Iniciativa é uma parceria da Prefeitura Municipal, Defensoria Pública e outros parceiros
Reportagem: Pacheco de Souza
Na próxima segunda-feira, 29, acontece o Casamento Comunitário em Pedro Leopoldo. A iniciativa é voltada para casais residentes na cidade e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios. O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima. Para isto, o evento é realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais, com apoio da Prefeitura de Pedro Leopoldo através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. “Este evento é um projeto que nasceu a pedido da Prefeitura Municipal que veio até nós solicitando esta parceria. O casamento é um direito e as pessoas beneficiadas se apoderam de novas relações, tanto afetivas como jurídicas. É muito valioso pra gente poder oferecer este benefício para estas pessoas. Os olhos dos casais brilham com esta possiblidade, demonstrando que o casamento parece algo acessível pra todos, mas não é assim”, disse o Defensor Público Dr. Manoel Luiz Ferreira.
Além de ceder o CEPPEL para a cerimônia, a Prefeitura de Pedro Leopoldo está dando todo o apoio logístico ao Casamento Comunitário. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social recepciona o evento devido à sua representatividade na garantia dos direitos à população local. “Este evento representa um marco pessoal e importante na vida dos participantes. O município de Pedro Leopoldo organizou o Casamento de forma articulada e intersetorial entre a Prefeitura Municipal, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e um conjunto de parceiros, com o objetivo de garantir o acesso da população vulnerável aos direitos civis”, destacou a Secretária de Desenvolvimento Social de Pedro Leopoldo, Ana Paula Simões.
A logística envolvendo o casamento foi articulada pelo cerimonial da defensoria pública, que recrutou outros parceiros privados que contribuirão gratuitamente com o evento, incluindo fotógrafos, decoração, músicos, salão e outros itens. Além do ato civil realizado pela Defensoria Pública, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social promove um momento religioso ecumênico. Participarão os tabeliões dos quatro cartórios de Pedro Leopoldo, além de representantes das religiões evangélica, católica e espírita.
No total 38 casais se inscreveram, sendo devidamente atendidos os critérios para participar, entre eles, soma de renda do casal que não ultrapasse dois salários-mínimos e comprovação de residência na cidade.
O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania. Ainda são parceiros no evento os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Pedro Leopoldo, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a Polícia Militar de Minas Gerais. O Casamento Comunitário acontece no Ceppel, às 16 horas.
