourou com a música com Oh Novinha, trilha de uma novela da Rede Globo, se estabeleceu como um dos representantes da nova geração de funkeiros e seus sucessos falam por si. Set dos Casados, Liberdade, Cartel do 900 e outras já o colocam como um artista bem-posicionado nas plataformas digitais, já que ele acumula mais de 8 milhões de streams no Spotify, impulsionado pelos sucessos de Bipolar e outras.

MC Hariel

Recebendo influência de seu pai, que era músico amador, MC Hariel começou a carreira de cantor ao gravar músicas aos onze anos de idade, sendo que durante a sua adolescência trabalhou como entregador de pizzas e vendedor de cartões. A primeira canção de sucesso do artista foi Passei Sorrindo, lançada em 2014 e que recebeu um webclipe do produtor KondZilla no ano seguinte. Posteriormente, também compôs músicas de sucesso do gênero de funk ostentação, como Novo Corolla, que recebeu menção do programa Auto Esporte, da Rede Globo. Atualmente é sucesso com Maça Verde e Saudades.

DJ GBR

Nascido e criado em São José dos Campos, o DJ GBR já ganhou status de super star. Afinal de contas, ele já está fazendo um tremendo sucesso com o seu funk rave, uma mistura de sons entre o funk e a música eletrônica, que já é sucesso garantido, principalmente entre a geração mais nova. Hoje com quatro milhões de ouvintes no Spotfiy, o DJ GBR se consolida no cenário musical com as músicas, Liberdade, Vai de Ladinho e etc.

Palco Eletrônico

Para animar ainda mais o público no Mineirão, o Festival Arapuca Belô terá atrações com DJ´s renomados que vão balançar as estruturas do estádio. Curol, Holt88, FractaLL, Eli Iwasa, Barja, Illusionize, Chapeleiro e o DJ Berg, são os nomes do cenário eletrônico escalados para incendiar a pista.

Serviço

Festival Arapuca Belô

Local: Mineirão – Av. Antônio Abrahão Caram, 1001 – São José, Belo Horizonte -MG

Data: 12 de março – sábado

Horário: a partir de 12h

Os ingressos podem ser adquiridos pelo site: ingressos.arapucafestival.com.br.