Projeto poderá ser aprovado ou rejeitado pelos vereadores da Câmara Municipal na próxima sexta-feira (29), às 14 horas
Reportagem: Pacheco de Souza / Imagem de arquivo
O Prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Marião, enviou à Câmara Municipal no último dia 13/09, o Projeto de Lei 20.217, que trata de alterações no Código Tributário do Município. A proposta do Governo Municipal é realizar a atualização anual das tabelas de tributos anexas a este Código.
IPTU, Taxa de Iluminação Pública, Taxa de Recolhimento de Lixo, ISSQN e outros tributos estão na lista dos impostos a serem reajustados.
A nova atualização prevê que os valores expressos em moeda corrente nesta Lei, bem como em seus anexos, serão atualizados monetariamente pelo INPC acumulado no exercício anterior, ou outro índice que venha oficialmente o substituir.
A proposição prevê ainda que a atualização, sempre que necessária, seja feita pelo Poder Executivo através de edição de Decreto, dispensando a análise dos vereadores da Câmara Municipal.
O documento enviado à Câmara Municipal tem 184 páginas
A justificativa
Em reunião feita com os vereadores, o Governo Municipal informou que os impostos não são reajustados há seis anos. Outra justificativa dada é que Pedro Leopoldo cobra de seus munícipes um valor bem abaixo de municípios vizinhos e, se os impostos não forem reajustados, a cidade ficará com a situação financeira bastante delicada, podendo até prejudicar alguns serviços essenciais oferecidos à comunidade.
A repercussão na cidade e nas redes sociais
Ao tomar conhecimento da matéria a população de Pedro Leopoldo se revoltou e o assunto vem sendo bombardeado nas redes sociais. Os moradores prometem lotar a Câmara Municipal nesta próxima sexta-feira (29), às 14 horas, quando o projeto poderá ser aprovado ou rejeitado pelos vereadores.
O outro lado
Nessa terça-feira (26) a nossa reportagem pediu uma entrevista com o prefeito Cristiano Marião para falar sobre o tema, no entanto, sua assessoria de comunicação informou que o chefe do executivo estava em reunião em Belo Horizonte trantando de assuntos realcionados ao Trevo da Holcim.
A Câmara Municipal
Os vereadores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo farão uma reunião nesta tarde, às 14 horas, com todas as Comissões Permanentes da Casa Legislativa e também com a Assessoria Jurídica e Parlamentar. A ideia é que a proposta não seja votada da forma que veio do Governo Municipal, já que os vereadores, assim como a população, também estão assustados com o reajuste proposto e querem redução de todas as alíquotas.
Assista ao vídeo gravado por morador posicionando contra aumento dos tributos
