Reportagem: Pacheco de Souza

Aprovado na Lei Paulo Gustavo, o curta-metragem “Dá Margem ao Centro: Histórias Apagadas de Pedro Leopoldo” busca registrar histórias das origens do município e as tradições religiosas e culturais que aos poucos vão sendo esquecidas na cidade, como o candombe e o congado, evidenciando o papel fundamental dessas comunidades para o desenvolvimento de Pedro Leopoldo.

A narrativa irá desafiar os padrões históricos que remetem nossa origem a uma história única que dá visibilidade apenas para pessoas brancas e que se enriqueceram com a escravização, como é o caso do “Comendador” Antônio Alves (que dá nome à rua “principal”), mas esquecem da grande parte da população, em sua maioria negra e trabalhadora, que realmente deu seu suor para proporcionar o dito “progresso do sertão”.

Dando foco para as comunidades da cidade que são muito mais antigas que o próprio município, explorando entrevistas com moradores de diferentes regiões e pesquisadores locais, bem como registrando tradições culturais e religiosas, o curta-metragem quer abordar sobre a complexidade das narrativas históricas e a necessidade de revisitar e reconhecer as contribuições muitas vezes apagadas.

“Dá Margem ao Centro”, além de um projeto audiovisual, será um olhar para o nosso passado, a fim de inspirar futuros melhores para nosso município. Reconhecendo a contribuição vital das comunidades locais para a identidade da cidade, o curta-metragem busca inspirar um entendimento mais profundo e inclusivo da rica herança de Pedro Leopoldo. Uma história autêntica que resgata e registra as diversas histórias que moldaram a cidade, pois afinal, como nos lembra o projeto, as histórias são muitas, depende de quem conta.

O curta-metragem é idealizado pelo produtor cultural e educador popular da cidade, Otávio Pereira. Filho de Doli, ele trabalha com mobilização social e é graduado em Pedagogia, com Formação Complementar em Educação Social, pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Propostas e contatos podem ser realizados pelo e-mail: damargem.contato@gmail.com.

Sobre o filme

“O projeto acabou de ser aprovado na Lei Paulo Gustavo, vamos começar todo processo de roteirização, organização das filmagens e depois precisamos de pelo menos três meses para edição e finalização do filme. O lançamento será no segundo semestre e vai dialogar justamente com o centenário do município”, contou Otávio Pereira.

Perfis usados para venda online de joias foram cancelados sem justificativa

Reportagem: Pacheco de Souza

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma plataforma de mídia social a indenizar uma loja online por danos materiais, no valor que a empresa arrecadaria caso estivesse com suas atividades normais, limitado a R＄ 365.336,18, e danos morais de R＄ 15 mil, em função do cancelamento de perfis usados nas vendas online.

No processo, a loja argumentou que vende produtos exclusivamente por meio eletrônico e que contrata serviços de publicidade e de anúncios fornecidos pela plataforma. Contudo, o negócio enfrentou problemas após a rede social bloquear, sem justificativa, o acesso às contas de anúncio, ao gerenciamento das transações, aos perfis pessoais e às páginas.

A plataforma se defendeu sob o argumento de que, ao aceitar os termos e condições de prestação do serviço, a empresa concordou com suas políticas de publicidade. Diante disso, as atitudes questionadas configuravam apenas o exercício regular do direito.

A sentença da 1ª Instância, da 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, considerou que a rede social não informou os motivos da sanção imposta à cliente, tendo se limitado a uma “genérica e repetitiva alegação de que a usuária teria violado os termos de publicidade”, e que a cliente demonstrou ter pedido a revisão da medida, inclusive por meio de notificação extrajudicial, sem obter retorno.

Foram fixadas indenizações por danos morais, em R＄ 50 mil, e danos materiais, na modalidade de lucros cessantes, a ser apurado posteriormente.

Diante dessa decisão, a plataforma recorreu à 2ª Instância. O relator no TJMG, desembargador Amorim Siqueira, manteve a condenação sob o fundamento de que a venda de produtos por meio da internet é prática comercial costumeira, que depende essencialmente do serviço oferecido pela empresa de tecnologia. Assim, os impedimentos impostos por ela, sem nenhuma justificativa específica, mostraram-se abusivos e violadores da boa-fé objetiva.

Entretanto, o magistrado entendeu que o montante da indenização por danos morais era exorbitante e deveria ser reduzido para R＄ 15 mil. Os desembargadores Leonardo de Faria Beraldo e Fausto Bawden de Castro votaram de acordo com o relator.